{"id":2117,"date":"2021-12-17T11:25:44","date_gmt":"2021-12-17T14:25:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=2117"},"modified":"2021-12-17T11:25:44","modified_gmt":"2021-12-17T14:25:44","slug":"grupos-de-medicos-pj-podem-reduzir-impostos-em-mais-de-40-com-o-lucro-presumido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/grupos-de-medicos-pj-podem-reduzir-impostos-em-mais-de-40-com-o-lucro-presumido\/","title":{"rendered":"Grupos de m\u00e9dicos PJ podem reduzir impostos em mais de 40% com o Lucro Presumido"},"content":{"rendered":"

Tempo de leitura: menos de 1 minuto<\/small><\/p>

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Para Grupos de m\u00e9dicos PJ, a legisla\u00e7\u00e3o do lucro presumido permite uma redu\u00e7\u00e3o de impostos sobre os lucros com a venda de produtos e servi\u00e7os. Se voc\u00ea \u00e9 um m\u00e9dico, voc\u00ea definitivamente deve considerar fazer parte de um grupo de m\u00e9dicos PJ, j\u00e1 que isso pode lhe permitir pagar menos impostos.<\/p>\n

Se voc\u00ea \u00e9 um profissional aut\u00f4nomo, como m\u00e9dico, voc\u00ea est\u00e1 ciente de que o Lucro Presumido \u00e9 uma forma de reduzir os impostos que voc\u00ea paga ao fazer suas declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda PJ. Mas voc\u00ea sabe o que \u00e9 o Lucro Presumido? E como ele funciona essa redu\u00e7\u00e3o de impostos federais?<\/p>\n

Agora, no caso de grupo de m\u00e9dicos PJ, para obter esse benef\u00edcio, \u00e9 necess\u00e1rio entrar com uma a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

O que \u00e9 lucro presumido?<\/h2>\n

O lucro presumido \u00e9 uma maneira de reduzir o imposto de renda para empresas. Esta op\u00e7\u00e3o \u00e9 mais conveniente do que a dedu\u00e7\u00e3o por gastos comerciais, mas pode ser limitada. Esta postagem no blog ir\u00e1 lhe dar uma vis\u00e3o geral sobre o lucro presumido e como voc\u00ea pode aplic\u00e1-lo.<\/p>\n

Por que os m\u00e9dicos PJ devem se beneficiar do lucro presumido?<\/p>\n

O processo de pejotiza\u00e7\u00e3o da empregabilidade dos m\u00e9dicos tem levado muitos profissionais a constitu\u00edrem pessoas jur\u00eddicas (PJ) em grupos. Dentre as frustra\u00e7\u00f5es e vantagens desse caminho, um benef\u00edcio costuma n\u00e3o ser aproveitado por falta de conhecimento: a op\u00e7\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o do lucro presuntivo reduz a al\u00edquota dos servi\u00e7os hospitalares.<\/p>\n

Essa op\u00e7\u00e3o pode reduzir a carga tribut\u00e1ria em mais de at\u00e9 40%. Suponha que a carga tribut\u00e1ria federal sobre os lucros seja de 11,33%. Os servi\u00e7os e profissionais de sa\u00fade nesse sistema tamb\u00e9m t\u00eam incid\u00eancia de ISS de 2% a 5%, dependendo do munic\u00edpio. Portanto, dependendo da receita, a al\u00edquota efetiva do imposto pode ultrapassar 16%.<\/p>\n

No entanto, para os servi\u00e7os cl\u00ednicos e hospitalares, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea al\u00edquotas menores de impostos federais – s\u00e3o eles: IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica), CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social do Lucro L\u00edquido) e PIS \/ Cofins (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social \/ Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social). Assim, dependendo da situa\u00e7\u00e3o, a carga total – imposto federal mais ISS – pode cair para 9%. Quer dizer: uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 7 pontos percentuais (ou seja, mais de 40%).<\/p>\n

Como os m\u00e9dicos PJ podem obter no lucro presumido a redu\u00e7\u00e3o nos impostos?<\/h2>\n

No entanto, para grupos de m\u00e9dicos, os benef\u00edcios s\u00f3 podem ser obtidos se exigidos pela justi\u00e7a. Acontece que a Receita Federal esclareceu o conceito de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os hospitalares para fins fiscais, o qual foi contestado judicialmente – geralmente com \u00eaxito -, e ampliou o leque de benefici\u00e1rios.<\/p>\n

As diretrizes regulat\u00f3rias do Departamento da Receita Federal que entraram em vigor a partir de 2017 estipulam que nos requisitos para incentivos fiscais em lucros presumidos, os servi\u00e7os n\u00e3o devem ser prestados em um ambiente de terceiros. No entanto, a realidade das normas e da pr\u00e1tica s\u00e3o incompat\u00edveis, e o judici\u00e1rio j\u00e1 percebeu isso.<\/p>\n

Ap\u00f3s a lei federal 13.429 \/ 2017 (reforma trabalhista), as cl\u00ednicas e hospitais podem contratar m\u00e9dicos como pessoas jur\u00eddicas e n\u00e3o est\u00e3o mais sujeitos ao sistema CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho). Este \u00e9 o chamado fen\u00f4meno de pejotiza\u00e7\u00e3o, e geralmente os m\u00e9dicos formam um grupo profissional.<\/p>\n

Desse modo, essas pessoas jur\u00eddicas constitu\u00eddas configuram-se como prestadoras de servi\u00e7os hospitalares, embora n\u00e3o necessariamente em seu pr\u00f3prio ambiente. “Ao contr\u00e1rio, a grande maioria dos servi\u00e7os \u00e9 fornecida em um ambiente de terceiros. Uma ordem judicial pode ser submetida para exigir que grupos de m\u00e9dicos forne\u00e7am benef\u00edcios de lucro presumido aplic\u00e1veis \u200b\u200ba cl\u00ednicas e hospitais.<\/p>\n

O que mais os m\u00e9dicos PJ devem fazer no benef\u00edcio da redu\u00e7\u00e3o dos impostos no Lucro Presumido?<\/h2>\n

Al\u00e9m das ordens judiciais, outra etapa importante \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de gestores fiscais, financeiros e cont\u00e1beis especializados em servi\u00e7os de sa\u00fade. Em primeiro lugar, porque se trata de uma tarefa que exige mais do que o conhecimento proporcionado pela forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. Ent\u00e3o, porque a gest\u00e3o profissional tentar\u00e1 decompor os benef\u00edcios e poss\u00edveis vantagens a serem obtidos de acordo com a particularidade das atividades de sa\u00fade.<\/p>\n

Por falta de conhecimento e de planejamento tribut\u00e1rio profissional, muitos m\u00e9dicos n\u00e3o conseguem usufruir de seus direitos – como os benef\u00edcios de lucro presumido. Essas perdas financeiras n\u00e3o significam apenas despesas desnecess\u00e1rias, mas tamb\u00e9m prejudicam sua sustentabilidade econ\u00f4mica.<\/p>\n

Seja pr\u00e1tico! Contrate uma empresa cont\u00e1bil que conta com especialistas na area de sa\u00fade.<\/p>\n

A ARKA Online<\/a> ter\u00e1 o maior prazer em atend\u00ea-lo.<\/p>\n

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Leia tamb\u00e9m: Depress\u00e3o: Eu tenho direito ao Aux\u00edlio-Doen\u00e7a do INSS?<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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