Tempo de leitura: 7 minutos<\/small><\/p>
Conhecido por ICMS<\/a>, o imposto sobre opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e sobre presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte interestadual e intermunicipal e de comunica\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e9 um tributo estadual cobrado nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal<\/a>. Sua al\u00edquota varia conforme o produto ou servi\u00e7o, mas em geral fica em 18%.<\/p>\n O empreendedorismo se tornou uma das principais formas de fazer dinheiro no mundo atual. Sempre que aparece uma nova oportunidade de neg\u00f3cio, surgem novos empreendedores.<\/p>\n Por\u00e9m, \u00e9 importante lembrar que abrir um neg\u00f3cio pr\u00f3prio n\u00e3o \u00e9 apenas um investimento financeiro. \u00c9 preciso ter dedica\u00e7\u00e3o, persist\u00eancia e conhecimento. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante ficar atento \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n Mas voc\u00ea sabe quem tem que pagar esse imposto e como calcular o valor cobrado?<\/p>\n Acompanhe nosso artigo at\u00e9 o final, que vamos te explicar tudo!<\/p>\n O ICMS \u00e9 um imposto estadual que incide sobre diferentes tipos de produtos, de eletr\u00f4nicos a balinhas, e se aplica tanto \u00e0s vendas dom\u00e9sticas quanto \u00e0s mercadorias importadas.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, esse imposto \u00e9 cobrado indiretamente, ou seja, seu valor \u00e9 adicionado ao pre\u00e7o de um produto vendido ou de um servi\u00e7o prestado. Um fato gerador ocorre quando a propriedade desse bem ou servi\u00e7o passa para o comprador durante a venda de um bem ou qualquer a\u00e7\u00e3o que incida o ICMS.<\/p>\n Ou seja, os impostos s\u00e3o cobrados somente quando um bem \u00e9 vendido ou um servi\u00e7o \u00e9 prestado a um consumidor que se torna propriet\u00e1rio desse bem ou resultado de uma atividade realizada.<\/p>\n Quem regulamenta esse imposto s\u00e3o os Estados e Distrito Federal, que fixam o percentual cobrado nas \u00e1reas em que atuam. Portanto, cada localidade tem suas pr\u00f3prias al\u00edquotas, o que pode levantar suspeitas entre quem vende para outras Unidades Federais (UFs) – assunto que discutiremos mais adiante. No entanto, algumas leis comuns s\u00e3o promulgadas pelo acordo do ICMS, feito pelo CONFAZ<\/a> (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fiscal).<\/p>\n Quer uma boa contabilidade para seu neg\u00f3cio? Explore os servi\u00e7os de contabilidade online da ARKA!<\/a><\/p>\n Para come\u00e7ar, \u00e9 importante saber qual al\u00edquota \u00e9 praticada no estado em que voc\u00ea opera. Normalmente, quando a venda for feita na mesma UF, a f\u00f3rmula \u00e9 simples:<\/p>\n Pre\u00e7o de venda do produto X al\u00edquota no estado (UF) = Valor de ICMS<\/p>\n Como exemplo, vamos pegar um produto que tem um custo de R$ 10 reais, sobre ele incidir\u00e1 uma al\u00edquota de 18% (a mais comum nos estados), teremos o seguinte c\u00e1lculo:<\/p>\n R$ 10 X 18% = R$ 1,80 de ICMS<\/p>\n Assim, nesse exemplo temos um valor de ICMS no valor de R$ 1,80.<\/p>\n Quando as empresas operam em estados distintos, devem estar cientes da diferen\u00e7a entre as al\u00edquotas cobradas em um local e outro.<\/p>\n Nesses casos, aparece a figura da DIFAL, que nada mais \u00e9 que o diferencial de al\u00edquota que \u00e9 aplicada para reduzir a desigualdade de renda entre estados e o Distrito Federal, pois ao proporcionar menor valor, uma \u00e1rea acaba sendo mais atrativa para os neg\u00f3cios e acaba concentrando a renda em um local.<\/p>\n No passado, o valor integral do ICMS permanecia no estado em que o item era vendido. No entanto, com a implanta\u00e7\u00e3o do Protocolo ICMS 93\/2015<\/a>, o imposto passou a ser gradativamente repartido entre a UF de origem e destino do produto.<\/p>\n A partir de 2019, o valor da DIFAL passou a ser recolhido integralmente para o estado onde a mercadoria foi adquirida. Isso significa que, ao vender um produto a outro estado, ter\u00e1 que pagar tamb\u00e9m os impostos referentes a esse estado.<\/p>\n Para facilitar o entendimento, podemos dizer que para o ICMS existem 3 tipos:<\/p>\n Na verdade, se voc\u00ea vende produtos para outro estado, dever\u00e1 pagar a diferen\u00e7a na al\u00edquota do ICMS.<\/p>\n Se voc\u00ea vender produtos sujeitos \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, tamb\u00e9m dever\u00e1 pagar o ICMS-ST<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n Quase todos os tipos de opera\u00e7\u00f5es. O ICMS \u00e9 um dos principais geradores de receita para os estados e o distrito federal, pois incide tanto sobre pessoas f\u00edsicas quanto jur\u00eddicas. No caso de pessoas jur\u00eddicas, o imposto incide sobre as seguintes opera\u00e7\u00f5es:<\/p>\n Ou seja, se sua empresa vende produtos ao exterior, como com\u00e9rcio eletr\u00f4nico ou lojas f\u00edsicas, servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, esse imposto \u00e9 exigido.<\/p>\n Aproveite e leia: 9 passos para abrir uma microempresa<\/a><\/p>\n Apesar de sua ampla aplica\u00e7\u00e3o, existem algumas opera\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o cobertas pelo imposto. Incluindo:<\/p>\n Para recolher o ICMS, as empresas devem estar cadastradas na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) da regi\u00e3o em que atuam. Durante este processo, obt\u00e9m-se a sua Inscri\u00e7\u00e3o Estadual (IE) e uma sequ\u00eancia de n\u00fameros confirma que a sua empresa \u00e9 a contribuinte deste imposto.<\/p>\n \u00c9 importante observar, pois os registros variam de estado para estado. Para isso, entre em contato com a Sefaz da sua regi\u00e3o para saber quais documentos s\u00e3o necess\u00e1rios e o procedimento para fazer um IE ou conte com a ajuda de um contador.<\/p>\n Quando uma empresa deixa de cumprir essa obriga\u00e7\u00e3o, acabar\u00e1 inadimplente com o fisco, e \u2013 \u00e0s vezes \u2013 ter\u00e1 que regular sua situa\u00e7\u00e3o e pagar multas por atraso. E, sim, isso significa que devem ser pagos juros, fixados pela taxa SELIC<\/a> do per\u00edodo e acumulados a partir do m\u00eas-base.<\/p>\n Cumprir os pagamentos do ICMS \u00e9 importante para manter sua empresa funcionando e evitar problemas fiscais, al\u00e9m de evitar pagar mais do que o necess\u00e1rio \u2013 o que pode prejudicar o caixa e os investimentos da sua empresa.<\/p>\n \u00c9 importante que sua empresa tenha um contador<\/a> que entenda a necessidade desses processos e possa te auxiliar. Esse profissional estar\u00e1 envolvido na apura\u00e7\u00e3o do ICMS e demais obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias da empresa para evitar que voc\u00ea pague mais imposto do que deveria.<\/p>\n Todo o processo fica mais pr\u00e1tico se voc\u00ea optar por um servi\u00e7o de contabilidade online<\/a>. Para ver os benef\u00edcios dessa abordagem, entre em contato e conhe\u00e7a os motivos para contratar um escrit\u00f3rio de contabilidade online e modernizar sua empresa.<\/p>\n A ARKA Online<\/a> te auxilia em todos os processos fiscais que sua empresa precisa. Descubra mais!<\/p>\n As regras do ICMS s\u00e3o complexas e uma boa contabilidade pode te ajudar na apura\u00e7\u00e3o dele. Por isso, \u00e9 importante que voc\u00ea sempre consulte um especialista para orient\u00e1-lo sobre as melhores pr\u00e1ticas de contabilidade fiscal para o seu neg\u00f3cio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 7 minutos<\/small> Conhecido por ICMS, o imposto sobre opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e sobre presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte interestadual e intermunicipal e de comunica\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e9 um tributo estadual cobrado nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Sua al\u00edquota varia conforme o produto ou servi\u00e7o, mas em geral fica em 18%. O empreendedorismo se tornou uma das principais formas de fazer dinheiro no mundo atual. Sempre que aparece uma nova oportunidade de neg\u00f3cio, surgem novos empreendedores. 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Como \u00e9 feito o c\u00e1lculo do ICMS?<\/strong><\/h2>\n
Quais os cuidados ao realizar opera\u00e7\u00f5es de ICMS interestadual?<\/strong><\/h2>\n
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Em que opera\u00e7\u00f5es ir\u00e1 incidir ICMS?<\/strong><\/h2>\n
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E quais opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o ir\u00e1 incidir ICMS?<\/strong><\/h2>\n
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Como pagar o ICMS?<\/strong><\/h2>\n
Quais as penalidades se o ICMS n\u00e3o for pago?<\/strong><\/h2>\n
Com um contador voc\u00ea ficar\u00e1 mais tranquilo com as regras do ICMS<\/strong><\/h2>\n