Descubra a diferença entre impostos federais, estaduais e municipais e saiba como eles afetam a vida dos cidadãos e das empresas. Leia mais para entender como cada um deles funciona e como são arrecadados.
2 minutos O Supremo Tribunal Federal (STF) tem mantido uma posição consistente em relação à cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) na sede do prestador de serviço. Esta decisão tem implicações significativas para os prestadores de serviços em todo o país. Vamos explorar em detalhes o que isso significa e como isso afeta o setor de serviços. A Decisão do STF A decisão do STF de manter o ISS na sede do prestador de serviço é um marco importante na tributação de serviços no Continue lendo→
1 minuto A decisão do Supremo Tribunal Federal de que o ICMS não pode compor a base de cálculo do PIS e da Cofins, segundo a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, não deve ser aplicada apenas a esse imposto, mas também ao ISS. Dessa forma, foi mantida a decisão de conceder segurança à Câmara dos Dirigentes Lojistas de Aracaju (CDL-Aracaju) para excluir o ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins. O entendimento se baseia no RE 574.706-PR, Continue lendo→
2 minutos Mudanças na legislação aumentam a receita com lista de serviços tributáveis. O Imposto Sobre Serviços (ISS) surgiu no Brasil em 1965, ano em que constavam apenas 29 serviços tributáveis. Na época, a maioria dos municípios enfrentava dificuldades para arrecadar impostos devido a um sistema de fiscalização instável e ineficiente. Desde 1968, o imposto está vinculado às finanças dos municípios. Com a promulgação do Decreto nº 406, de dezembro de 1968 (que tinha força de lei na época e entrou em vigor imediatamente), Continue lendo→
Como funciona a bitributação do ISS (Imposto Sobre Serviços)? Como evitar situações como a bitributação do ISS? [caption id="attachment_2539" align="aligncenter" width="300"] Como evitar a bitributação no ISS?[/caption]
Por muitos anos, o mercado de tecnologia foi assolado por incertezas jurídicas associadas às discussões entre estados e municípios a respeito da tributação de Os países entendem que se o software não for customizado, é uma commodity, pois…