Empregada Doméstica - ARKA Online

eSocial Doméstico

Cálculo de Férias da Empregada Doméstica: Veja as principais dúvidas

6 minutos Marcar a data e fazer o cálculo de férias da empregada doméstica com certeza é um momento complicado. Você tem que ter muito cuidado, pois algumas dúvidas surgirão neste momento. O tempo, a frequência, os possíveis descontos e, o mais importante, os cálculos são frequentemente questionados. O mais importante é sempre evitar ao máximo futuros processos trabalhistas. É por isso que reunimos as principais perguntas sobre férias de empregada doméstica para que você possa ver como funciona e evitar os riscos. Claro, Continue lendo→

eSocial Doméstico

Demissão por WatsAppp: posso dispensar a minha empregada doméstica usando o aplicativo?

5 minutos Será que Demissão por WatsAppp é legal? Veja só o que aconteceu neste caso: “Bom dia! Você está demitida.” Foi com essa mensagem de texto que um empregador demitiu a sua empregada doméstica. A doméstica, por sua vez, levou o caso à Justiça do trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho confirmou que ela teria direito a R$ 5 mil de indenização. O caso gerou discussões sobre a possibilidade fazer a Demissão por WatsAppp. Mas, fique atento, pois embora tenha sido uma Continue lendo→

eSocial Doméstico

Férias da Empregada Doméstica: passo a passo

13 minutos As férias da empregada doméstica podem dar muita dor de cabeça ao empregador! Por se tratar de um direito consagrado na legislação, as trabalhadoras domésticas reclamam, inclusive na Justiça, e isso pode acarretar enormes prejuízos financeiros aos empregadores domésticos. Muitos empregadores simplesmente não entendem como funcionam as férias da empregada doméstica. Afinal, além de ampla abrangência, a legislação trabalhista brasileira é muito complexa. Também precisamos mencionar que a empregada doméstica vive com o empregador em seu ambiente mais íntimo: sua casa. Assim, Continue lendo→

eSocial Doméstico

Evite problemas com sua Empregada Doméstica na Justiça do Trabalho!

7 minutos Descubra se você é um empregador em risco com sua Empregada Doméstica na Justiça do Trabalho! Evitar ações trabalhistas, durante o contrato de trabalho da doméstica, é um desafio para muitos empregadores domésticos. É mais barato ter uma empregada doméstica regular legal, do que contratar uma trabalhadora informal. As consequências são múltiplas e, na maioria dos casos, o maior prejuízo sempre será do empregador, se o profissional entrar com ação judicial. A ARKA Online tem como objetivo principal a formalização da empregada Continue lendo→

eSocial Doméstico

Demissão da empregada doméstica: um guia passo a passo no eSocial

17 minutos A demissão da empregada doméstica nada mais é do que o término oficial da relação de trabalho. Ou seja, é o fim da relação de trabalho, que pode vir da vontade do empregador ou da empregada. Existem várias formas de demitir uma empregada, cada uma com suas características e regras que tanto a empregada, quanto o empregador devem seguir: como aviso prévio e pagamento de verbas rescisórias. O descumprimento de cada uma dessas modalidades coloca o contratante em risco de ser penalizado Continue lendo→

eSocial Doméstico

Horário de almoço da empregada doméstica: tudo o que você precisa saber

6 minutos A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – não regulamenta as categorias de empregadas domésticas. Por isso, uma emenda legislativa foi necessária para garantir alguns direitos básicos a essa categoria específica. Um desses direitos é o horário de almoço da doméstica. Primeiro, foi aprovada a proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 66/2012, comumente conhecida como PEC das domésticas. Após essa emenda, em 2015, veio Lei Complementar nº 150 para ampliar direitos já consagrados na Carta Magna, como o descanso diurno, o Continue lendo→

eSocial Doméstico

Falecimento da empregada doméstica: como proceder?

4 minutos No caso de falecimento da empregada doméstica, o empregador deve rescindir automaticamente o contrato de trabalho. O processo de rescisão e cálculo das verbas rescisórias ocorre normalmente, e os herdeiros receberão esse pagamento. Esses herdeiros precisam apresentar dois documentos ao empregador: Certidão de familiares com direito a pensão por morte; Certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte, com alvará judicial sobre a partilha. Com esses documentos, o empregador tem 10 dias para desembolsar formalmente o pagamento e, se houver vários Continue lendo→

eSocial Doméstico

Empregado doméstico — conceito, regras e direitos

Do conceito de empregado doméstico Das regras do emprego doméstico Dos direitos do empregado doméstico Conte com a ARKA Online na gestão de seu funcionário!