{"id":3106,"date":"2022-03-21T12:00:56","date_gmt":"2022-03-21T15:00:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=3106"},"modified":"2022-03-17T13:27:11","modified_gmt":"2022-03-17T16:27:11","slug":"cnpj-inapto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/cnpj-inapto\/","title":{"rendered":"CNPJ inapto: O que \u00e9 e como resolver"},"content":{"rendered":"<p class=\"estimated-read-time\">Tempo de leitura:<small> 5 minutos<\/small><\/p> <p>Existem muitas situa\u00e7\u00f5es que atrapalham a manuten\u00e7\u00e3o do seu neg\u00f3cio, como um CNPJ inapto, muitas das quais at\u00e9 nos pegam desprevenidos quando n\u00e3o estamos bem assessorados.<\/p>\n<p>Acompanhe a leitura e fique por dentro!<\/p>\n<h2><strong>O que significa um CNPJ inapto<\/strong><\/h2>\n<p>Muitos empres\u00e1rios ficam surpresos ao se deparar com o CNPJ inapto.<\/p>\n<p>O CNPJ Inapto ocorre quando uma empresa omite dados, demonstrativos e demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis por 2 anos consecutivos.<\/p>\n<p>Cuidado para n\u00e3o confundir com CNPJ inativo. Trataremos disso mais tarde!<\/p>\n<h2><strong>Alguns dos documentos que, quando n\u00e3o enviados, podem fazer com que um CNPJ fique inapto:<\/strong><\/h2>\n<ul>\n<li>GFIP;<\/li>\n<li>ECF;<\/li>\n<li>ECD;<\/li>\n<li>SPED Fiscal;<\/li>\n<li>Sped Contribui\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>DCTF;<\/li>\n<li><\/li>\n<\/ul>\n<p>Pela falta de entrega dessas declara\u00e7\u00f5es, o CNPJ pode se tornar INAPTO pela <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/receitafederal\/pt-br\/servicos\/cadastro\/cnpj\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">RFB<\/a>.<\/p>\n<h2><strong>O que significa um CNPJ inativo<\/strong><\/h2>\n<p>Diferentemente do CNPJ do inapto, sua empresa ser\u00e1 classificada como CNPJ Inativo se n\u00e3o tiver exercido os seguintes tipos de atividade no \u00faltimo m\u00eas (empresa sem movimento):<\/p>\n<ul>\n<li>Atividade opera\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Atividade n\u00e3o operacional;<\/li>\n<li>Atividade financeira;<\/li>\n<li>Atividade operacional.<\/li>\n<\/ul>\n<p>H\u00e1 um ponto muito relevante que deve ser ressaltado: caso sua empresa tenha impostos do ano anterior, ou seja penalizada por n\u00e3o cumprir obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, a situa\u00e7\u00e3o de inatividade do CNPJ permanecer\u00e1.<\/p>\n<p>\u00c9 importante ressaltar a diferen\u00e7a entre Empresa Inativa (inapta) e Empresa Sem Movimento (inativa). Dessa forma, a empresa que n\u00e3o realiza transa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada Empresa Sem Movimento (inativa), j\u00e1 para um CNPJ inapto a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais grave junto a RFB.<\/p>\n<h2><strong>Obriga\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de um CNPJ inapto<\/strong><\/h2>\n<p>Para que seu neg\u00f3cio alcance o sucesso desejado, em hip\u00f3tese alguma voc\u00ea deve correr o risco de n\u00e3o cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Mas sabemos que nem tudo est\u00e1 sob nosso controle, ent\u00e3o se isso acontecer devido a um imprevisto, com certeza voc\u00ea deve estar preparado e saber fazer a coisa certa para se livrar do problema maior.<\/p>\n<p>No caso do CNPJ inapto, alguns documentos s\u00e3o fundamentais para voc\u00ea regularizar a situa\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea deve estar ciente de 2 procedimentos relacionados a esse problema:<\/p>\n<ul>\n<li>Enviar as declara\u00e7\u00f5es omissas;<\/li>\n<li>Regularizar a situa\u00e7\u00e3o do CNPJ inapto.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Se o contribuinte n\u00e3o regularizar as omiss\u00f5es e se sua situa\u00e7\u00e3o atual for caracterizada como CNPJ inapto, ele estar\u00e1 sujeito a intima\u00e7\u00f5es e multas severas por atraso no cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/teletrabalho\/\">Teletrabalho: vantagens e desvantagens<\/a><\/p>\n<h2><strong>Obriga\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de um CNP Inativo<\/strong><\/h2>\n<p>Na situa\u00e7\u00e3o de CNPJ inativo, a empresa dever\u00e1 enviar as seguintes declara\u00e7\u00f5es, anualmente, como obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria:<\/p>\n<ul>\n<li>DCTF \u2013 o n\u00e3o envio gera multa;<\/li>\n<li>RAIS Negativa;<\/li>\n<li>GFIP \u2013 em janeiro e em dezembro.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Nas Empresas Sem Movimento, existem obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias que dever\u00e3o ser entregues mensalmente, como a SPED fiscal e a SPED contribui\u00e7\u00f5es, entre outros.<\/p>\n<h2><strong>Como regularizar um CNPJ Inapto<\/strong><\/h2>\n<figure id=\"attachment_3108\" aria-describedby=\"caption-attachment-3108\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-3108\" src=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/21-03-2022_CNPJ-Inapto-2-300x169.png\" alt=\"CNPJ Inapto\" width=\"300\" height=\"169\" title=\"\" srcset=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/21-03-2022_CNPJ-Inapto-2-300x169.png 300w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/21-03-2022_CNPJ-Inapto-2-1024x576.png 1024w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/21-03-2022_CNPJ-Inapto-2-768x432.png 768w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/21-03-2022_CNPJ-Inapto-2-1536x864.png 1536w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/21-03-2022_CNPJ-Inapto-2-2048x1152.png 2048w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/21-03-2022_CNPJ-Inapto-2-304x170.png 304w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/21-03-2022_CNPJ-Inapto-2-370x208.png 370w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/21-03-2022_CNPJ-Inapto-2-970x546.png 970w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/21-03-2022_CNPJ-Inapto-2.png 1920w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-3108\" class=\"wp-caption-text\">CNPJ Inapto<\/figcaption><\/figure>\n<p>Se voc\u00ea for verificar a situa\u00e7\u00e3o da sua empresa e se deparar com o termo CNPJ inapto, n\u00e3o se preocupe, n\u00f3s te ajudamos a entender melhor como reverter o problema.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, a primeira coisa a fazer \u00e9 organizar um relat\u00f3rio pendente para descobrir tudo o que foi perdido nos \u00faltimos 5 anos.<\/p>\n<p>Portanto, al\u00e9m das declara\u00e7\u00f5es omitidas no ADE, acesse Consultar Pendentes para verificar o que est\u00e1 em aberto. \u00c9 mais f\u00e1cil do que voc\u00ea pensa!<\/p>\n<p>Lembre-se, a maneira mais f\u00e1cil de resolver todos esses problemas sem dor de cabe\u00e7a \u00e9 contar com especialistas.<\/p>\n<p>Dessa forma, a <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/contabilidade\">ARKA Online Contabilidade<\/a> conta com uma equipe de profissionais que podem ajud\u00e1-lo a sair da situa\u00e7\u00e3o de inaptid\u00e3o do seu CNPJ com toda a efici\u00eancia e agilidade que sua empresa precisa. Confie em n\u00f3s, pois somos um escrit\u00f3rio de contabilidade eficiente e experiente!<\/p>\n<p>Uma vez que todos os impostos tenham sido pagos corretamente e a RFB tenha recebido a informa\u00e7\u00e3o que exige, voc\u00ea finalmente poder\u00e1 ajustar o seu CNPJ novamente.<\/p>\n<p>Agora voc\u00ea j\u00e1 sabe como normalizar o CNPJ do inapto e pode compreender as consequ\u00eancias que uma empresa pode sofrer nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00c9 por isso que dominar a contabilidade envolve mais do que apenas entender impostos, sistemas tribut\u00e1rios, custos com funcion\u00e1rios, tipos de contratos de trabalho e tudo mais.<\/p>\n<h2><strong>CNPJ inapto e suas consequ\u00eancias<\/strong><\/h2>\n<p>Para que nosso neg\u00f3cio esteja no caminho do sucesso e do crescimento, precisamos cumprir as normas e a legisla\u00e7\u00e3o vigente na regi\u00e3o.<\/p>\n<p>A sua empresa poder\u00e1 ser intimada e multada caso a quest\u00e3o n\u00e3o seja resolvida.<\/p>\n<p>De acordo com a <a href=\"http:\/\/normas.receita.fazenda.gov.br\/sijut2consulta\/link.action?visao=anotado&amp;idAto=97729#1954228\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">IN RFB n\u00ba 1.863 \/2018<\/a>, as consequ\u00eancias do CNPJ inapto inclui:<\/p>\n<ul>\n<li>Inclus\u00e3o no Cadastro Informativo de Cr\u00e9ditos N\u00e3o Quitados do Setor P\u00fablico Federal (<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/pt-br\/servicos\/consultar-inclusao-no-cadin-sisbacen-pela-receita-federal\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Cadin<\/a>);<\/li>\n<\/ul>\n<p>Al\u00e9m disso, a empresa \u00e9 impedida de:<\/p>\n<ul>\n<li>Participa\u00e7\u00e3o em concorr\u00eancia p\u00fablica;<\/li>\n<li>Celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios, acordos, ajustes ou contratos que envolvam desembolso, a qualquer t\u00edtulo, de recursos p\u00fablicos, e respectivos aditamentos;<\/li>\n<li>Obten\u00e7\u00e3o incentivos fiscais e financeiros;<\/li>\n<li>Realizar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito que envolvam a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos; e<\/li>\n<li>Transacionar com estabelecimentos banc\u00e1rios, inclusive quanto \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de contas-correntes, \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es financeiras e \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Simplifique com a <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/contabilidade\">ARKA Online Contabilidade online<\/a>: uma \u00f3tima estrat\u00e9gia para o seu neg\u00f3cio!<\/p>\n<p>Neste artigo, voc\u00ea percebeu que \u00e9 imperativo entender e antecipar as obriga\u00e7\u00f5es legais de uma empresa para evitar surpresas desagrad\u00e1veis.<\/p>\n<p>Assim, a <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/contabilidade\">ARKA Online Contabilidade<\/a> tamb\u00e9m te poupa da Inaptid\u00e3o do CNPJ e outras dores de cabe\u00e7a!<\/p>\n<p>Oferecemos aos empreendedores uma s\u00e9rie de vantagens, al\u00e9m de ter uma excelente rela\u00e7\u00e3o custo x benef\u00edcio, tamb\u00e9m oferecemos total transpar\u00eancia para seus fluxos financeiros, extrato, integra\u00e7\u00f5es e muito mais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><small> 5 minutos<\/small> Existem muitas situa\u00e7\u00f5es que atrapalham a manuten\u00e7\u00e3o do seu neg\u00f3cio, como um CNPJ inapto, muitas das quais at\u00e9 nos pegam desprevenidos quando n\u00e3o estamos bem assessorados. Acompanhe a leitura e fique por dentro! O que significa um CNPJ inapto Muitos empres\u00e1rios ficam surpresos ao se deparar com o CNPJ inapto. O CNPJ Inapto ocorre quando uma empresa omite dados, demonstrativos e demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis por 2 anos consecutivos. Cuidado para n\u00e3o confundir com CNPJ inativo. Trataremos disso mais tarde! Alguns dos documentos que, <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/cnpj-inapto\/\" class=\"more-link\"><span>Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":3107,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[32],"tags":[138,695,890,891,139],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","post-3106","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-gestao-de-negocios","tag-arkaonline","tag-cnpj","tag-cnpj-inapto","tag-cnpj-inativo","tag-contabilidade"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3106","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3106"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3106\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3109,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3106\/revisions\/3109"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3107"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3106"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3106"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3106"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}