{"id":3200,"date":"2022-04-05T12:00:45","date_gmt":"2022-04-05T15:00:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=3200"},"modified":"2022-04-07T08:13:53","modified_gmt":"2022-04-07T11:13:53","slug":"cnpj-para-empresa-ou-mei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/cnpj-para-empresa-ou-mei\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 um CNPJ para empresa ou MEI?"},"content":{"rendered":"<p class=\"estimated-read-time\">Tempo de leitura:<small> 8 minutos<\/small><\/p> <p>Quando a crian\u00e7a nasce, ela recebe uma certid\u00e3o de nascimento. Esse \u00e9 o seu primeiro registro p\u00fablico na sociedade brasileira. Quando se fala em CNPJ para empresa ou MEI (Cadastro Nacional de uma Pessoa Jur\u00eddica), estamos nos referindo ao primeiro registro p\u00fablico da empresa &#8211; \u00e9 o n\u00famero que produz os processos necess\u00e1rios para abertura da empresa, pagamento de impostos e qualquer tipo de contrato que sua empresa venha a celebrar. A partir da cria\u00e7\u00e3o do n\u00famero do CNPJ, podemos dizer que sua empresa foi criada e est\u00e1 legalizada. Assim, \u00e9 poss\u00edvel emitir notas fiscais, participar de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e receber benef\u00edcios empresariais concedidos pelo governo.<\/p>\n<h2><strong>O que \u00e9 CNPJ para empresa ou MEI e como \u00e9 utilizado<\/strong><\/h2>\n<p>O CNPJ para empresa ou MEI \u00e9 um n\u00famero criado pela Receita Federal do Brasil (RFB) para identificar uma empresa, assim que ela \u00e9 aberta. O CNPJ serve para identifica\u00e7\u00e3o de um neg\u00f3cio dentro das atividades existentes no Brasil, al\u00e9m de pagamento de impostos, contribui\u00e7\u00f5es e emiss\u00e3o de Notas Ficais eletr\u00f4nicas.<\/p>\n<p>Basicamente, o CNPJ organiza o setor privado, para que o ente fiscalizador p\u00fablico possa controlar a atua\u00e7\u00e3o das empresas pelo pa\u00eds. \u00c9 necess\u00e1rio obter informa\u00e7\u00f5es otimizadas sobre a abertura e funcionamento de cada tipo de neg\u00f3cio e de seus respons\u00e1veis.<\/p>\n<p>Compete a <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/receitafederal\/pt-br\/assuntos\/orientacao-tributaria\/declaracoes-e-demonstrativos\/dmed\/dmed-declaracao-de-servicos-medicos-e-de-saude\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">RFB<\/a> administrar o CNPJ. Na <a href=\"http:\/\/normas.receita.fazenda.gov.br\/sijut2consulta\/link.action?visao=anotado&amp;idAto=97729\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">IN<\/a> que disp\u00f5e sobre o Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas, em seu art. 2\u00ba: \u201cO CNPJ compreende as informa\u00e7\u00f5es cadastrais das entidades de interesse das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios.\u201d<\/p>\n<h2><strong>Como \u00e9 criado o CNPJ para empresa ou MEI? <\/strong><\/h2>\n<p>O CNPJ \u00e9 composto por quatorze d\u00edgitos \u2013 XX.XXX.XXX\/0001-XX -, que identifica uma nova empresa. Essa identifica\u00e7\u00e3o \u00e9 criada na solicita\u00e7\u00e3o do registro da nova empresa.<\/p>\n<p>A numera\u00e7\u00e3o do CNPJ \u00e9 dividida em tr\u00eas blocos distintos: os primeiros oito d\u00edgitos que representa a raiz ou a inscri\u00e7\u00e3o da empresa; os tr\u00eas d\u00edgitos seguintes identificam a matriz ou suas filiais (matriz \u2013 0001 ou filiais 0002 em diante); por fim, os dois d\u00edgitos finais que representam os d\u00edgitos verificadores.<\/p>\n<p>Por meio de c\u00e1lculo matem\u00e1tico convencional, os d\u00edgitos verificadores s\u00e3o obtidos atrav\u00e9s dos n\u00fameros da inscri\u00e7\u00e3o (oito d\u00edgitos iniciais). Esse c\u00e1lculo \u00e9 crucial para que a tecnologia dos diversos sistemas existentes (seja da RFB, institui\u00e7\u00f5es financeiras, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou qualquer outra) possa fazer verifica\u00e7\u00e3o da autenticidade de um CNPJ, coibindo numera\u00e7\u00e3o falsa.<\/p>\n<h2><strong>Como fazer para Emitir um CNPJ para empresa ou MEI?<\/strong><\/h2>\n<p>A RFB (Receita Federal do Brasil) \u00e9 quem administra o CNPJ. Portanto, ser\u00e1 necess\u00e1rio realizar um processo de abertura de empresa junto a ela.<\/p>\n<p>Com o avan\u00e7o da tecnologia, nos \u00faltimos dez anos, a evolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m chegou na abertura de empresas. Existiam v\u00e1rias etapas na abertura de uma empresa: Federal, Estadual e Municipal. Hoje, n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio!<\/p>\n<p>Atualmente, \u00e9 poss\u00edvel obter as inscri\u00e7\u00f5es: Federal, Estadual e Municipal em um <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/empresas-e-negocios\/pt-br\/redesim\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">\u00fanico processo<\/a> que tramita em todos \u00f3rg\u00e3os. Ao final do processo, a empresa ter\u00e1 todas as inscri\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para iniciar suas atividades.<\/p>\n<h2><strong>Qual a import\u00e2ncia do CNPJ para empresa ou MEI?<\/strong><\/h2>\n<p>O CNPJ identifica uma Pessoa Jur\u00eddica (empresa ou microempreendedor). Com a inscri\u00e7\u00e3o criada, a sua empresa est\u00e1 apta, e a rela\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos reguladores est\u00e1 legalizada. N\u00e3o devemos esquecer que com a cria\u00e7\u00e3o do CNPJ vem as responsabilidades fiscais, como: obriga\u00e7\u00f5es mensais es recolhimento de impostos e contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u00c9 tamb\u00e9m por meio do n\u00famero do CNPJ que as rela\u00e7\u00f5es com fornecedores e clientes acontecem. Isso traz seguran\u00e7a jur\u00eddica para as transa\u00e7\u00f5es. Com o CNPJ e demais inscri\u00e7\u00f5es a empresa j\u00e1 pode emitir nota fiscal para seu cliente e fazer as suas compras junto aos seus fornecedores.<\/p>\n<p>Qualquer cidad\u00e3o ou fornecedor poder\u00e1 consultar a situa\u00e7\u00e3o fiscal da sua empresa \u2013 indicativo de idoneidade para o neg\u00f3cio.<\/p>\n<p>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/documentos-contabeis\/\">Quais os documentos cont\u00e1beis da sua empresa a serem enviados para o contador todo m\u00eas<\/a><\/p>\n<h2><strong>Quem deve solicitar um CNPJ para empresa ou MEI? <\/strong><\/h2>\n<p>Para se tornar uma empresa ou microempreendedor legalizado no Brasil, \u00e9 necess\u00e1rio solicitar o CNPJ. Ele indica a exist\u00eancia de uma pessoa jur\u00eddica, assim, a empresa poder\u00e1 emitir nota fiscal, abrir contas em bancos, adquirir produtos de fornecedores, entre outras situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Em algumas situa\u00e7\u00f5es, pode-se atuar sem o CNPJ. Nesse caso, n\u00e3o s\u00e3o considerados pessoas jur\u00eddicas, mas pessoas f\u00edsicas, como os profissionais liberais. Esse tipo de atua\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel para quem tem forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e registro em um conselho. Exemplos de profissionais que podem atuar como pessoa f\u00edsica: m\u00e9dicos, advogados, contadores, engenheiros, arquitetos, dentre outras.<\/p>\n<p>Ainda assim, um profissional liberal pode abrir uma empresa e atuar como pessoa jur\u00eddica na presta\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os; o que traz algumas vantagens tribut\u00e1rias.<\/p>\n<h2><strong>Quais as informa\u00e7\u00f5es que constam em um CNPJ?<\/strong><\/h2>\n<p>Ao emitir um CNPJ na RFB, voc\u00ea poder\u00e1 imprimir uma esp\u00e9cie de comprovante que costa v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Inicia-se com o n\u00famero da inscri\u00e7\u00e3o da empresa (pessoa jur\u00eddica) e a data de abertura na primeira linha. Em seguida vem o nome empresarial \u2013 nome da empresa pessoa jur\u00eddica de fato &#8211; e nome fantasia \u2013 utilizado para atua\u00e7\u00e3o, como exemplo: na divulga\u00e7\u00e3o da marca.<\/p>\n<p>Consta, ainda, as atividades econ\u00f4micas de atua\u00e7\u00e3o da empresa, que s\u00e3o definidas de acordo com os <a href=\"https:\/\/concla.ibge.gov.br\/busca-online-cnae.html\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">CNAEs<\/a> (Cadastro Nacional de Atividades Econ\u00f4micas).<\/p>\n<p>Al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 citadas, o comprovante do CNPJ traz endere\u00e7o de atua\u00e7\u00e3o, telefone, e-mail, situa\u00e7\u00e3o cadastral, motivo e data dessa situa\u00e7\u00e3o (que informa se a empresa est\u00e1 ativa e em dia com suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais).<\/p>\n<p>N\u00e3o s\u00e3o toadas as informa\u00e7\u00f5es do comprovante do CNPJ impresso que constam no cadastro da RFB, apenas as principais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Para impress\u00e3o do comprovante do CNPJ, utilizar o endere\u00e7o da Receita Federal abaixo e seguir as instru\u00e7\u00f5es da p\u00e1gina: <a href=\"https:\/\/servicos.receita.fazenda.gov.br\/servicos\/cnpjreva\/cnpjreva_solicitacao.asp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">https:\/\/servicos.receita.fazenda.gov.br\/servicos\/cnpjreva\/cnpjreva_solicitacao.asp<\/a><\/p>\n<h2><strong>Como voc\u00ea pode consultar um CNPJ para empresa ou MEI?<\/strong><\/h2>\n<figure id=\"attachment_3202\" aria-describedby=\"caption-attachment-3202\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-3202\" src=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/CNPJ-para-empresa-ou-MEI-1-300x169.png\" alt=\"CNPJ para empresa ou MEI\" width=\"300\" height=\"169\" title=\"\" srcset=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/CNPJ-para-empresa-ou-MEI-1-300x169.png 300w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/CNPJ-para-empresa-ou-MEI-1-1024x576.png 1024w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/CNPJ-para-empresa-ou-MEI-1-768x432.png 768w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/CNPJ-para-empresa-ou-MEI-1-1536x864.png 1536w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/CNPJ-para-empresa-ou-MEI-1-2048x1152.png 2048w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/CNPJ-para-empresa-ou-MEI-1-304x170.png 304w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/CNPJ-para-empresa-ou-MEI-1-370x208.png 370w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/CNPJ-para-empresa-ou-MEI-1-970x546.png 970w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/CNPJ-para-empresa-ou-MEI-1.png 1920w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-3202\" class=\"wp-caption-text\">CNPJ para empresa ou MEI<\/figcaption><\/figure>\n<p>Voc\u00ea pode utilizar o link que informamos acima, ou <a href=\"https:\/\/servicos.receita.fazenda.gov.br\/servicos\/cnpjreva\/cnpjreva_solicitacao.asp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">clicar aqui<\/a>. A consulta \u00e9 gratuita, p\u00fablica, feita diretamente no sistema da RFB (Receita Federal do Brasil), e o servi\u00e7o chama-se &#8220;<a href=\"https:\/\/servicos.receita.fazenda.gov.br\/servicos\/cnpjreva\/cnpjreva_solicitacao.asp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Emiss\u00e3o de Comprovante de Inscri\u00e7\u00e3o e de Situa\u00e7\u00e3o Cadastral<\/a>&#8220;.<\/p>\n<p>Coloque os n\u00fameros do CNPJ no local indicado e click no capcha, e, em seguida, clique em consultar. O cadastro b\u00e1sico da empresa aparecer\u00e1 com as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Clientes e fornecedores que tem rela\u00e7\u00f5es com a empresa podem consultar o CNPJ na RFB, e uma das informa\u00e7\u00f5es mais buscadas \u00e9 se o CNPJ est\u00e1 ativo \u2013 informa\u00e7\u00e3o que consta no comprovante emitido pela RFB.<\/p>\n<p>Toda empresa precisa ser representada por um <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\">contador com registro regular no conselho de contabilidade<\/a>, sendo obrigat\u00f3rio o envio de declara\u00e7\u00f5es mensais e anuais para a RFB, al\u00e9m de pagamentos de impostos e contribui\u00e7\u00f5es. \u00c9 justamente esse envio das declara\u00e7\u00f5es e os pagamentos dos impostos em dia que determinam que um CNPJ permane\u00e7a ativo.<\/p>\n<p>Segundo Instru\u00e7\u00e3o Normativa da RFB, s\u00e3o essas as situa\u00e7\u00f5es cadastrais que um CNPJ pode ter:<\/p>\n<p><strong>ATIVA<\/strong> \u2013 Est\u00e1 regular com todas as obriga\u00e7\u00f5es fiscais em dia.<\/p>\n<p><strong>SUSPENSA<\/strong> \u2013 N\u00e3o cumpriu com alguma obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria fiscal ou est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p><strong>INAPTA<\/strong> \u2013 Ap\u00f3s dois anos de suspens\u00e3o, caso a empresa siga irregular, sem corrigir os problemas da suspens\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>BAIXADA<\/strong> \u2013 Aqui a empresa foi extinta por solicita\u00e7\u00e3o ou pela pr\u00f3pria RFB.<\/p>\n<p><strong>NULA<\/strong> \u2013 O CNPJ se tornou inv\u00e1lido, que ocorre por motivos diversos, como inconformidade de dados ou fraude tribut\u00e1ria.<\/p>\n<h2><strong>Tenho alguma vantagem em abrir um CNPJ para empresa ou MEI?<\/strong><\/h2>\n<p>A cria\u00e7\u00e3o de um neg\u00f3cio requer v\u00e1rias etapas, e um certo n\u00edvel de planejamento \u00e9 importante para a lucratividade e o sucesso do neg\u00f3cio.<\/p>\n<p>Um indicador da import\u00e2ncia de ter um CNPJ ativo \u00e9 o tipo de relacionamento que voc\u00ea ter\u00e1 com seus clientes. O registro \u00e9 especialmente importante para quem deseja prestar servi\u00e7os a outras empresas &#8211; as empresas preferem contratar pessoas bem organizadas. Os contratos entre empresas s\u00e3o priorit\u00e1rios para os servi\u00e7os recorrentes, pois as partes n\u00e3o querem correr o risco de responderem judicialmente por utilizar m\u00e3o de obra sem a devida documenta\u00e7\u00e3o \u2013 o que \u00e9 comum na Justi\u00e7a do Trabalho, quando se contrata servi\u00e7os pessoais.<\/p>\n<p>Outro ponto muito importante tem a ver com a rentabilidade do seu neg\u00f3cio, pois a carga tribut\u00e1ria de quem possui empresa aberta \u00e9 geralmente menor do que a de aut\u00f4nomos ou profissionais aut\u00f4nomos que operam com previd\u00eancia pr\u00f3pria. Essa diferen\u00e7a pode at\u00e9 levar pessoas sem s\u00f3cio a abrir uma empresa, j\u00e1 que o empreendedor pode ganhar vantagem construindo outro n\u00edvel de relacionamento com a Receita Federal.<\/p>\n<p>N\u00e3o devemos nos ater somente ao pagamento de impostos como pessoa jur\u00eddica, que \u00e9 razoavelmente mais baixo, mas h\u00e1 programas sociais e outros benef\u00edcios do governo federal para empresas com CNPJ.<\/p>\n<p>Conhe\u00e7a a <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/\">Arka Online<\/a>! Escrit\u00f3rio de contabilidade online preocupado com a regulariza\u00e7\u00e3o de todos os processos da sua empresa, desde a abertura!<\/p>\n<div id=\"icpbravoaccess_loaded\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><small> 8 minutos<\/small> Quando a crian\u00e7a nasce, ela recebe uma certid\u00e3o de nascimento. Esse \u00e9 o seu primeiro registro p\u00fablico na sociedade brasileira. Quando se fala em CNPJ para empresa ou MEI (Cadastro Nacional de uma Pessoa Jur\u00eddica), estamos nos referindo ao primeiro registro p\u00fablico da empresa &#8211; \u00e9 o n\u00famero que produz os processos necess\u00e1rios para abertura da empresa, pagamento de impostos e qualquer tipo de contrato que sua empresa venha a celebrar. A partir da cria\u00e7\u00e3o do n\u00famero do CNPJ, podemos dizer que <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/cnpj-para-empresa-ou-mei\/\" class=\"more-link\"><span>Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":3201,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[32],"tags":[138,695,139,173,201],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","post-3200","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-gestao-de-negocios","tag-arkaonline","tag-cnpj","tag-contabilidade","tag-empresa","tag-pessoa-juridica"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3200","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3200"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3200\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3228,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3200\/revisions\/3228"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3201"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3200"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3200"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3200"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}