{"id":2888,"date":"2022-02-14T14:50:04","date_gmt":"2022-02-14T17:50:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?page_id=2888"},"modified":"2022-11-05T18:05:04","modified_gmt":"2022-11-05T21:05:04","slug":"lgpd-lei-geral-de-protecao-de-dados","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/lgpd-lei-geral-de-protecao-de-dados\/","title":{"rendered":"LGPD"},"content":{"rendered":"

Tempo de leitura: 5 minutos<\/small><\/p> \n

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LGPD – Lei 13.709\/2018<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

LIVRO BRANCO DE ADEQUA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI GERAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS – LGPD<\/h2>\n\n\n\n

A quest\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, embora n\u00e3o seja inteiramente nova, adquiriu maior for\u00e7a e import\u00e2ncia devido \u00e0 din\u00e2mica do mundo globalizado em que vivemos, pois o aumento do tr\u00e1fego de dados e sua relev\u00e2ncia para os movimentos econ\u00f4micos \u00e9 caracterizado como s\u00edmbolo da sociedade atual.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, surgiu a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Lei Federal n\u00ba 13.709\/2018, tamb\u00e9m conhecida como \u201cLGPD\u201d) para garantir maior seguran\u00e7a jur\u00eddica no tratamento de dados pessoais no pa\u00eds, prevendo para todos os usos uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es das pessoas em suas opera\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n\n\n\n

Este quadro regulamentar tem um alcance relevante a n\u00edvel nacional, uma vez que se aplica a qualquer contexto de tratamento por pessoas singulares ou coletivas, p\u00fablicas ou privadas, independentemente da localiza\u00e7\u00e3o do meio, do pa\u00eds em que est\u00e1 sediada ou do pa\u00eds em que os dados est\u00e3o localizados, desde que:<\/p>\n\n\n\n

O conceito de dados pessoais trazido pela LGPD \u00e9 bastante amplo e inclui n\u00e3o apenas as informa\u00e7\u00f5es mais \u00f3bvias e diretamente relevantes para um indiv\u00edduo – como nome, previd\u00eancia, endere\u00e7o, e-mail e telefone -, mas tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es mais complexas e granulares, como Localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, cookies, registros e identificadores eletr\u00f4nicos (incluindo endere\u00e7os IP e IDs de dispositivos), entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, isso significa que quase todas as empresas do mercado brasileiro precisam trabalhar arduamente para atender \u00e0s regulamenta\u00e7\u00f5es e normas propostas pela LGPD, com n\u00edveis de esfor\u00e7o variados dependendo do porte, modelo de neg\u00f3cios e natureza dos dados que a empresa processa.<\/p>\n\n\n\n

A ARKA Online, por sua vez, \u00e9 respons\u00e1vel por agir de acordo com os contratos com nossos clientes e aplicar mecanismos de seguran\u00e7a aos dados recebidos e\/ou acessados \u200b\u200bem decorr\u00eancia dos contratos de nossos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Na ARKA Online, levamos a s\u00e9rio a privacidade e a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. Para n\u00f3s, proteger os dados das pessoas \u2013 sejam funcion\u00e1rios, clientes ou terceiros \u2013 come\u00e7a com a garantia de que as pr\u00f3prias pessoas estejam protegidas, e nosso compromisso \u00e9 aderir aos princ\u00edpios e boas pr\u00e1ticas que a LGPD traz para o nosso dia a dia.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, implementamos continuamente uma s\u00e9rie de medidas, mecanismos e procedimentos internos relacionados ao cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, que podem ser agrupados em tr\u00eas pilares:<\/p>\n\n\n\n

GOVERNAN\u00c7A<\/h3>\n\n\n\n

Para garantir a conformidade com as leis aplic\u00e1veis, a ARKA Online conta com assessoria jur\u00eddica profissional para desenvolver e construir um forte programa de prote\u00e7\u00e3o de dados e governan\u00e7a de privacidade por meio do qual definimos claramente os mecanismos, orienta\u00e7\u00f5es e rotinas relevantes necess\u00e1rias para abordar o assunto.
Entre as medidas implementadas, podemos listar as seguintes:<\/p>\n\n\n\n