{"id":3283,"date":"2022-04-20T12:00:33","date_gmt":"2022-04-20T15:00:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=3283"},"modified":"2022-04-19T09:35:01","modified_gmt":"2022-04-19T12:35:01","slug":"calculo-de-ferias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/calculo-de-ferias\/","title":{"rendered":"C\u00e1lculo de F\u00e9rias da Empregada Dom\u00e9stica: Veja as principais d\u00favidas"},"content":{"rendered":"<p class=\"estimated-read-time\">Tempo de leitura:<small> 6 minutos<\/small><\/p> <p>Marcar a data e fazer o c\u00e1lculo de <a href=\"https:\/\/www.tst.jus.br\/ferias1\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">f\u00e9rias<\/a> da empregada dom\u00e9stica com certeza \u00e9 um momento complicado. Voc\u00ea tem que ter muito cuidado, pois algumas d\u00favidas surgir\u00e3o neste momento.<\/p>\n<p>O tempo, a frequ\u00eancia, os poss\u00edveis descontos e, o mais importante, os c\u00e1lculos s\u00e3o frequentemente questionados. O mais importante \u00e9 sempre evitar ao m\u00e1ximo futuros processos trabalhistas.<\/p>\n<p>\u00c9 por isso que reunimos as principais perguntas sobre f\u00e9rias de empregada dom\u00e9stica para que voc\u00ea possa ver como funciona e evitar os riscos.<\/p>\n<p>Claro, voc\u00ea aprender\u00e1 qual \u00e9 o per\u00edodo de aquisi\u00e7\u00e3o, subs\u00eddios em dinheiro e o que pode ou n\u00e3o deduzir ao calcular as f\u00e9rias.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, n\u00e3o \u00e9 incomum que queiramos combinar f\u00e9rias pessoais com f\u00e9rias de empregada.<\/p>\n<h2><strong>Como fazer o c\u00e1lculo de f\u00e9rias da dom\u00e9stica?<\/strong><\/h2>\n<p>O valor a pagar de f\u00e9rias \u00e9 o sal\u00e1rio mais 1\/3 (um ter\u00e7o) e deve ser pago dois dias antes do in\u00edcio do per\u00edodo de gozo.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, voc\u00ea tamb\u00e9m pode comprar um ter\u00e7o das f\u00e9rias da sua empregada dom\u00e9stica, que s\u00e3o 10 dias.<\/p>\n<p>Pode ainda, dividi-las em at\u00e9 3 per\u00edodos de descanso. Dessa forma, voc\u00ea pode dividir as f\u00e9rias da dom\u00e9stica em at\u00e9 3 datas diferentes.<\/p>\n<p>Isso \u00e9 legal, porque voc\u00ea pode aproveitar para dar as f\u00e9rias para ela nas mesmas datas que a sua.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 comum o empregado solicitar o adiantamento do 13\u00ba sal\u00e1rio (50% do sal\u00e1rio) durante as f\u00e9rias.<\/p>\n<p>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=3262\">Tabela INSS da empregada dom\u00e9stica<\/a><\/p>\n<h2><strong>Qual o per\u00edodo aquisitivo das f\u00e9rias da sua dom\u00e9stica?<\/strong><\/h2>\n<p>Resumindo, este \u00e9 o momento em que ela completa 12 meses de trabalho. A partir de ent\u00e3o, a data de admiss\u00e3o ser\u00e1 sempre o in\u00edcio de um novo per\u00edodo de aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s 12 meses de trabalho, a empregada dom\u00e9stica tem direito a 30 dias de f\u00e9rias, pelo que ter\u00e1 tamb\u00e9m direito a um ter\u00e7o do seu sal\u00e1rio bruto.<\/p>\n<p>As f\u00e9rias podem ser reduzidas, no caso de trabalho em tempo parcial. Neste sentido, veja a tabela abaixo;<\/p>\n<ul>\n<li>18 dias para quem trabalha mais de 22 horas e n\u00e3o mais de 25 horas semanais;<\/li>\n<li>16 dias para quem trabalha mais de 20 horas, com um m\u00e1ximo de 22 horas;<\/li>\n<li>14 dias com mais de 15 horas de trabalho, at\u00e9 um m\u00e1ximo de 20 horas;<\/li>\n<li>12 dias para quem trabalha mais de 10 horas, com um m\u00e1ximo de 15 horas;<\/li>\n<li>Se o tempo de trabalho for superior a 5 horas, 10 dias, at\u00e9 10 horas;<\/li>\n<li>8 dias para quem trabalha 5 horas ou menos.<\/li>\n<\/ul>\n<h2><strong>Como decidir as datas de f\u00e9rias da sua dom\u00e9stica?<\/strong><\/h2>\n<p>Apesar de ser um direito de empregada, o mais importante, pode ser escolhida uma data de in\u00edcio e, claro, uma data de t\u00e9rmino.<\/p>\n<p>Se ela quiser tirar suas f\u00e9rias em janeiro, e voc\u00ea decidir tirar uma folga em julho, tudo bem para voc\u00ea.<\/p>\n<p>Idealmente, no entanto, o melhor \u00e9 voc\u00ea fazer um acordo com ela.<\/p>\n<h2><strong>\u00c9 poss\u00edvel descontar faltas das f\u00e9rias das dom\u00e9sticas?<\/strong><\/h2>\n<p>Apenas para ilustrar, as aus\u00eancias (faltas) no trabalho podem encurtar as f\u00e9rias da dom\u00e9stica, isso, conforme a Consolida\u00e7\u00e3o da Leis Trabalhistas (<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto-lei\/del5452.htm\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">CLT<\/a>) em seu art. 130.<\/p>\n<p>No entanto, at\u00e9 5 faltas n\u00e3o podem alterar as f\u00e9rias, mas ao atingir 6 faltas n\u00e3o justificadas podem come\u00e7ar a reduzir dias das f\u00e9rias, do seguinte modo:<\/p>\n<ul>\n<li>At\u00e9 5 faltas: 30 dias de f\u00e9rias;<\/li>\n<li>6 a 14 faltas: 24 dias de folga;<\/li>\n<li>15 a 23 dias de aus\u00eancia: 18 dias de f\u00e9rias;<\/li>\n<li>24 a 32 faltas: 12 dias de f\u00e9rias.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A prop\u00f3sito, voc\u00ea sabia que as empregadas dom\u00e9sticas perdem o direito das f\u00e9rias em alguns casos?<\/p>\n<p>Em resumo, se ela sair por acidente de trabalho ou aux\u00edlio-doen\u00e7a por mais de 6 meses, ela perder\u00e1 o direito de sair de f\u00e9rias. Mesmo que os afastamentos fossem em momentos diferentes.<\/p>\n<p>Em outras palavras, dois pedidos de licen\u00e7a para o mesmo per\u00edodo de aquisi\u00e7\u00e3o, mas em datas diferentes, devem ser somados. Passou de 6 meses, eis que ela perde o direito as f\u00e9rias&#8230;<\/p>\n<h2><strong>Posso comprar f\u00e9rias da minha dom\u00e9stica?<\/strong><\/h2>\n<figure id=\"attachment_3285\" aria-describedby=\"caption-attachment-3285\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-3285\" src=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/Calculo-de-Ferias-1-300x169.png\" alt=\"C\u00e1lculo de F\u00e9rias\" width=\"300\" height=\"169\" title=\"\" srcset=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/Calculo-de-Ferias-1-300x169.png 300w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/Calculo-de-Ferias-1-1024x577.png 1024w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/Calculo-de-Ferias-1-768x433.png 768w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/Calculo-de-Ferias-1-1536x865.png 1536w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/Calculo-de-Ferias-1-304x170.png 304w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/Calculo-de-Ferias-1-370x208.png 370w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/Calculo-de-Ferias-1-970x547.png 970w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/Calculo-de-Ferias-1.png 1640w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-3285\" class=\"wp-caption-text\">C\u00e1lculo de F\u00e9rias<\/figcaption><\/figure>\n<p>Sim. Voc\u00ea n\u00e3o pode comprar todas as <a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/F%C3%A9rias_laborais\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">f\u00e9rias<\/a>, mas pode comprar uma parte.<\/p>\n<p>Dessa forma, ela tem direito a 30 dias, mas voc\u00ea pode comprar 1\/3 (um ter\u00e7o). Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 o chamado abono pecuni\u00e1rio.<\/p>\n<p>As f\u00e9rias da dom\u00e9stica podem ser antecipadas?<\/p>\n<p>N\u00e3o. \u00c9 preciso que complete os 12 meses de trabalho.<\/p>\n<p>No entanto, voc\u00ea n\u00e3o pode passar mais de 2 anos para dar as f\u00e9rias para sua dom\u00e9stica, sob o risco de ter que pagar as f\u00e9rias em dobro.<\/p>\n<h2><strong>Qual o significado de f\u00e9rias vencidas?<\/strong><\/h2>\n<p>Ap\u00f3s completar 12 meses de trabalho, a partir da sua admiss\u00e3o, a dom\u00e9stica tem direito a 30 dias de f\u00e9rias.<\/p>\n<p>O prazo para o patr\u00e3o conceder as f\u00e9rias a ela \u00e9 de 2 anos.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, n\u00e3o ocorrendo a licen\u00e7a das f\u00e9rias nesse prazo, as f\u00e9rias passam a ser vencidas. Assim, as f\u00e9rias dever\u00e3o ser pagas em dobro!<\/p>\n<h2><strong>Existe f\u00e9rias proporcionais para dom\u00e9sticas?<\/strong><\/h2>\n<p>Sim. Corresponde a um valor proporcional, pagos pelo per\u00edodo trabalhado e \u00e9 utilizado para calcular f\u00e9rias na demiss\u00e3o.<\/p>\n<p>Por exemplo:<\/p>\n<p>Ela foi contratada no in\u00edcio de abril e voc\u00ea quer demiti-la no final de agosto. Voc\u00ea deve pagar licen\u00e7a proporcional por 5 meses (abril, maio, junho, julho e agosto).<\/p>\n<p>Por outro lado, existem regras relativos ao n\u00famero de dias de trabalho para os avos.<\/p>\n<p>Desde que ela trabalhe 15 dias ou mais, o m\u00eas \u00e9 contado como 1\/avo para f\u00e9rias pro rata.<\/p>\n<p>Ou seja, se ela fosse contratada em 01 de abril e demitida em 11 de maio, ter\u00edamos apenas um m\u00eas para contar os avos.<\/p>\n<p>De qualquer forma, se ela trabalha menos de 15 dias em abril e junho, ent\u00e3o apenas maio deve ser considerado como avo de f\u00e9rias.<\/p>\n<h2><strong>Qual a melhor forma de dividir as f\u00e9rias da dom\u00e9stica?<\/strong><\/h2>\n<p>As f\u00e9rias podem ser divididas em at\u00e9 3 per\u00edodos. No entanto, nenhum tempo pode ser inferior a cinco dias corridos.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, um desses per\u00edodos deve ser superior a 14 dias corridos.<\/p>\n<p>Finalmente, voc\u00ea deve assinar um acordo por escrito e pedir que ela o assine.<\/p>\n<p>Voc\u00ea tem d\u00favidas sobre como calcular as f\u00e9rias de uma dom\u00e9stica? Entre em contato com a <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/dom\u00e9stico\">ARKA Online!<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><small> 6 minutos<\/small> Marcar a data e fazer o c\u00e1lculo de f\u00e9rias da empregada dom\u00e9stica com certeza \u00e9 um momento complicado. Voc\u00ea tem que ter muito cuidado, pois algumas d\u00favidas surgir\u00e3o neste momento. O tempo, a frequ\u00eancia, os poss\u00edveis descontos e, o mais importante, os c\u00e1lculos s\u00e3o frequentemente questionados. O mais importante \u00e9 sempre evitar ao m\u00e1ximo futuros processos trabalhistas. \u00c9 por isso que reunimos as principais perguntas sobre f\u00e9rias de empregada dom\u00e9stica para que voc\u00ea possa ver como funciona e evitar os riscos. 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