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Indenização por Negligência em Licença-Maternidade
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Indenização por Negligência em Licença-Maternidade

1 minuto Uma construtora foi condenada a pagar mais de R$ 150 mil em indenização a uma diretora que trabalhou durante sua licença-maternidade. Este incidente não apenas lança luz sobre as práticas discriminatórias no ambiente de trabalho, mas também reafirma os direitos das mulheres no período pós-parto. Decisão do TRT-SP A 87ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP proferiu uma sentença que ressalta a importância da licença-maternidade como um direito inalienável da mulher trabalhadora. A juíza Paula Maria Amado de Andrade, responsável pelo caso, Continue lendo→

Licença-maternidade para mães adotivas: um guia completo
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Licença-maternidade para mães adotivas: um guia completo

2 minutos A licença-maternidade é um direito garantido às mães adotivas no Brasil, e neste artigo, abordaremos detalhadamente como funciona esse benefício. Ao longo do texto, discutiremos os principais aspectos, desde os requisitos e prazos até como solicitar o benefício e os impactos na carreira profissional da mãe adotiva. Requisitos para a concessão da licença-maternidade Adoção de crianças de diferentes faixas etárias A licença-maternidade para mães adotivas tem duração variável de acordo com a idade da criança adotada: 120 dias para crianças de até Continue lendo→

Licença Maternidade versus Salário Maternidade Qual é a diferença
Previdência Social

Licença Maternidade versus Salário Maternidade Qual é a diferença

4 minutos A maternidade é um momento especial na vida de uma mulher, mas também pode ser um período de muitas dúvidas e incertezas. Uma das principais questões é a diferença entre a licença maternidade e o salário maternidade. Neste artigo, vamos esclarecer todas as suas dúvidas sobre o assunto. O que é Licença Maternidade? A licença maternidade é um direito garantido por lei às trabalhadoras gestantes. Ela consiste em um período de afastamento do trabalho, com a garantia de emprego e salário. O Continue lendo→

Em parto com internação a Licença-maternidade só começa a contar após a alta da mãe
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Em parto com internação a Licença-maternidade só começa a contar após a alta da mãe

2 minutos A licença-maternidade é um período de afastamento do trabalho garantido por lei para que a mulher possa se recuperar do parto e cuidar do bebê. No entanto, muitas mulheres precisam ser internadas após o parto devido a complicações ou outras razões. Neste caso, a licença-maternidade só começa a contar após a alta da mãe e não desde o momento do parto. O STF (Supremo Tribunal Federal) tomou uma decisão recente que favorece as trabalhadoras formais que precisam de mais tempo para se Continue lendo→

Lei que facilita a contratação de mulheres entra em vigor
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Lei que facilita a contratação de mulheres entra em vigor

3 minutos O programa proporciona às mulheres regras de trabalho mais flexíveis, bem como medidas de apoio ao regresso ao trabalho após a licença de maternidade, facilitando a contratação de mulheres. A Lei nº 14.457/22, que entrou em vigor nesta quinta-feira (22), criou o Programa Emprega + Mulher e estabeleceu regras para estimular a empregabilidade feminina. A lei decorre da Medida Provisória nº 1.116/21, aprovada pela Câmara dos Deputados no mês passado, que flexibiliza as regras de trabalho e licença às mulheres, cria o Continue lendo→

Justiça assegurou direitos de funcionária que pediu demissão por não ter com quem deixar o seu filho
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Justiça assegurou direitos de funcionária que pediu demissão por não ter com quem deixar o seu filho

3 minutos A funcionária foi demitida por pedir mais dias para ficar com o filho na licença-maternidade, porque não tinha com quem deixá-lo. O pedido foi negado pela empresa, mas ação judicial garantiu os direitos dela como mãe. A funcionária não tinha com quem deixar o filho recém-nascido e, por isso, teve que pedir demissão. Antes, ela tentou negociar com a direção da empresa alguns dias a mais de licença para poder cuidar do bebê, mas não obteve sucesso. A empresa não concordou com Continue lendo→