reforma trabalhista

Confira quais são os tipos de vínculo empregatício

Confira quais são os tipos de vínculo empregatício

6 minutos É importante entender que existem diversos tipos de vínculo empregatício, depois da Reforma Trabalhista houve mudanças, por isso, os empreendedores devem ter cuidado para evitar multas e até processos trabalhistas, abaixo, mostraremos as formas de contratação mais comuns. O que é o vínculo empregatício? Este termo aparece na CLT, é uma relação de trabalho não eventual, onde é necessário pagar salário ao empregado, veja o que diz o art 3º da CLT: considera-se empregada toda pessoa física que prestar serviços de natureza Continue lendo

As diferenças entre Pejotização e terceirização na relação com MEI

As diferenças entre Pejotização e terceirização na relação com MEI

6 minutos Se você quer saber as principais diferenças entre pejotização e terceirização, então acompanhe este pequeno guia explicativo para que possamos mostrar as diferenças mais relevantes para aquisição de mão de obra, dessa forma, você evitará penalizações e prejuízos no futuro. O que é Pejotização? Se refere à pessoa jurídica, onde a relação passa a ser entre empresas e não como contratado como se fosse um funcionário normal, este termo tornou-se pejorativo, já que há uma maquiagem das relações de trabalho, por conta Continue lendo

Convenções e Acordos Coletivos Pode Sobrepor Lei Trabalhista – Decide STF

Convenções e Acordos Coletivos Pode Sobrepor Lei Trabalhista – Decide STF

12 minutos Em decisão por maioria, o STF decidiu que Convenções e Acordos Coletivos Pode Sobrepor Lei Trabalhista. Segundo o CNJ, a votação do tema gerou uma resposta geral e deve orientar pelo menos 65 mil processos com o mesmo tema. Os ministros do STF decidiram que acordos e convenções coletivas de trabalho têm mais validade do que a legislação existente, desde que o acordo negociado não exclua direitos trabalhistas constitucionais, como salário, seguro-desemprego, licença maternidade e FGTS. O placar foi de 7 a Continue lendo

Teletrabalho: vantagens e desvantagens

Teletrabalho: vantagens e desvantagens

10 minutos O Teletrabalho no Brasil foi regulamentado pela Lei 13.467/2017, comumente conhecida como Reforma Trabalhista. Os avanços tecnológicos e a amplitude dos serviços executados remotamente são uma realidade ampla na sociedade moderna. Os investimentos em Teletrabalho por parte de empresas promovem uma cultura organizacional adequada ao equilíbrio entre a vida profissional e pessoal colaboradores. Trabalhar em Teletrabalho também permite que as pessoas com deficiência sejam mais integradas à força de trabalho, pois não precisarão lidar com o trânsito parado ou a condução caótica Continue lendo