Para come\u00e7ar, \u00e9 preciso compreender o que \u00e9 uma microempresa.<\/p>\n
Trata-se de uma classifica\u00e7\u00e3o quanto ao porte da empresa. Para ser classificada assim, a empresa deve:<\/p>\n
- \n
- Ter um faturamento anual m\u00e1ximo de R$ 360 mil ou;<\/li>\n
- Empregar no m\u00e1ximo 9 pessoas no com\u00e9rcio e servi\u00e7os ou;<\/li>\n
- Empregar no m\u00e1ximo 19 pessoas na ind\u00fastria.<\/li>\n<\/ul>\n
Passo a passo para abrir uma microempresa<\/strong><\/h2>\n
![\"abrir](\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/abrir-uma-microempresa-1-300x169.png\" "\\"\\"")
Abrir uma microempresa<\/figcaption><\/figure>\n \u00c9 importante conferir a legisla\u00e7\u00e3o em cada estado, por\u00e9m, h\u00e1 alguns passos comuns, que devem ser cumpridos em todo o territ\u00f3rio nacional. Vamos ver quais s\u00e3o?<\/p>\n
- \n
- Contratar um bom <\/strong>escrit\u00f3rio de contabilidade<\/a><\/li>\n<\/ol>\n
Toda empresa precisa do aux\u00edlio de um contador, com exce\u00e7\u00e3o do MEI (para quem \u00e9 opcional).<\/p>\n
Al\u00e9m das atividades mensais que envolvem a contabilidade da empresa, envio de documentos e obriga\u00e7\u00f5es fiscais, o profissional de contabilidade vai garantir que tudo seja feito com respaldo legal e dentro de toda a regulamenta\u00e7\u00e3o atual pertinente.<\/p>\n
Um contador \u00e9 imprescind\u00edvel para que a abertura da microempresa seja feita com seguran\u00e7a.<\/p>\n
2. Escolha o CNAE<\/strong><\/p>\n
CNAE \u00e9 a sigla para Classifica\u00e7\u00e3o Nacional das Atividades Econ\u00f4micas. Voc\u00ea pode consultar essa classifica\u00e7\u00e3o no site do IBGE<\/a>.<\/p>\n
Essa classifica\u00e7\u00e3o tem um c\u00f3digo principal e um c\u00f3digo secund\u00e1rio. O principal diz respeito \u00e0 atividade principal da empresa, enquanto o secund\u00e1rio diz respeito \u00e0s atividades complementares. Vale lembrar que pode haver mais de um CNAE secund\u00e1rio1<\/p>\n
\u00a03. <\/strong>Emitir o NIRE na <\/strong>Junta Comercial\u00a0\u00a0 <\/a><\/p>\n
O NIRE \u00e9 a sigla para N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o de Registro Empresarial. Trata-se do registro da empresa na Junta Comercial do estado onde ir\u00e1 funcionar a sua empresa.<\/p>\n
Bom, para obter o NIRE, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar os seguintes documentos:<\/p>\n
O NIRE e o CNAE s\u00e3o necess\u00e1rios para a elabora\u00e7\u00e3o do contrato social. O contrato social, por sua vez, \u00e9 necess\u00e1rio para dar entrada na Receita Federal para obter o seu Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ).<\/p>\n
4. Escolha a natureza jur\u00eddica – EI, EIRELI, SLU ou LTDA<\/strong><\/p>\n
Analise bem as op\u00e7\u00f5es e escolha a que melhor se aplica a sua empresa. Mais uma vez, ressalto a import\u00e2ncia de um contador<\/a> nesse processo. Um profissional de contabilidade conhece bem cada configura\u00e7\u00e3o e pode te auxiliar na melhor para o seu caso.<\/p>\n
Veja a defini\u00e7\u00e3o de cada uma:<\/p>\n
Empres\u00e1rio Individual<\/strong>: natureza que n\u00e3o contempla s\u00f3cios, apenas um titular. \u00c9 permitido uma variedade consider\u00e1vel de atividades, n\u00e3o h\u00e1 capital social m\u00ednimo e a responsabilidade \u00e9 limitada.<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel registrar-se como Microempreendedor Individual (MEI), mas, nesse caso, h\u00e1 o limite de faturamento, que \u00e9 de at\u00e9\u00a0R$ 81 mil\u00a0<\/strong>anuais e ter no m\u00e1ximo um funcion\u00e1rio.\u00a0O EI, por outro lado, tem limite de\u00a0 faturamento de at\u00e9\u00a0R$ 78 milh\u00f5es<\/strong>\u00a0anuais e pode contratar quantos funcion\u00e1rios quiser.<\/p>\n
Empres\u00e1rio Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli):<\/strong> enquadra micro e pequenas empresas com apenas um s\u00f3cio. H\u00e1 tamb\u00e9m uma grande variedade de atividades permitidas, o capital m\u00ednimo \u00e9 de 100 vezes o sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente e o patrim\u00f4nio privado \u00e9 separado do empresarial.<\/p>\n
Sociedade Limitada (Ltda): formada por s\u00f3cios, cuja<\/strong>a responsabilidade \u00a0\u00e9 limitada ao montante das quotas subscritas por cada um.<\/p>\n
Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): <\/strong>n\u00e3o h\u00e1 a necessidade de s\u00f3cios, n\u00e3o h\u00e1 valor m\u00ednimo para compor o capital social e o patrim\u00f4nio do empres\u00e1rio \u00e9 separado do patrim\u00f4nio da empresa.<\/p>\n
5. Escolha o regime <\/strong>tribut\u00e1rio<\/b><\/p>\n
A escolha do Regime Tribut\u00e1rio \u00e9 muito importante, para que voc\u00ea n\u00e3o pague nem menos, nem mais impostos do que o devido. \u00c9 essencial o aux\u00edlio de um profissional contador experiente<\/a>.<\/p>\n
\u00a0<\/strong>Voc\u00ea pode escolher entre Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.<\/p>\n
Veja as principais caracter\u00edsticas de cada um.<\/p>\n
Simples Nacional<\/strong>: trata-se de um \u00a0sistema de tributa\u00e7\u00e3o simplificada, que facilita o recolhimento das contribui\u00e7\u00f5es de micro e pequenas empresas. Para optar por esse regime, a microempresa deve apresentar um faturamento de no m\u00e1ximo R$ 360 mil, nos \u00faltimos 12 meses, enquanto as empresas de pequeno porte podem apresentar um faturamento de 360 mil reais a 4,8 milh\u00f5es, nos \u00faltimos 12 meses. H\u00e1 empresas que ser\u00e3o obrigadas a optar pelo regime Lucro Real, al\u00e9m de outras restri\u00e7\u00f5es para o enquadramento no Simples. Essas restri\u00e7\u00f5es podem ser consultadas no site do Simples Nacional<\/a>.<\/p>\n
Lucro Presumido<\/strong>: \u00a0a base para o c\u00e1lculo da tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 o lucro presumido da empresa, n\u00e3o o lucro de fato. O Lucro Presumido varia, entre 1,6% e 32% da receita , de acordo com a atividade desenvolvida pela empresa. Neste regime, n\u00e3o h\u00e1 requisitos para o enquadramento.<\/p>\n
Lucro Real<\/strong>: regime normalmente usado por empresas de grande porte. \u00c9 importante ressaltar que esse regime \u00e9 obrigat\u00f3rio para algumas empresas. Basicamente, pode-se dizer que as empresas obrigadas ao Lucro Real s\u00e3o as que faturam acima de R$ 78 milh\u00f5es, no per\u00edodo de c\u00e1lculo, atuam no mercado financeiro ou t\u00eam lucros e fluxos de capital no exterior.<\/p>\n
Em regra, o Simples Nacional \u00e9 mais vantajoso para o empreendedor iniciante, pois as al\u00edquotas s\u00e3o mais baixas e a burocracia \u00e9 menor. Por\u00e9m, essa decis\u00e3o s\u00f3 pode ser assertiva com a an\u00e1lise das suas atividades, al\u00e9m das proje\u00e7\u00f5es de faturamento.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: Saiba tudo sobre o Lucro Presumido para uma empresa<\/a><\/p>\n
6. Obtenha o seu Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ)<\/strong><\/p>\n
Voc\u00ea pode obter o seu CNPJ no site da Receita Federal. \u00c9 importante definir o regime tribut\u00e1rio, pois as regras podem ser diferentes para cada um. A Receita exige uma lista de documentos para cada tipo de empresa. Voc\u00ea pode verificar aqui<\/a>.<\/p>\n
\u00c9 importante destacar, ainda, que\u00a0 o prazo entre obter o CNPJ e adotar o Regime Tribut\u00e1rio dependendo do regime. Por isso, \u00e9 importante determinar em qual regime a sua empresa ir\u00e1 ser enquadrada no in\u00edcio do processo.<\/p>\n
7. Obtenha a Inscri\u00e7\u00e3o Municipal ou Estadual<\/strong><\/p>\n
Veja se este \u00e9 o seu caso, pois a Inscri\u00e7\u00e3o Estadual \u00e9 obrigat\u00f3ria para contribuintes do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n
Lembrando que s\u00e3o contribuintes do ICMS as empresas que trabalham com venda de mercadorias; com a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte – insterestadual ou intermunicipal; e que prestam servi\u00e7o de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ah! A inscri\u00e7\u00e3o Estadual \u00e9 realizada na Secretaria Estadual da Fazenda.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n
8. Alvar\u00e1 de funcionamento<\/strong><\/p>\n
N\u00e3o s\u00e3o todos os tipos de empresa que precisam desse documento. Trata-se de uma autoriza\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de suas atividades em determinados locais.<\/p>\n
Cada estado e munic\u00edpio estabelece quais s\u00e3o as atividades assim consideradas.<\/p>\n
Podemos dizer que, de modo geral, estabelecimentos comerciais, industriais e empresas que prestam servi\u00e7os v\u00e3o precisar de um alvar\u00e1 de funcionamento.<\/p>\n
9. Cadastre a sua empresa na Previd\u00eancia Social<\/strong><\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio se cadastrar no\u00a0INSS<\/a>\u00a0(Instituto Nacional do Seguro Social), ainda que a empresa n\u00e3o possua funcion\u00e1rios. Lembre-se que esta etapa \u00e9 obrigat\u00f3ria para MEs.<\/p>\n
Procure uma ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social para solicitar o cadastro. Fique atento! O prazo \u00e9 de at\u00e9 30 dias, ap\u00f3s o in\u00edcio das atividades da empresa.<\/p>\n
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Somos especialistas em Simples Nacional e temos larga experi\u00eancia com microempresas.<\/p>\n
Conhe\u00e7a os nossos servi\u00e7os<\/a>!<\/p>\n
Contamos com uma equipe multidisciplinar com contadores, profissionais de TI e administradores. Al\u00e9m disso, o nosso plano inclui emissor de Notas Fiscais pr\u00f3prio e consultoria tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Vem pra ARKA<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
7 minutos<\/small> Abrir uma microempresa exige mais que dinheiro e disposi\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio cumprir com algumas obriga\u00e7\u00f5es, para iniciar o empreendimento conforme as exig\u00eancias legais. \u00c9 importante tamb\u00e9m saber de antem\u00e3o o que te espera ap\u00f3s a abertura. S\u00e3o muitos detalhes! \u00c9 por isso que organizamos, neste artigo, as principais informa\u00e7\u00f5es para voc\u00ea que quer iniciar um empreendimento. Continue a leitura e confira o passo a passo para abrir uma microempresa. Mas afinal, o que \u00e9 uma microempresa? Para come\u00e7ar, \u00e9 preciso compreender o Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":3232,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[910,138,139,150],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","post-3231","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-gestao-de-negocios","tag-abertura-de-empresa","tag-arkaonline","tag-contabilidade","tag-microempresa"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3231","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3231"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3231\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3236,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3231\/revisions\/3236"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3232"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3231"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3231"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3231"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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