Descubra como a inteligência artificial está revolucionando o campo jurídico e entenda as oportunidades e desafios que essa tecnologia traz. Leia mais para explorar como a IA está transformando a prática do direito e o impacto disso no futuro da profissão.
7 minutos Algumas pessoas têm direito à isenção do Imposto de Renda devido a diferentes fatores. No entanto, nem todos estão cientes dessa isenção e dos eventos que a desencadeiam. Este artigo tem como objetivo esclarecer esse tema e destacar alguns aspectos desse benefício, com foco principal na isenção do Imposto de Renda por motivos de saúde. O Imposto de Renda (IR) afeta uma parcela significativa da população, sendo uma preocupação recorrente a cada ano. Esse imposto federal desempenha um papel fundamental na economia, Continue lendo→
2 minutos A licença-maternidade é um direito garantido às mães adotivas no Brasil, e neste artigo, abordaremos detalhadamente como funciona esse benefício. Ao longo do texto, discutiremos os principais aspectos, desde os requisitos e prazos até como solicitar o benefício e os impactos na carreira profissional da mãe adotiva. Requisitos para a concessão da licença-maternidade Adoção de crianças de diferentes faixas etárias A licença-maternidade para mães adotivas tem duração variável de acordo com a idade da criança adotada: 120 dias para crianças de até Continue lendo→
3 minutos O seguro-desemprego é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este benefício governamental fornece suporte financeiro temporário, variando de 3 a 5 meses, aos empregados que perderam o emprego involuntariamente. Entretanto, há alguns requisitos que devem ser cumpridos para que o trabalhador seja elegível ao benefício. Uma questão comum é se sócios de empresas também têm direito ao seguro-desemprego. Neste artigo, analisaremos detalhadamente essa questão. Elegibilidade de sócios ao seguro-desemprego Se um trabalhador registrado em CTPS Continue lendo→
José Salvador Torres, Procurador do Trabalho da OAB MG e Membro da Comissão de Apoio Jurídico às Pequenas e Microempresas, responde se a ausência do empregado altera o cálculo do 13º salário na
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) é um conjunto de regras que assegura que os dados dos cidadãos e das empresas sejam tratados de forma segura e Ela trata de questões como a proteção de dados…
A maioria dos empregados tem dúvidas sobre a legislação Os mais comuns são: “Quais são os direitos de um funcionário?”, “Quais são os meios de defesa dos empregados?”, “Quais são os direitos do trabalhador?” Assista o vídeo…