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A vida é repleta de imprevistos e, infelizmente, acidentes acontecem. Seja no ambiente de trabalho, no trajeto para casa, ou mesmo em atividades domésticas e de lazer, estamos sujeitos a situações que podem nos incapacitar temporária ou permanentemente. Nesses momentos, é fundamental conhecer os direitos garantidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores segurados.
Diversidade de Acidentes, Uniformidade de Direitos
Os acidentes podem ocorrer de diversas formas. No trabalho, operando uma máquina ou ferramenta; no trajeto entre casa e trabalho; em casa, como um acidente doméstico; ou durante o lazer, praticando um esporte. Independentemente da natureza do acidente, os direitos do trabalhador junto ao INSS são os mesmos.
Benefícios do INSS: Auxílio-Doença e Auxílio-Acidente
O primeiro benefício garantido pelo INSS é o auxílio-doença, destinado a quem não pode trabalhar em virtude de um acidente ou doença. O pagamento persiste até que o trabalhador esteja recuperado e possa retornar ao serviço. O tipo de auxílio-doença/benefício por incapacidade pode variar, sendo B-31 comum ou B-91 acidentário.
Existe também o auxílio-acidente, destinado a quem sofreu um acidente e ficou com uma sequela permanente que reduz sua capacidade de trabalho, mesmo após todo o tratamento realizado. Esse benefício é concedido independentemente de onde o acidente ocorreu: no trabalho, no trajeto ou fora do trabalho.
Reabilitação Profissional: Uma Segunda Chance
Para os trabalhadores que, após um acidente, ficaram com sequelas que impedem o retorno à mesma função, o INSS oferece o serviço de reabilitação profissional. Esse programa inclui cursos profissionalizantes para capacitação, estágio em empresas parceiras ou na própria empregadora, e também o fornecimento e manutenção/troca periódica de próteses e órteses, permitindo que o trabalhador retorne ao trabalho, ainda que reabilitado para outra função.
Aposentadoria por Invalidez: Proteção em Casos Graves
Em casos de acidentes muito graves, se o trabalhador ficar totalmente incapacitado e de forma definitiva, ele pode solicitar a aposentadoria por invalidez. Para tanto, é fundamental a apresentação de um atestado médico que comprove a total impossibilidade de retorno ao trabalho.
Conclusão
Apesar da diversidade de acidentes que podem atingir o trabalhador, ele estará protegido em todos eles, com os mesmos direitos assegurados pelo INSS. É importante ressaltar que, se você sofreu um acidente dentro ou fora do trabalho, não existe carência para concessão dos benefícios no INSS. Portanto, sempre consulte um advogado especialista para garantir seus direitos.
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