<\/span><\/h2>\nA empregada dom\u00e9stica, na jornada de trabalho integral, tem direito a 30 dias de f\u00e9rias remuneradas, ap\u00f3s 12 meses de servi\u00e7o. Os sal\u00e1rios s\u00e3o acrescidos de 1\/3 e devem ser pagos dentro de 2 dias antes do in\u00edcio das f\u00e9rias.<\/p>\n
Esta \u00e9 uma causa comum de a\u00e7\u00f5es trabalhistas dom\u00e9sticas, pois os empregadores devem pagar o dobro, se a folga n\u00e3o for gozada. Portanto, os empregadores devem registrar o per\u00edodo de f\u00e9rias na CTPS da dom\u00e9stica. S\u00f3 assim ele poder\u00e1 se proteger de poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
Outra atitude enganosa \u00e9 que o empregador viaja, demite a empregada e acha que pode descontar esse tempo de suas f\u00e9rias. A licen\u00e7a de empregada s\u00f3 \u00e9 descontada se n\u00e3o tiver atestado mais de 5 faltas. Portanto, essa pr\u00e1tica n\u00e3o tem base legal e trar\u00e1 preju\u00edzos ao empregador.<\/p>\n
Na jornada parcial, a dom\u00e9stica tem direito a f\u00e9rias. Nesse caso, seguir\u00e1 a seguinte regra:<\/p>\n
\n- 18 dias quando a dom\u00e9stica trabalhar na semana de 22 at\u00e9 25 horas;<\/li>\n
- 16 dias quando a dom\u00e9stica trabalhar na semana de 20 at\u00e9 22 horas;<\/li>\n
- 14 dias quando a dom\u00e9stica trabalhar na semana de 15 at\u00e9 20 horas;<\/li>\n
- 12 dias quando a dom\u00e9stica trabalhar na semana de 10 at\u00e9 15 horas;<\/li>\n
- 10 dias quando a dom\u00e9stica trabalhar na semana de 5 at\u00e9 10 horas;<\/li>\n
- 8 dias quando a dom\u00e9stica trabalhar na semana igual ou inferior a 5 horas.<\/li>\n<\/ul>\n