Tempo de leitura: 4 minutos<\/small><\/p>
Saiba quais s\u00e3o os tributos que incidem sobre a pr\u00e1tica de exporta\u00e7\u00e3o de produtos e como esses tributos afetam o caminho da sua empresa!<\/p>\n
Expandir o neg\u00f3cio, aumentar a rentabilidade da empresa e se manter no mercado s\u00e3o metas de muitos empres\u00e1rios.<\/p>\n
Pensando nisso, muitas empresas decidiram investir no mercado externo por meio da exporta\u00e7\u00e3o para diversificar seus destinos de vendas.<\/p>\n
No entanto, \u00e9 preciso estar atento aos poss\u00edveis custos disso, como o pagamento de impostos sobre a exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Neste artigo, mostraremos como funcionam as taxas e impostos de exporta\u00e7\u00e3o para que voc\u00ea possa preparar a sua empresa para esta mudan\u00e7a!<\/p>\n
O Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o – IE, \u00e9 um imposto de compet\u00eancia do Governo Federal<\/a>, cujo fato gerador \u00e9 a venda de mercadorias nacionais, ou nacionalizadas para outros pa\u00edses.<\/p>\n A al\u00edquota \u00e9 de 30% do valor do produto. Essa \u00e9 a al\u00edquota estabelecida pela legisla\u00e7\u00e3o que incide sobre o imposto de exporta\u00e7\u00e3o, podendo o Poder Executivo aument\u00e1-la ou reduzi-la para atender aos crit\u00e9rios estabelecidos para a pol\u00edtica cambial e de com\u00e9rcio exterior – a al\u00edquota m\u00ednima pode ser isenta de impostos e a al\u00edquota m\u00e1xima n\u00e3o pode ultrapassar 150%.<\/p>\n As taxas aplic\u00e1veis \u200b\u200bcorrespondem a um n\u00famero limitado de produtos, nomeadamente:<\/p>\n O c\u00e1lculo do imposto de exporta\u00e7\u00e3o \u00e9 baseado no artigo 2\u00ba do Decreto n\u00ba 1.578 de 1977, que afirma:<\/p>\n Art. 2\u00ba A base de c\u00e1lculo do imposto \u00e9 o pre\u00e7o normal que o produto, ou seu similar, alcan\u00e7aria, ao tempo da exporta\u00e7\u00e3o, em uma venda em condi\u00e7\u00f5es de livre concorr\u00eancia no mercado internacional, observadas as normas expedidas pelo Poder Executivo, mediante ato da CAMEX \u2013 C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior. (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 2.158-35, de 2001).<\/p>\n Leia tamb\u00e9m: Contabilidade Online: 5 vantagens de contratar um servi\u00e7o digital<\/a><\/p>\n A Governo Federal oferece v\u00e1rios incentivos fiscais para exporta\u00e7\u00f5es que beneficiam as pequenas e microempresas, inclusive a ind\u00fastria.<\/p>\n Esses incentivos fiscais de exporta\u00e7\u00e3o visam eliminar os impostos que incidem sobre os produtos na opera\u00e7\u00e3o do mercado dom\u00e9stico, afinal, \u00e9 importante que seus produtos entrem no mercado internacional para competir em pre\u00e7o e, assim, compensar o pagamento dos impostos dom\u00e9sticos.<\/p>\n Aqui est\u00e3o alguns dos principais incentivos:<\/p>\n ICMS<\/strong>: sem incid\u00eancia nas opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n IPI<\/strong>: sem incid\u00eancia nas opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n IOF<\/strong>: tem al\u00edquota de 0% nas opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio relacionado as exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n PIS<\/strong>: tem isen\u00e7\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n COFINS<\/strong>: tem isen\u00e7\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n REPES<\/strong> (Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o para a Plataforma de Exporta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de TI): as empresas com atividades de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de TI e de desenvolvimento de software, tem direito ao benef\u00edcio, mas para isso, deve cumprir alguns requisitos.<\/p>\n Drawback<\/strong>: regime aduaneiro com isen\u00e7\u00e3o, restitui\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o de tributos dos produtos utilizados nos processos de industrializa\u00e7\u00e3o de produtos que ser\u00e3o exportados.<\/p>\n A partir do momento em que voc\u00ea expandir seus neg\u00f3cios para o exterior, as rotinas financeiras ser\u00e3o alteradas e incluir\u00e3o transa\u00e7\u00f5es internacionais nas atividades de contas a pagar e contas a receber.<\/p>\n O planejamento financeiro deve levar em considera\u00e7\u00e3o as al\u00edquotas e tributos incidentes sobre as opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o, levando em considera\u00e7\u00e3o a varia\u00e7\u00e3o das taxas de c\u00e2mbio e a incid\u00eancia de al\u00edquotas sobre os produtos.<\/p>\n Controle rigorosamente as receitas e despesas para garantir um fluxo de caixa saud\u00e1vel e confi\u00e1vel. Para garantir a confiabilidade de seus dados financeiros, voc\u00ea precisar\u00e1 das melhores condi\u00e7\u00f5es de pagamento e recibos de valores correspondentes \u00e0 sua exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Antes de tomar qualquer decis\u00e3o, n\u00e3o deixe de buscar a ajuda de um contador com experi\u00eancia na \u00e1rea para que os especialistas possam avaliar adequadamente o custo-benef\u00edcio envolvidos na venda de produtos para o exterior.<\/p>\n Conte com a ARKA Online<\/a> para cuidar da contabilidade da sua empresa. Temos especialistas em tributa\u00e7\u00e3o, que podem te auxiliar na tomada de decis\u00e3o ou orienta\u00e7\u00e3o no momento de exportar seus produtos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 4 minutos<\/small> Saiba quais s\u00e3o os tributos que incidem sobre a pr\u00e1tica de exporta\u00e7\u00e3o de produtos e como esses tributos afetam o caminho da sua empresa! Expandir o neg\u00f3cio, aumentar a rentabilidade da empresa e se manter no mercado s\u00e3o metas de muitos empres\u00e1rios. Pensando nisso, muitas empresas decidiram investir no mercado externo por meio da exporta\u00e7\u00e3o para diversificar seus destinos de vendas. No entanto, \u00e9 preciso estar atento aos poss\u00edveis custos disso, como o pagamento de impostos sobre a exporta\u00e7\u00e3o. Neste artigo, mostraremos Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":3014,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[138,681,139,866,411,167],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","post-3013","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-contabilidade","tag-arkaonline","tag-consultoria-tributaria","tag-contabilidade","tag-exportacao-de-produtos","tag-tributacao","tag-tributos"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3013","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3013"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3013\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3016,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3013\/revisions\/3016"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3014"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3013"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3013"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3013"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
Incentivos Fiscais na exporta\u00e7\u00e3o de produtos<\/strong><\/h2>\n