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Trataremos da cr\u00f3nica dos impostos no Brasil e no mundo, come\u00e7ando pelo Brasil que se inicia no s\u00e9culo XVIII, na ocupa\u00e7\u00e3o de Portugal. O primeiro produto explorado foi a madeira brasileira, e foi definido que 1\/5 das extra\u00e7\u00f5es deveriam ser pagos como imposto. \u00c9 criado assim, o primeiro imposto no pa\u00eds, cobrado pelo Tesouro Real. Dessa forma, cada uma das rendas brasileiras foi entregue \u00e0 Coroa Real.<\/p>\n
A carga do imposto no Brasil<\/strong><\/p>\n A hist\u00f3ria do Imposto sobre o Rendimento no Brasil \u00e9 recente, em termos temporal, e mostra v\u00e1rios movimentos. Foi institu\u00eddo pela primeira vez em 1843, e a partir dessa data o Imposto sobre o Rendimento foi cobrado a taxas entre 2% e 10% sobre os sal\u00e1rios provenientes dos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n Em 1867, estas taxas foram reduzidas para uma taxa exclusiva de 3% e, al\u00e9m disso, o imposto sobre os dividendos pagos pela S\/A foi institu\u00eddo a uma taxa de 1,5%. Ap\u00f3s um per\u00edodo de recolhimento do imposto sobre a renda, em 1891, foi abolida. No entanto, foi recriada em 1922. No mesmo ano, foi formado o Imposto sobre Vendas e Consigna\u00e7\u00e3o, que no futuro daria origem ao ICMS, com uma taxa introvertida de 0,25%.<\/p>\n At\u00e9 1964, a carga fiscal do Brasil era inferior a 20% do Produto Interno Bruto, devido \u00e0s lutas dos inconfidentes, que lutaram contra o quinto imposto. Em 1995, ap\u00f3s um breve per\u00edodo de estabiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, a carga fiscal do Brasil atingiu 27% do Produto Interno Bruto. Desde ent\u00e3o, os impostos no Brasil come\u00e7aram a crescer de forma constante, atingindo 30% do PIB na viragem do s\u00e9culo, apenas cinco anos ap\u00f3s a estabiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica.<\/p>\n Se avan\u00e7armos nesta linha temporal at\u00e9 2010 - quando a crise global estava a bater \u00e0 porta de quase todos os pa\u00edses - o Brasil atingiu uma carga fiscal de 33,5% do Produto Interno Bruto. Isto porque foram feitas algumas isen\u00e7\u00f5es fiscais para mitigar os efeitos da crise global.<\/p>\n Atualmente, s\u00e3o cobrados 13 impostos no Brasil: Imposto de Importa\u00e7\u00e3o - II; Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o - IE; Imposto sobre o Rendimento e Rendimento de Qualquer Natureza - IR; Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI; Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito - IOF, C\u00e2mbio e Seguro, ou Relacionadas com T\u00edtulos ou T\u00edtulos Imobili\u00e1rios; Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR; Imposto sobre Fortunas Gigantes; Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o, de Quaisquer Bens e Direitos - ITCD; Imposto sobre Transa\u00e7\u00f5es na Circula\u00e7\u00e3o de Bens e Servi\u00e7os de Transportes e Comunica\u00e7\u00f5es Interestaduais e Interurbanos - ICMS; Imposto sobre Ve\u00edculos Autom\u00f3veis - IPVA; Imposto sobre Im\u00f3veis e Territ\u00f3rio Urbano - IPTU; Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis - ITBI; e Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza - ISS. O \u00fanico imposto que ainda n\u00e3o est\u00e1 em vigor nesta enorme lista \u00e9 o Imposto sobre a Riqueza.<\/p>\n Trajet\u00f3ria do Imposto no Brasil e no mundo<\/strong><\/p>\n Quais s\u00e3o os princ\u00edpios de tributa\u00e7\u00e3o e saber a partir de que momento s\u00e3o cobrados impostos \u00e0 sociedade e quais s\u00e3o as principais raz\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de impostos?<\/p>\n A cobran\u00e7a de impostos aos habitantes \u00e9 uma necessidade que nasceu nos prim\u00f3rdios da ra\u00e7a humana e tem em companhia a sua evolu\u00e7\u00e3o, tendo a sua forma de aplica\u00e7\u00e3o alterada de acordo com o desenvolvimento do ser humano.<\/p>\n Para compreender a base da tributa\u00e7\u00e3o atual no Brasil e ter novas ideias sobre a mat\u00e9ria, \u00e9 importante conhecer um pouco da hist\u00f3ria, encontrando os princ\u00edpios da tributa\u00e7\u00e3o e como este pode influenciar os pr\u00f3ximos passos.<\/p>\n Continue lendo e descubra os princ\u00edpios da tributa\u00e7\u00e3o no Brasil e no mundo e como a era digital tem contribu\u00eddo para esta evolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A origem dos impostos no mundo<\/strong><\/p>\n A cobran\u00e7a de impostos n\u00e3o \u00e9 uma atividade normal. Muito pelo contr\u00e1rio. De acordo com dados hist\u00f3ricos, os primeiros registos de recolha datam de 4000 a.C., documentados em pe\u00e7as de barro encontradas na \u00e1rea da Mesopot\u00e2mia. Nestas partes podia-se ver que os impostos exigiam que uma parte dos alimentos produzidos pela popula\u00e7\u00e3o fosse utilizada para o regime.<\/p>\n Com a evolu\u00e7\u00e3o da sociedade, os impostos tamb\u00e9m se adaptaram, seguindo os formatos de regime do Egito, do Imp\u00e9rio Romano, da Gr\u00e9cia e mesmo das propriedades da Idade M\u00e9dia. Na Idade M\u00e9dia, a cobran\u00e7a de impostos era semelhante ao formato da Mesopot\u00e2mia. Camponeses e agricultores deram parte da sua colheita a reis e pr\u00edncipes e, em troca, os l\u00edderes proporcionaram-lhes estabilidade e caminhos para deslocar os produtos.<\/p>\n \u00c0 medida que as profiss\u00f5es da sociedade se diversificaram, a cobran\u00e7a de impostos tamb\u00e9m se multiplicou, acompanhando o crescimento da economia. No entanto, com as novas e diferentes formas de cobran\u00e7a de impostos, a burocracia da cobran\u00e7a de impostos tamb\u00e9m evoluiu, tornando o processo mais dif\u00edcil e iniciando a constru\u00e7\u00e3o de teorias econ\u00f3micas.<\/p>\n Com o estabelecimento da democracia e a partilha dos servi\u00e7os p\u00fablicos nas metr\u00f3poles de Atenas e Roma, a tributa\u00e7\u00e3o tornou-se organizada e formalizada, o que temos a possibilidade de mencionar foi tamb\u00e9m o in\u00edcio da gest\u00e3o fiscal.<\/p>\n A Revolu\u00e7\u00e3o Industrial tornou os processos administrativos ainda mais complicados, n\u00e3o s\u00f3 para a economia, mas tamb\u00e9m para a pol\u00edtica e a sociedade. Ao longo da cr\u00f3nica da ra\u00e7a humana at\u00e9 aos nossos dias, os impostos t\u00eam acompanhado esta evolu\u00e7\u00e3o, implicando tamb\u00e9m cobran\u00e7as para a estabilidade social, oferecendo garantias aos direitos laborais, entre outras necessidades presentes na \u00e9poca.<\/p>\n A origem dos impostos no Brasil <\/strong><\/p>\n A origem dos impostos no Pa\u00eds come\u00e7ou com a subtra\u00e7\u00e3o da madeira brasileira, o primeiro a ser tributado. O produtor entregava ao Monarca de Portugal parte do total das vendas.<\/p>\n Dado o in\u00edcio da tributa\u00e7\u00e3o do Brasil pouco depois da descoberta do territ\u00f3rio, a evolu\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de impostos pode ser tra\u00e7ada em paralelo com a cr\u00f3nica do Brasil. Seguem-se alguns marcos relevantes:<\/p>\n - 1534 - Com as capitanias heredit\u00e1rias, os tributos eram pagos em esp\u00e9cie diretamente \u00e0 Coroa Real.<\/p>\n - 1808 - Ap\u00f3s a chegada da fam\u00edlia real portuguesa ao Brasil, o territ\u00f3rio tornou-se o endere\u00e7o oficial da monarquia portuguesa. Como consequ\u00eancia, foram inventadas numerosas leis que regulamentam a cobran\u00e7a de impostos.<\/p>\n - 1824 \u00c9 criado o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as e o Tribunal do Tesouro P\u00fablico.<\/p>\n - 1968 - \u00c9 criada a Secretaria das Receitas Federais.<\/p>\n O modelo de cobran\u00e7a de impostos no Brasil n\u00e3o tem evolu\u00eddo muito desde 1968, basicamente, o formato de cobran\u00e7a para indiv\u00edduos, \u00e9 o mesmo. Para as organiza\u00e7\u00f5es, contudo, as atualiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o mais comuns, exigindo um controle mais estreito do contribuinte.<\/p>\n Recentemente, a ado\u00e7\u00e3o da tecnologia tornou-se uma realidade, sendo outro marco fundamental na hist\u00f3ria da origem da tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Continue a ler para saber mais sobre contabilidade fiscal na era digital.<\/p>\n Como surgiu a gest\u00e3o fiscal e qual \u00e9 a sua import\u00e2ncia?<\/strong><\/p>\n De toda a hist\u00f3ria contada at\u00e9 agora, nasceu a Gest\u00e3o Fiscal - o seu objetivo \u00e9 realizar as regras, m\u00e9todos e aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o fiscal. \u00c9 tamb\u00e9m respons\u00e1vel por<\/p>\n - registo e armazenamento de informa\u00e7\u00f5es do cadastro econ\u00f3mico;<\/p>\n - o controle dos documentos fiscais e a liquida\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos fiscais;<\/p>\n - administra\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a fiscal e administrativa; e<\/p>\n - atividades de inspe\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No que diz respeito ao ISS, o contribuinte \u00e9 obrigado a fornecer \u00e0 administra\u00e7\u00e3o fiscal municipal informa\u00e7\u00f5es sobre as empresas ou profiss\u00f5es sujeitas \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o fiscal. Devido \u00e0 frequente evas\u00e3o fiscal, este dever de informa\u00e7\u00e3o tem vindo a crescer nos \u00faltimos anos e o efeito \u00e9 o crescimento de algumas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias.<\/p>\n