{"id":3214,"date":"2022-04-07T14:10:15","date_gmt":"2022-04-07T17:10:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=3214"},"modified":"2022-04-09T16:52:32","modified_gmt":"2022-04-09T19:52:32","slug":"imposto-sobre-servicos-iss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/imposto-sobre-servicos-iss\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 o Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS), quem est\u00e1 obrigado a pagar e como calcular"},"content":{"rendered":"<p class=\"estimated-read-time\">Tempo de leitura:<small> 7 minutos<\/small><\/p> <p>O Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) tem como foco os servi\u00e7os prestados por empresas e profissionais aut\u00f4nomos, cobrados por munic\u00edpios e pelo Distrito Federal. Por isso, \u00e9 um dos impostos mais importantes do Brasil.<\/p>\n<p>Trata-se de um imposto municipal, ou seja, cada munic\u00edpio tem autonomia para recolh\u00ea-lo. Portanto, o valor do imposto pode variar dependendo da cidade onde \u00e9 cobrado.<\/p>\n<p>Esse imposto tamb\u00e9m \u00e9 conhecido por muitos como Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN). Quase todas as opera\u00e7\u00f5es que envolvem servi\u00e7os geram esse imposto, o que o torna muito importante.<\/p>\n<p>Saiba quem deve pagar o Imposto Sobre Servi\u00e7o (ISS) e como ele \u00e9 calculado! Se voc\u00ea tiver d\u00favidas, <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\">entre em contato conosco!<\/a><\/p>\n<h2><strong>Quem deve pagar pelo Imposto Sobre Servi\u00e7o (ISS)?<\/strong><\/h2>\n<p>A maioria das empresas que prestam servi\u00e7os s\u00e3o obrigadas a recolher este imposto. A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 quando os servi\u00e7os s\u00e3o prestados no exterior e s\u00f3 t\u00eam efeito fora do Brasil.<\/p>\n<p>Mas isso n\u00e3o significa que voc\u00ea tenha que pagar o ISS s\u00f3 porque executou uma atividade de servi\u00e7o. Isso porque, como a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 de responsabilidade de cada prefeitura e DF, as localidades podem conceder isen\u00e7\u00f5es de ISS para qualquer atividade. Por isso, antes de fazer qualquer coisa, n\u00e3o deixe de conferir a legisla\u00e7\u00e3o da cidade em que vai atuar.<\/p>\n<p>A Lei Complementar n\u00ba 116\/2003, que rege o imposto sobre servi\u00e7o (ISS), traz um extenso rol de atividades tribut\u00e1rias &#8211; desde planejamento, comunica\u00e7\u00e3o, publicidade, tratamento, servi\u00e7os veterin\u00e1rios e at\u00e9 franquias.<\/p>\n<p>Lembre-se: a tarifa efetiva \u00e9 a tarifa na cidade onde o prestador de servi\u00e7o est\u00e1 localizado e a tarifa em sua cidade. O \u00fanico caso em que voc\u00ea tem que pagar a taxa de outra cidade \u00e9 somente se houver reten\u00e7\u00e3o de ISS.<\/p>\n<p>Os empres\u00e1rios devem tomar cuidado, se os impostos forem retidos na fonte. Neste caso, em vez de o prestador pagar a taxa, a pessoa que recebe o servi\u00e7o \u00e9 respons\u00e1vel pelo pagamento do imposto.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da natureza das atividades desempenhadas, outro ponto importante \u00e9 que a forma de recolhimento do ISS varia de acordo com o tipo de empresa, ou se o servi\u00e7o \u00e9 prestado por profissional aut\u00f4nomo formal. Vamos te contar como o ISS afeta cada caso, confira:<\/p>\n<p>Quer economizar nas despesas cont\u00e1beis da sua empresa? Que tal mudar para <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\">ARKA Online Contabilidade?<\/a><\/p>\n<h2><strong>Imposto Sobre Servi\u00e7o (ISS) para Profissionais Aut\u00f4nomos<\/strong><\/h2>\n<p>H\u00e1 cobran\u00e7a de ISS por cada servi\u00e7o pontual prestado pelo aut\u00f4nomo. Este valor \u00e9 cobrado quando ele presta servi\u00e7o na sua atividade. O Profissional aut\u00f4nomo pode, ainda, solicitar inscri\u00e7\u00e3o municipal e recolher o imposto anualmente.<\/p>\n<h2><strong>Imposto Sobre Servi\u00e7o &#8211; ISS para Microempreendedor Individual &#8211; MEI<\/strong><\/h2>\n<p>A vantagem para <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/empresas-e-negocios\/pt-br\/empreendedor\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">MEIs<\/a> \u00e9 que o ISS e todos os impostos podem ser pagos em contribui\u00e7\u00f5es fixas mensais na aba <a href=\"http:\/\/www8.receita.fazenda.gov.br\/simplesnacional\/aplicacoes\/atspo\/pgmei.app\/identificacao\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">DAS<\/a>. Nesse caso, o empreendedor deve inserir o endere\u00e7o do portal do empreendedor para acessar a guia de pagamento e pagar todos os impostos.<\/p>\n<p>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.blog.br\/importacao-de-servicos-6-tributos-e-os-calculos\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Importa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u2013 6 Tributos e os c\u00e1lculos<\/a><\/p>\n<h2><strong>Imposto Sobre Servi\u00e7o (ISS) para o Simples Nacional<\/strong><\/h2>\n<p>As empresas enquadradas no <a href=\"http:\/\/www8.receita.fazenda.gov.br\/simplesnacional\/aplicacoes\/atspo\/pgmei.app\/identificacao\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Simples Nacional<\/a> tamb\u00e9m utilizam uma \u00fanica diretriz de DAS para recolhimento de ISS e outros tributos, como IRPJ, CSLL, Cofins, entre outros. O empres\u00e1rio deve acessar o site da Receita Federal e utilizar o PGDAS-D (Programa Gerador do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional \u2013 Declarat\u00f3rio) para calcular todas as al\u00edquotas e imprimir a guia de cobran\u00e7a.<\/p>\n<h2><strong>Imposto Sobre Servi\u00e7o (ISS) para as demais empresas<\/strong><\/h2>\n<p>Para as empresas classificadas como lucro presumido ou lucro real, o ISS \u00e9 pago mensalmente no c\u00e1lculo das taxas. Os empreendedores devem estar atentos \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio em que suas atividades ocorrem, verificando as taxas aplic\u00e1veis \u200b\u200b\u00e0 natureza do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio verificar, na lei, se a sua situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o de reten\u00e7\u00e3o na fonte \u2013 neste caso, o destinat\u00e1rio do servi\u00e7o \u00e9 quem tem que recolher o ISS.<\/p>\n<h2><strong>Como \u00e9 o c\u00e1lculo do Imposto Sobre Servi\u00e7o (ISS)?<\/strong><\/h2>\n<p>Saber quanto voc\u00ea deve pagar de imposto sobre servi\u00e7o (ISS) \u00e9 uma tarefa mais f\u00e1cil do que parece. Primeiramente, \u00e9 necess\u00e1rio consultar a legisla\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio onde est\u00e1 localizada a prestadora de servi\u00e7o.<\/p>\n<p>Somente com algumas exce\u00e7\u00f5es, a taxa ser\u00e1 a do tomador ou localidade da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Verifique as al\u00edquotas que se aplicam \u00e0s atividades e a natureza da sua empresa para pagar esse imposto corretamente ou pe\u00e7a a ajuda de um <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\">bom contador<\/a>.<\/p>\n<p>Considere tamb\u00e9m o valor do servi\u00e7o, basta seguir essa mem\u00f3ria de c\u00e1lculo:<\/p>\n<p>Valor do Servi\u00e7o Prestado X Al\u00edquota (taxa) aplicada = ISS a Recolher<\/p>\n<p>Ex.: R$ 1.000 por servi\u00e7o, tributado \u00e0 al\u00edquota de 2% (5% \u00e9 o valor m\u00e1ximo por lei e m\u00ednimo de 2%), calculado da seguinte forma:<\/p>\n<p>R$ 1.000 X 2% = R$ 20,00<\/p>\n<p>Ou seja, neste caso, os R$ 20 reais pelo servi\u00e7o devem ser cobrados pelo munic\u00edpio a t\u00edtulo de imposto sobre servi\u00e7o (ISS).<\/p>\n<p>Outro ponto importante \u00e9 que para as empresas tributadas pelo DAS (Simples Nacional), o imposto \u00e9 calculado pelo sistema e recolhido em formul\u00e1rio \u00fanico. N\u00e3o deixe de consultar seu contador para esclarecer as suas d\u00favidas espec\u00edficas sobre as taxas cobradas e para ver se est\u00e1 tudo correto.<\/p>\n<h2><strong>Houve mudan\u00e7as com a implanta\u00e7\u00e3o da Nota Fiscal eletr\u00f4nico?<\/strong><\/h2>\n<figure id=\"attachment_3217\" aria-describedby=\"caption-attachment-3217\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-3217\" src=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/imposto-sobre-servico-1-300x169.png\" alt=\"imposto sobre servi\u00e7o\" width=\"300\" height=\"169\" title=\"\" srcset=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/imposto-sobre-servico-1-300x169.png 300w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/imposto-sobre-servico-1-1024x577.png 1024w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/imposto-sobre-servico-1-768x433.png 768w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/imposto-sobre-servico-1-1536x865.png 1536w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/imposto-sobre-servico-1-304x170.png 304w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/imposto-sobre-servico-1-370x208.png 370w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/imposto-sobre-servico-1-970x547.png 970w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/imposto-sobre-servico-1.png 1640w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-3217\" class=\"wp-caption-text\">imposto sobre servi\u00e7o<\/figcaption><\/figure>\n<p>Evidentemente que sim. Com a implanta\u00e7\u00e3o do modelo eletr\u00f4nico de Nota Fiscal de Servi\u00e7os em diversas cidades, o c\u00e1lculo do imposto ficou mais pr\u00e1tico. O pr\u00f3prio sistema de emiss\u00e3o de nota fiscal municipal calcula automaticamente o valor do imposto sobre servi\u00e7o (ISS) &#8211; facilitando o recolhimento correto dos impostos.<\/p>\n<p>Mas isso s\u00f3 acontece em cidades com NFS-e: verifique primeiro a legisla\u00e7\u00e3o local!<\/p>\n<h2><strong>O que acontece se eu n\u00e3o recolher o imposto sobre servi\u00e7o (ISS)?<\/strong><\/h2>\n<p>Se a empresa n\u00e3o recolher esse imposto, quando for obrigat\u00f3rio, estar\u00e1 irregular com a prefeitura e n\u00e3o poder\u00e1 retirar a certid\u00e3o negativa e participar da licita\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, voc\u00ea pode receber uma apura\u00e7\u00e3o de imposto e, ent\u00e3o, o imposto pode ser cobrado com multas e juros.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, \u00e9 muito melhor evitar dores de cabe\u00e7a ou acabar tendo que tirar um dinheiro extra do caixa para quitar d\u00edvidas, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Portanto, preste aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es fiscais de sua empresa e pague corretamente cada imposto devido<\/p>\n<h2><strong>E se a minha empresa vender produtos al\u00e9m de prestar servi\u00e7os?<\/strong><\/h2>\n<p>Nesse caso, voc\u00ea dever\u00e1 conhecer tamb\u00e9m o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os \u2013 <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lcp\/lcp87.htm\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">ICMS<\/a>.<\/p>\n<h2><strong>Mais seguran\u00e7a no pagamento do imposto do seu neg\u00f3cio<\/strong><\/h2>\n<p>Lidar com o imposto sobre servi\u00e7o (ISS) n\u00e3o chega a ser um bicho pap\u00e3o. No entanto, algumas d\u00favidas podem permanecer, especialmente levando em conta o dia a dia e as circunst\u00e2ncias espec\u00edficas da sua empresa. Nessas horas, vale a pena contar com um <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\">servi\u00e7o de contabilidade<\/a> seguro e qualificado para tirar as suas d\u00favidas, verificando se a lei est\u00e1 sendo cumprida &#8211; e se voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 pagando mais do que deveria!<\/p>\n<p>Conte com a gente para te ajudar nessa tarefa tamb\u00e9m! Saiba mais sobre como podemos ajud\u00e1-lo<\/p>\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/\">ARKA Online<\/a> te ajuda em todos os processos que seu neg\u00f3cio precisa. <a href=\"https:\/\/contate.me\/Arka-online\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Entenda mais<\/a>!<\/p>\n<div id=\"icpbravoaccess_loaded\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><small> 7 minutos<\/small> O Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) tem como foco os servi\u00e7os prestados por empresas e profissionais aut\u00f4nomos, cobrados por munic\u00edpios e pelo Distrito Federal. Por isso, \u00e9 um dos impostos mais importantes do Brasil. Trata-se de um imposto municipal, ou seja, cada munic\u00edpio tem autonomia para recolh\u00ea-lo. Portanto, o valor do imposto pode variar dependendo da cidade onde \u00e9 cobrado. Esse imposto tamb\u00e9m \u00e9 conhecido por muitos como Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN). 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