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Muitos empregadores dom\u00e9sticos optam por realizar a contrata\u00e7\u00e3o de uma diarista<\/strong> a fim de evitar obriga\u00e7\u00f5es advindas do v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Essa rela\u00e7\u00e3o promove economia para o contratante e exclui quest\u00f5es burocr\u00e1ticas relacionadas \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o sob o regime de trabalho CLT, desde que algumas regras sejam seguidas.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Para a trabalhadora, o servi\u00e7o de diarista<\/strong> \u00e9 uma modalidade de trabalho mais independente, podendo ela preencher sua agenda de acordo com a necessidade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Apesar desse movimento crescente, h\u00e1 o desconhecimento das quest\u00f5es geradoras de v\u00ednculo empregat\u00edcio por parte dos empregadores.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Afinal, uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho mal estabelecida gera \u00f4nus financeiro, podendo contribuir com a ocorr\u00eancia de processos trabalhistas e gera\u00e7\u00e3o de multas.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Portanto, ao buscar pelo servi\u00e7o de diarista<\/strong>, \u00e9 preciso entender a diferen\u00e7a entre empregada dom\u00e9stica e trabalhadora aut\u00f4noma<\/strong>, a fim de entender em que situa\u00e7\u00f5es se d\u00e1 o estabelecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Continue a leitura deste artigo e saiba mais informa\u00e7\u00f5es a respeito deste assunto!<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Aproveite para ler tamb\u00e9m sobre: Vai precisar demitir? Ent\u00e3o fa\u00e7a isso da maneira mais correta e \u00e9tica poss\u00edvel<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A diferen\u00e7a dessas modalidades de trabalho est\u00e1 na rela\u00e7\u00e3o entre contratante e contratado, assim como, nos moldes em que os servi\u00e7os s\u00e3o prestados. Confira mais detalhes logo abaixo!<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Conforme o artigo 1\u00ba<\/a> da Lei 5.859<\/a>\/1972, a empregada dom\u00e9stica<\/strong> \u00e9 aquela que realiza suas atividades de forma constante, atendendo a uma pessoa ou fam\u00edlia em suas resid\u00eancias. Contudo, esse trabalho n\u00e3o pode ser lucrativo para o contratante.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Ou seja, fica acordado que, no trabalho de finalidade n\u00e3o lucrativa, o contratante n\u00e3o pode lucrar sobre o servi\u00e7o executado pelo trabalhador dom\u00e9stico<\/strong>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Fica institu\u00eddo, ainda, que a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de diarista<\/strong>, de maneira sucessiva e com hor\u00e1rios estabelecidos pelo contratante, envolve finalidade comercial, caracterizando-se, portanto, necessidade de remunera\u00e7\u00e3o de acordo com o piso da categoria e de formaliza\u00e7\u00e3o por meio do regime CLT.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Colaborando com essa interpreta\u00e7\u00e3o, a CLT<\/a> define, no seu artigo 3\u00ba<\/a>, que o empregado<\/strong> \u00e9 toda pessoa f\u00edsica que presta servi\u00e7os de natureza cont\u00ednua ao empregador, requerendo o pagamento de sal\u00e1rio.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Portanto, al\u00e9m de faxineiros, tamb\u00e9m podem ser considerados empregados dom\u00e9sticos<\/strong> profissionais como jardineiros, cozinheiros, motoristas, bab\u00e1s e vigilantes.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Em contrapartida, o trabalhador aut\u00f4nomo<\/strong> administra a sua rotina de trabalho de forma independente, podendo atender ao cliente de forma livre, eventual ou cont\u00ednua, de acordo com a necessidade pessoal.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Al\u00e9m de prestar servi\u00e7os em domic\u00edlio, este profissional tamb\u00e9m pode atender a empresas, de acordo com sua disponibilidade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Portanto, este profissional organiza, comanda e exerce seu trabalho sem subordina\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o trabalhador diarista aut\u00f4nomo<\/strong> executa os servi\u00e7os sem imposi\u00e7\u00e3o de dias determinados, o que exclui, de fato, o v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Portanto, pela inexist\u00eancia de v\u00ednculo, os trabalhadores diaristas aut\u00f4nomos <\/strong>devem receber o pagamento referente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ao final de cada jornada.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Nesse formato \u00e9 comum que haja um acordo entre as partes (contratante e prestador de servi\u00e7o) em rela\u00e7\u00e3o aos dias, hor\u00e1rios e locais de atendimento.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Leia tamb\u00e9m sobre: Emprego dom\u00e9stico \u2014 conceito, regras e direitos<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Como vimos no t\u00f3pico anterior, a trabalhadora aut\u00f4noma diarista <\/strong>n\u00e3o tem v\u00ednculo empregat\u00edcio estabelecido com o contratante.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Nesse aspecto, cabe ao contratante emitir o Recibo de Pagamento Aut\u00f4nomo (RPA)<\/a>, utilizado com a finalidade de confirma\u00e7\u00e3o do pagamento e da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Esse documento substitui a nota fiscal de servi\u00e7os e legaliza a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Portanto, tamb\u00e9m contribui para o correto recolhimento dos impostos sobre a atividade econ\u00f4mica realizada pela trabalhadora aut\u00f4noma<\/strong>.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Conforme o leitor p\u00f4de observar, o diarista<\/strong> trabalha por di\u00e1ria e recebe o pagamento ao final da execu\u00e7\u00e3o de cada servi\u00e7o acordado. J\u00e1 a empregada dom\u00e9stica cont\u00ednua segue regras de dias e hor\u00e1rios impostos pelos patr\u00f5es.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Nesse aspecto, a diferen\u00e7a entre uma empregada dom\u00e9stica <\/strong>e uma trabalhadora aut\u00f4noma<\/strong> se baseia, principalmente, no quesito subordina\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Isso porque, o fato de uma diarista <\/strong>exercer seu trabalho de forma cont\u00ednua a um cliente, n\u00e3o caracteriza necessariamente v\u00ednculo empregat\u00edcio, desde que n\u00e3o haja exig\u00eancia de cumprimento de hor\u00e1rio, tampouco a subordina\u00e7\u00e3o ao contratante.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Precisando de ajuda para contratar ou demitir empregados dom\u00e9sticos<\/strong>, ou na confec\u00e7\u00e3o do recibo de pagamento da trabalhadora aut\u00f4noma diarista<\/strong>?\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Conte com a Arka Online<\/a>! N\u00f3s cuidamos de toda a parte burocr\u00e1tica para que voc\u00ea tenha tranquilidade e tempo de sobra para cuidar de outras quest\u00f5es.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Executamos com sigilo e qualidade os servi\u00e7os cont\u00e1beis mais requeridos por quem deseja contratar. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m oferecemos assessoria trabalhista completa para o empregador.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Entre em contato<\/a> conosco e saiba mais informa\u00e7\u00f5es a respeito de nossas especialidades!\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Aproveite para seguir as nossas redes sociais<\/a> e aprenda tamb\u00e9m sobre: eSocial Dom\u00e9stico: Quanto custa manter uma funcion\u00e1ria dom\u00e9stica<\/a>.<\/p>\r\n\r\n Empregada dom\u00e9stica ou trabalhadora aut\u00f4noma? Defini\u00e7\u00e3o de empregada dom\u00e9stica Defini\u00e7\u00e3o de trabalhador aut\u00f4nomo Como deve ser feito o pagamento do trabalhador aut\u00f4nomo? Quando \u00e9 estabelecido o v\u00ednculo empregat\u00edcio? Conte com ajuda especializada! \u00a0 \u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":2106,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[111,95,187],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","has-excerpt","post-1570","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-esocial-domestico","tag-diarista","tag-esocial-domestico","tag-trabalhador"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1570","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1570"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1570\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2106"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1570"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1570"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1570"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Empregada dom\u00e9stica ou trabalhadora aut\u00f4noma?<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
Defini\u00e7\u00e3o de empregada dom\u00e9stica<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n
Defini\u00e7\u00e3o de trabalhador aut\u00f4nomo<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n
Como deve ser feito o pagamento do trabalhador aut\u00f4nomo?<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
Quando \u00e9 estabelecido o v\u00ednculo empregat\u00edcio?<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
Conte com ajuda especializada!<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n