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Declaração de empréstimo com familiar: o guia completo para não cair na malha fina do IR
Fazer um empréstimo com um familiar pode ser uma alternativa prática e sem burocracia para conseguir recursos. No entanto, quando o assunto é Imposto de Renda, a situação muda de figura. É fundamental declarar essa transação para evitar dores de cabeça com a Receita Federal.
Muitas pessoas se questionam sobre a necessidade e a forma correta de registrar esses acordos. A falta de atenção a esse detalhe pode gerar inconsistências nas informações prestadas e, consequentemente, atrair a atenção do fisco.
Neste guia, vamos detalhar como você deve proceder para declarar seu empréstimo com um familiar, garantindo que sua declaração esteja em dia e livre de pendências. Acompanhe os próximos tópicos e tire todas as suas dúvidas sobre este assunto.
Por que é importante declarar um empréstimo entre familiares?
Declarar um empréstimo com um familiar, seja você quem pegou emprestado ou quem emprestou o dinheiro, é crucial para a transparência fiscal. Essa prática ajuda a comprovar a origem e o destino dos seus recursos, evitando que a Receita Federal interprete essas movimentações como renda não declarada ou doação indevida.
A ausência dessa declaração pode levar à cobrança de impostos sobre valores que não são rendimentos, além de multas. Portanto, formalizar o empréstimo no Imposto de Renda é um passo essencial para manter a regularidade fiscal e a paz de espírito.
Como declarar o empréstimo recebido de um familiar
Se você recebeu um empréstimo de um familiar, o valor deve ser informado na ficha de Bens e Direitos, na linha correspondente a Empréstimos e Financiamentos. É importante detalhar o nome e o CPF do familiar que realizou o empréstimo, além do valor total concedido e a data em que o acordo foi feito.
Ao informar o empréstimo, você evita que esse dinheiro seja considerado como rendimento tributável. É a maneira de mostrar para a Receita Federal que se trata de um recurso que deverá ser devolvido ao familiar, e não de um ganho seu.
E como declarar o empréstimo concedido a um familiar?
Para quem emprestou o dinheiro, a declaração também é necessária. O valor emprestado deve ser lançado na ficha de Bens e Direitos, na mesma categoria de empréstimos. Assim como quem recebeu, é fundamental incluir o nome e o CPF do familiar que pegou o dinheiro emprestado, o valor total do empréstimo e a data da transação.
Essa informação serve para que a Receita Federal saiba que aquele valor não está mais disponível para você como patrimônio, pois foi concedido a outra pessoa. Ao longo dos anos, você deve informar os pagamentos que receber, abatendo o saldo devedor.
Formalize o acordo com um contrato
Para dar ainda mais segurança jurídica à transação, é altamente recomendável que o empréstimo entre familiares seja formalizado por meio de um contrato de mútuo. Este documento deve conter todas as informações relevantes, como os nomes completos das partes, CPF, endereço, o valor do empréstimo, a taxa de juros (se houver), as condições de pagamento e a data de vencimento.
Um contrato bem elaborado, mesmo que simples, serve como comprovação da operação financeira e pode ser solicitado pela Receita Federal em caso de fiscalização. Isso demonstra a seriedade e a legalidade do empréstimo, protegendo ambas as partes.
Atenção aos juros: tributação e declaração
Se o empréstimo entre familiares incluir juros, é importante saber que esses juros são considerados rendimentos para quem emprestou o dinheiro e devem ser declarados na ficha de Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva. Para quem recebeu o empréstimo, os juros pagos podem ser deduzidos, desde que devidamente comprovados e declarados.
A Receita Federal pode cruzar informações e identificar operações com juros não declarados. Por isso, seja qual for o seu papel na transação, o mais indicado é sempre declarar os juros conforme as regras estabelecidas para evitar qualquer tipo de problema com o fisco. A organização é a chave para uma declaração de Imposto de Renda sem surpresas.