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De acordo com a lei, a gravidez proporciona estabilidade tempor\u00e1ria no trabalho. Compreenda as circunst\u00e2ncias em que os funcion\u00e1rios perder\u00e3o benef\u00edcios e como agir em caso de aborto.<\/p>\n
Quando uma empregada engravida, v\u00e1rias quest\u00f5es passam a fazer parte do dia a dia do empregador, que v\u00e3o desde os padr\u00f5es de estabilidade no emprego at\u00e9 a licen\u00e7a-maternidade.<\/p>\n
\u00c9 comum ouvir dos empregadores que, ao despedir uma empregada, esta n\u00e3o sabia que estava gr\u00e1vida e, por isso, considerou injusto o pedido de reintegra\u00e7\u00e3o ou indemniza\u00e7\u00e3o da empregada. Legalmente falando, este n\u00e3o \u00e9 o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que afirmou no Caso 244 Item I: \"O desconhecimento do estado de gravidez por parte dos empregadores n\u00e3o exclui o direito a compensa\u00e7\u00e3o por estabilidade\" (ADCT Artigo 10 Artigo II \"b \")\".<\/p>\n
A fim de permitir que os empregadores dom\u00e9sticos entendam a situa\u00e7\u00e3o, preparamos este artigo com as principais d\u00favidas do empregador sobre como lidar com funcion\u00e1rias gr\u00e1vidas. Ent\u00e3o, leia o artigo at\u00e9 o final.<\/p>\n