Pr\u00f3-labore \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o (semelhante ao sal\u00e1rio) dos s\u00f3cios que trabalham na empresa e deve ser calculada para se chegar a uma remunera\u00e7\u00e3o justa pelo trabalho dos s\u00f3cios na empresa.<\/p>\n
A palavra “Pro-labore” \u00e9 uma frase latina que significa “pelo trabalho”<\/a>, ou seja, um s\u00f3cio ou gerente de uma empresa deve ser remunerado pelo trabalho que realiza.<\/p>\n O pr\u00f3-labore \u00e9 uma despesa administrativa da empresa e, embora muitas vezes confundido com “sal\u00e1rio”, na verdade \u00e9 um valor concedido em circunst\u00e2ncias normais.<\/p>\n Vamos entender melhor: o s\u00f3cio (s\u00f3cio-gerente) que trabalha na empresa tem direito a um sal\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o por esse servi\u00e7o. Por exemplo, os empres\u00e1rios podem contribuir para a previd\u00eancia social atrav\u00e9s dele. Em outras palavras, \u00e9 o sal\u00e1rio do propriet\u00e1rio ou propriet\u00e1rio da empresa.<\/p>\n A lei n\u00e3o fixa um valor espec\u00edfico, cabendo aos s\u00f3cios da empresa determinar o valor do pr\u00f3-labore, bem como a redu\u00e7\u00e3o ou aumento, conforme disp\u00f5e a Lei 6.404\/76<\/a>. A \u00fanica regra sobre valores \u00e9 que o pr\u00f3-labore n\u00e3o pode ficar abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente.<\/p>\n Depois de pagar todas as contas da empresa, como os impostos, pr\u00f3-labore, o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios e outras despesas, voc\u00ea ter\u00e1 um lucro. Esse dinheiro \u00e9 seu para usar como quiser \u2013 inclusive transferir para a sua conta pessoal sem que incida nenhum imposto. A distribui\u00e7\u00e3o de lucros \u00e9 calculada anualmente e refere-se a quanto sobra depois de tudo isso. Geralmente, esse montante \u00e9 dividido entre os s\u00f3cios na propor\u00e7\u00e3o do capital social.<\/p>\n Sim, \u00e9 obrigat\u00f3ria! Os s\u00f3cios-gerentes ou acionistas, titulares de empresas individuais ou EIRELI que trabalhem em empresas s\u00e3o classificados como \u201ccontribuintes obrigat\u00f3rios\u201d para a previd\u00eancia social e as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias devem ser pagas com essa remunera\u00e7\u00e3o (Artigo 12 da Lei n\u00ba 8.212, de 24 de julho de 1991)<\/a>.<\/p>\n O valor do pr\u00f3-labore deve ser definido em fun\u00e7\u00e3o do valor m\u00e9dio que o mercado paga pelas atividades que o parceiro ir\u00e1 realizar.<\/p>\n O ideal \u00e9 come\u00e7ar definindo as atividades que os s\u00f3cios-gerentes ir\u00e3o desempenhar na firma e suas responsabilidades.<\/p>\n Em seguida, fa\u00e7a uma pesquisa de mercado para descobrir qual \u00e9 o sal\u00e1rio de um funcion\u00e1rio CLT<\/a> na mesma fun\u00e7\u00e3o de s\u00f3cio-gerente.<\/p>\n Usando essas informa\u00e7\u00f5es, defina um valor pr\u00f3-labore que seja 15% a 25% maior que o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios CLT para compensar a aus\u00eancia de benef\u00edcios trabalhistas.<\/p>\n Os parceiros corporativos geralmente esperam valor mais alto do que a pr\u00e1tica de mercado, mas essa \u00e9 sempre importante observar a situa\u00e7\u00e3o da empresa e se a m\u00e3o de obra contratada est\u00e1 al\u00e9m da possibilidade do neg\u00f3cio.<\/p>\n O pr\u00f3-labore pode ser pago de qualquer forma. Mas a mais segura \u00e9 por transfer\u00eancia banc\u00e1ria entre as contas correntes da empresa e do s\u00f3cio. Quando houver pagamento de pr\u00f3-labore e lucros distribu\u00eddos, aconselha-se a fazer transfer\u00eancias separadas, para evitar interpreta\u00e7\u00f5es err\u00f4neas por parte do fisco federal.<\/p>\n Voc\u00ea pode deixar todos esses procedimentos para um consultor especialista. Utilizando os servi\u00e7os da ARKA Online<\/a>, voc\u00ea ter\u00e1 um profissional dedicado para realizar a administra\u00e7\u00e3o, contabilidade e gest\u00e3o financeira da sua micro ou pequena empresa, al\u00e9m dos c\u00e1lculos, pagamentos e contabilidade relacionados \u00e0 m\u00e3o de obra profissional. Se voc\u00ea \u00e9 um PJ ou um profissional aut\u00f4nomo, tamb\u00e9m pode usar os servi\u00e7os da ARKA Online.<\/p>\n Quando uma empresa \u00e9 criada, a falta de estabilidade financeira muitas vezes levanta a quest\u00e3o, mas a lei n\u00e3o permite apenas a distribui\u00e7\u00e3o de lucros.<\/p>\n Caso seja retirado apenas distribui\u00e7\u00f5es de lucros, todo o valor sacado como lucro ser\u00e1 considerado pr\u00f3-labore e o INSS \u00e9 calculado para recolhimento nos valores descritos abaixo. (Decreto n\u00ba 3.048 de 1999, artigo 201<\/a> e IN RFB 971).<\/a><\/p>\n Leia tamb\u00e9m: O que fazer depois que a empregada estiver gr\u00e1vida<\/a><\/p>\n O Pr\u00f3-Labore deve ser retirado de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es da sociedade e\/ou contrato social da empresa.<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o especifica a frequ\u00eancia da retirada do pr\u00f3-labore, mas, caso n\u00e3o seja retirado, n\u00e3o poder\u00e1 existir nenhum outro valor ou benef\u00edcio pago aos s\u00f3cios, sob pena da exig\u00eancia dos encargos e impostos sobre o valor retirado.<\/p>\n Os valores do pr\u00f3-labore s\u00f3 podem ser pagos a partir do momento em que a empresa tiver faturamento. Se voc\u00ea abrir seu neg\u00f3cio em abril, mas come\u00e7ar a faturar somente em agosto, ent\u00e3o as retiradas de pr\u00f3-labore s\u00f3 podem ocorrer a partir de agosto (Solu\u00e7\u00e3o COSIT 120\/2016)<\/a>.<\/p>\n Ao iniciar o pagamento do pr\u00f3-labore, o contador deve recolher 11% de INSS sobre o valor pago at\u00e9 o teto m\u00e1ximo da tabela do INSS, por meio da GPS ou guia gerada pelo eSocial e o IRRF \u2013 conforme tabela do imposto de renda pessoa f\u00edsica -, que ser\u00e1 pago por meio do DARF. Lembrando que o valor m\u00ednimo a ser pago de pr\u00f3-labore, \u00e9 de um sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente.<\/p>\n O pr\u00f3-labore \u00e9 um pagamento feito ao empres\u00e1rio pelo trabalho na empresa, que se diferencia do sal\u00e1rio pago ao funcion\u00e1rio. Caso o s\u00f3cio da empresa precise comprovar sua renda ou contribui\u00e7\u00e3o para o INSS, o contador deve emitir uma declara\u00e7\u00e3o de pr\u00f3-labore como comprovante, ou, ainda, uma decore.<\/p>\n De certa forma, sim. A empresa pode contratar plano de sa\u00fade para s\u00f3cios, mas o valor deve fazer parte da base de c\u00e1lculo do INSS para amparar a m\u00e3o de obra, pois \u00e9 considerado sal\u00e1rio contributivo (Art.214, \u00a7 9\u00ba, INCISO XVI do Decreto 3.048\/1999).<\/a> Para os casos em que uma empresa assina um plano de sa\u00fade para um s\u00f3cio, a melhor op\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer o desconto integral no seu pr\u00f3-labore.<\/p>\n As distribui\u00e7\u00f5es de lucros devem ser calculadas e retiradas anualmente, mas os lucros ou dividendos podem ser adiantados mensalmente, trimestralmente ou conforme definido pelos s\u00f3cios nos estatutos.<\/p>\n Quando o s\u00f3cio quiser adiantar esse lucro, o lucro da empresa deve ser calculado at\u00e9 o m\u00eas em que o adiantamento for efetuado e transferido da conta corrente da empresa para a conta corrente do s\u00f3cio na propor\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A distribui\u00e7\u00e3o de lucros est\u00e1 isenta do imposto de renda, quando comprovada por meio da contabilidade, ou seja, com todas as transa\u00e7\u00f5es financeiras contabilizadas. (Lei 9.249\/95 – Art. 10)<\/a><\/p>\n Para refor\u00e7ar<\/strong>: voc\u00ea pode transferir esse valor diretamente para sua conta pessoal, mas lembre-se de que voc\u00ea tamb\u00e9m deve registrar esse movimento como distribui\u00e7\u00e3o\/antecipa\u00e7\u00e3o de lucros a cada m\u00eas.<\/p>\n Quando voc\u00ea retira seu dinheiro como distribui\u00e7\u00e3o de lucros, n\u00e3o precisa pagar nenhum imposto \u00e0 empresa – porque, afinal, voc\u00ea pagou todas as taxas e impostos da empresa, certo?<\/p>\n Mas, para prever os lucros, sua empresa deve ter registros completos de todos os movimentos financeiros, custos e despesas, receitas e quaisquer movimentos feitos pela empresa, caso contr\u00e1rio, as distribui\u00e7\u00f5es de lucros ser\u00e3o tributadas. Al\u00e9m disso, voc\u00ea deve pagar todas as obriga\u00e7\u00f5es da empresa, inclusive trabalhistas e todos os impostos, e n\u00e3o ter d\u00edvidas fiscais<\/p>\n Por isso, \u00e9 importante saber que os lucros s\u00f3 podem ser distribu\u00eddos pela empresa ap\u00f3s cadastrar e pagar o pr\u00f3-labore, pois pagar o INSS \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o!<\/p>\n O pagamento do pr\u00f3-labore ao s\u00f3cio administrador \u00e9 obrigat\u00f3rio, mas n\u00e3o tem valor claro – apenas a exig\u00eancia de um sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente.<\/p>\n O s\u00f3cio-gerente tem que retir\u00e1-lo independentemente da distribui\u00e7\u00e3o de lucros, que \u00e9 o valor de retirada em rela\u00e7\u00e3o ao capital social, e o pro Labore \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o do trabalho mensal.<\/p>\n Acompanhar as retiradas de pr\u00f3-labore e lucros \u00e9 importante n\u00e3o s\u00f3 para a sa\u00fade da sua empresa, mas tamb\u00e9m para o seu CPF!<\/p>\n Por se tratar de rendimento tribut\u00e1vel, deve ser declarado anualmente. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio que o titular preencha a aba \u201cRenda Tribut\u00e1vel de Pessoa Jur\u00eddica\u201d, incluindo o nome e CNPJ da fonte de pagamento, o valor da renda e o valor do IRRF e a correspondente contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, se houver.<\/p>\n Como vimos ao longo deste artigo, a diferen\u00e7a entre pr\u00f3-labore e sal\u00e1rio \u00e9 determinada pelas condi\u00e7\u00f5es do s\u00f3cio-gerente ou funcion\u00e1rio. A palavra “pr\u00f3-labore” vem do latim e significa “para o trabalho”. Pr\u00f3-labore \u00e9 a compensa\u00e7\u00e3o que os administradores recebem pelo trabalho realizado em sua empresa. Todos os s\u00f3cios envolvidos em atividades administrativas t\u00eam o direito de participar do trabalho. Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio esclarecer a imagem do administrador no contrato social da empresa, que pode ser composto por uma ou mais pessoas.<\/p>\n As pequenas empresas que usam o Simples Nacional normalmente s\u00f3 pagam o INSS quando pagam o pr\u00f3-labore, mas o valor pode aumentar, se optarem pelo lucro. Isso tamb\u00e9m acontece se o s\u00f3cio for administrador de outra empresa ou ainda tiver um contrato formal.<\/p>\n Uma decis\u00e3o importante para a sa\u00fade de um neg\u00f3cio \u00e9 que os s\u00f3cios que apenas investem dinheiro, mas n\u00e3o realizam a\u00e7\u00f5es no dia a dia, n\u00e3o recebam o pr\u00f3-labore. O valor a eles destinado ser\u00e1 obtido deduzindo-se do lucro l\u00edquido os sal\u00e1rios e remunera\u00e7\u00f5es trabalhistas de todos os funcion\u00e1rios e s\u00f3cios-gerentes da empresa.<\/p>\n Est\u00e1 pensando em abrir um CPNJ? A ARKA Online<\/a> cobra apenas o custo com taxas e ainda cuida de toda a sua contabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 9 minutos<\/small> Apesar de parecerem sin\u00f4nimos, Pr\u00f3-labore e Sal\u00e1rio possuem significados diferentes. O primeiro refere-se ao pagamento que uma empresa faz a um s\u00f3cio por sua atua\u00e7\u00e3o operacional na organiza\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o segundo \u00e9 o valor que um funcion\u00e1rio tem direito pelos seus servi\u00e7os prestados. Saiba aqui quais s\u00e3o as principais diferen\u00e7as entre Pr\u00f3-labore e Sal\u00e1rio! Conceito de pr\u00f3-labore? Pr\u00f3-labore \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o (semelhante ao sal\u00e1rio) dos s\u00f3cios que trabalham na empresa e deve ser calculada para se chegar a uma remunera\u00e7\u00e3o justa pelo Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":3255,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[32],"tags":[138,139,478,911],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","post-3254","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-gestao-de-negocios","tag-arkaonline","tag-contabilidade","tag-pro-labore","tag-salario"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3254","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3254"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3254\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3258,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3254\/revisions\/3258"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3255"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3254"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3254"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3254"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Distribui\u00e7\u00e3o de Lucros<\/strong><\/h2>\n
A retirada de pr\u00f3-Labore \u00e9 obrigat\u00f3ria?<\/strong><\/h2>\n
Que crit\u00e9rio usar para definir o Pr\u00f3-labore?<\/strong><\/h2>\n
Como deve ser feito o pagamento do Pr\u00f3-labore?<\/strong><\/h2>\n
\u00c9 poss\u00edvel retirar apenas distribui\u00e7\u00e3o de lucros, e n\u00e3o o Pr\u00f3-labore da empresa?<\/strong><\/h2>\n
A retirada do Pr\u00f3-Labore deve ser mensal?<\/strong><\/h2>\n
Quais os impostos sobre o pr\u00f3-labore?<\/strong><\/h2>\n
Qual comprovante de renda emitir para pr\u00f3-labore?<\/strong><\/h2>\n
Os valores pagos a planos de sa\u00fade dos s\u00f3cios s\u00e3o considerados pr\u00f3-labore?<\/strong><\/h2>\n
\u00c9 poss\u00edvel antecipar lucros e pagar mensalmente?<\/strong><\/h2>\n
![\"pr\u00f3-labore](\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/pro-labore-e-salario-1-300x169.png\" "\\"\\"")
Como declarar Pr\u00f3-labore no IRPF?<\/strong><\/h2>\n
Pr\u00f3-labore e Sal\u00e1rio: Diferen\u00e7as<\/strong><\/h2>\n