{"id":3278,"date":"2022-04-18T13:58:32","date_gmt":"2022-04-18T16:58:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=3278"},"modified":"2022-04-18T14:45:36","modified_gmt":"2022-04-18T17:45:36","slug":"nit","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/nit\/","title":{"rendered":"O que significa NIT e para que serve!"},"content":{"rendered":"

Tempo de leitura: 4 minutos<\/small><\/p>

o que \u00e9 NIT e por que voc\u00ea deveria conhec\u00ea-lo? \u00c9 fundamental que empregados e empregadores entendam as siglas e nomenclaturas que se referem ao trabalho. Um dos exemplos mais comuns \u00e9 o NIT<\/a> (n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o do trabalhador), que, por exemplo, deve constar no v\u00ednculo empregat\u00edcio dos trabalhadores, inclusive os dom\u00e9sticos.<\/p>\n

Neste artigo, contaremos tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre esse n\u00famero e esclareceremos as principais d\u00favidas importantes sobre ele. Por fim, daremos algumas dicas de como se inscrever no NIT e na consulta online.<\/p>\n

Voc\u00ea tem d\u00favidas sobre o NIT e sua import\u00e2ncia para pat\u00f5es e empregados? Ent\u00e3o confira abaixo o que temos para voc\u00ea!<\/p>\n

O que \u00e9 NIT e como ele se diferencia do PIS\/PASEP?<\/strong><\/h2>\n

Essas siglas podem ser confusas tanto para empregados, quanto para empregadores. No entanto, eles se referem a importantes registros e \u00e9 necess\u00e1rio entender a defini\u00e7\u00e3o de cada um deles. Vamos verificar:<\/p>\n

PIS<\/strong><\/a>: refere-se a um regime de integra\u00e7\u00e3o social, obrigat\u00f3rio nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho com empresas privadas;<\/p>\n

PASEP<\/strong>: Refere-se ao Programa de Forma\u00e7\u00e3o de Ativos da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica. \u00c9 semelhante ao PIS, mas para servidores p\u00fablicos;<\/p>\n

NIT<\/strong>: Cadastro para aut\u00f4nomos e trabalhadores dom\u00e9sticos.<\/p>\n

O NIT \u00e9 um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o atribu\u00eddo pela Previd\u00eancia Social aos cidad\u00e3os que pretendam inscrever-se no RGPS (Regime Geral de Seguran\u00e7a Social). Esse registro \u00e9 necess\u00e1rio para que os trabalhadores possam fazer contribui\u00e7\u00f5es mensais e ter direito aos benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

Por exemplo, esse n\u00famero identifica os trabalhadores que contribuem para a Previd\u00eancia Social, mas n\u00e3o participam do PIS\/PASEP. Equivale a este registro, mas se aplica a contribuintes individuais, empregados dom\u00e9sticos, segurados especiais, categorias de trabalhadores facultativos ou aut\u00f4nomos.<\/p>\n

Por meio do NIT, os recolhimentos ser\u00e3o feitos ao FGTS<\/a> (Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o) e ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Dessa forma, o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico conhece tanto os empregados com carteira assinada quanto os aut\u00f4nomos.<\/p>\n

Caso o aut\u00f4nomo ou trabalhador dom\u00e9stico seja empregado de empresa privada ou do setor p\u00fablico, dever\u00e1 ser cadastrado no PIS\/PASEP. Caso j\u00e1 possua NIT, seu n\u00famero permanecer\u00e1 o mesmo no PIS\/PASEP, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio criar outro n\u00famero.<\/p>\n

NIS e PIS tem o mesmo significado?<\/strong><\/h2>\n

PIS e NIS (tamb\u00e9m conhecido como NIT) s\u00e3o o mesmo n\u00famero, mas diferem na forma como s\u00e3o gerados.<\/p>\n

O N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS) \u00e9 gerado pelo Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (CNIS) criado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n

O NIS \u00e9 uma inscri\u00e7\u00e3o para todos que t\u00eam direito a algum tipo de benef\u00edcio social do governo federal, como Pronatec, Bolsa Fam\u00edlia, Garantia Safra, etc.<\/p>\n

Portanto, o NIS determina quem tem direito aos benef\u00edcios, mesmo aqueles que n\u00e3o est\u00e3o empregados.<\/p>\n

No caso do PIS, o registro s\u00f3 est\u00e1 dispon\u00edvel para quem tem contrato formal com empresa privada. O cadastro \u00e9 gerado no primeiro emprego para consulta e retirada dos benef\u00edcios administrados pela Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n

Se o cidad\u00e3o iniciar alguma atividade com carteira assinada, o registro do NIS \u00e9 registrado no PIS, ambos s\u00e3o equivalentes. A inscri\u00e7\u00e3o no PIS torna-se ent\u00e3o uma inscri\u00e7\u00e3o NIS com informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas e dados do empregador.<\/p>\n

Saiba como consultar um NIT<\/strong><\/h2>\n

O NIT \u00e9 obrigat\u00f3rio na contrata\u00e7\u00e3o de qualquer empregado. Por isso, \u00e9 importante saber consult\u00e1-lo para evitar a assinatura de carteira de trabalho para funcion\u00e1rios que n\u00e3o o possuem.<\/p>\n

H\u00e1 duas formas de consultar o NIT do cidad\u00e3o: pelo CNIS (Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais) ou pelo Cad\u00danico<\/a>. Na primeira, voc\u00ea precisa acessar o site do CNIS e seguir os seguintes passos:<\/p>\n