Esse \u00e9 um daqueles momentos na vida muito dif\u00edceis de enfrentar. A morte de um ente querido, certamente \u00e9 um deles. Nesse momento a dor \u00e9 t\u00e3o grande que ningu\u00e9m consegue enfrentar sozinho, \u00e9 preciso contar com a ajuda de amigos, parentes e profissionais.<\/p>\n
Como lidar com a morte de um ente querido<\/h2>\n
As perdas s\u00e3o dolorosas e dif\u00edceis de enfrentar, entretanto, \u00e9 necess\u00e1rio saber que a morte \u00e9 um processo natural que todos os seres humanos enfrentar\u00e3o um dia, por isso, \u00e9 preciso saber lidar com a morte de um ente querido, para que o sofrimento seja menor.<\/p>\n
\u00c9 preciso saber que a dor \u00e9 natural e que ela faz parte de um processo de adapta\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o, n\u00e3o deve ser evitada, deve ser enfrentada.
\n\u00c9 importante conversar com amigos e parentes, pois a dor compartilhada com as pessoas que fazem parte da sua vida deixa o fardo mais leve e permite que as pessoas pr\u00f3ximas saibam como ajudar.<\/p>\n
\u00c9 importante tamb\u00e9m conversar com um psic\u00f3logo, pois esses profissionais s\u00e3o especialistas em lidar com a dor, eles podem ajudar a enfrentar a dor e fazer com que essa dor seja menor. A divis\u00e3o da heran\u00e7a do falecido dever\u00e1 ser feita com base nos bens que ele deixou ao fim de sua vida, portanto, n\u00e3o compreende bens que possam ter sido vendidos ou doados anteriormente.<\/p>\n O testamento \u00e9 um documento que ser\u00e1 redigido pelo falecido, em que ele indicar\u00e1 como deseja que seja feita a divis\u00e3o dos seus bens. \u00c9 um ato jur\u00eddico gratuito, que deve ser feito, escrito e assinado por duas testemunhas.<\/p>\n O testamento \u00e9 escrito, mas tamb\u00e9m pode ser feito atrav\u00e9s da chamada \u201cprova oral\u201d, desde que o falecido tenha feito um registro dessa decis\u00e3o em um cart\u00f3rio. O falecido precisa ter feito um registro do seu desejo de ter uma prova oral.<\/p>\n Caso tenha FGTS, o valor ser\u00e1 calculado de acordo com o tempo de servi\u00e7o do trabalhador em cada empresa, ou seja, quanto mais tempo o trabalhador ficar empregado, mais FGTS ele ter\u00e1.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m: Bloqueio Judicial da Conta Corrente na sua Empresa. O que fazer nesse caso?<\/a><\/strong><\/p>\n Em um caso recente, a 6\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico e Privado do TJ-SP entendeu que aos herdeiros do falecido cabia a responsabilidade de arcar com as d\u00edvidas deixadas pelo parente. Por\u00e9m, ao analisar o caso, desembargadores da 6\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico e Privado do TJ-SP entenderam que a d\u00edvida fazia parte do esp\u00f3lio do falecido, e que, por isso, cabia aos herdeiros do mesmo responderem por ela.<\/p>\n A decis\u00e3o foi tomada por unanimidade, com a relatoria do desembargador Guilherme de S\u00e1 Filho.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m: COAF – O que \u00e9 e quem precisa entregar a declara\u00e7\u00e3o de n\u00e3o-ocorr\u00eancia<\/a><\/p>\n O esp\u00f3lio \u00e9 composto pelos bens, direitos e obriga\u00e7\u00f5es do falecido. \u00c9 importante saber que as d\u00edvidas do familiar falecido ser\u00e3o cobradas aos herdeiros.<\/p>\n No entanto, existe um limite de responsabilidade dos herdeiros, quanto \u00e0s d\u00edvidas do familiar falecido. Apenas os bens do esp\u00f3lio podem ser utilizados para saldar as d\u00edvidas, n\u00e3o os bens particulares de cada um deles. O conceito de esp\u00f3lio \u00e9 de que \u00e9 a esp\u00e9cie de bem retido pelo herdeiro, ap\u00f3s a morte do falecido. Nesse caso, \u00e9 considerado que tal bem, apesar de pertencer ao herdeiro, n\u00e3o \u00e9 de seu dom\u00ednio, porque ainda pertence ao esp\u00f3lio.<\/p>\n Assim, o esp\u00f3lio \u00e9 o conjunto de bens e direitos que pertencem ao falecido, que n\u00e3o est\u00e3o em sua posse, mas que ser\u00e3o destinados ao seu(s) herdeiro(s), ap\u00f3s sua morte.<\/p>\n O mais importante para os herdeiros, \u00e9 saber que o valor das d\u00edvidas, ser\u00e3o pagas at\u00e9 o limite do esp\u00f3lio, n\u00e3o sendo os demais herdeiros obrigados a cobrir qualquer valor que exceda este limite. Para isso, \u00e9 importante que o esp\u00f3lio seja cadastrado no Cart\u00f3rio de Im\u00f3veis, para que a venda de qualquer bem seja feita com a devida autoriza\u00e7\u00e3o dos herdeiros. O esp\u00f3lio deve ser cadastrado no Cart\u00f3rio de Im\u00f3veis.<\/p>\n Ap\u00f3s a morte do titular, a administra\u00e7\u00e3o do esp\u00f3lio \u00e9 feita pelo inventariante, e aquele que tem a fun\u00e7\u00e3o \u00e9 nomeado pelo juiz. O invent\u00e1rio \u00e9 o procedimento judicial possibilitado para que a realiza\u00e7\u00e3o dos bens do esp\u00f3lio seja feita de forma legal.<\/p>\n Por\u00e9m, caso o esp\u00f3lio n\u00e3o possua bens para cobrir as d\u00edvidas, n\u00e3o havendo a necessidade de invent\u00e1rio, o \u00fanico herdeiro que possui a fun\u00e7\u00e3o de administrador \u00e9 o c\u00f4njuge sobrevivente, caso haja.<\/p>\n O c\u00f4njuge sobrevivente \u00e9 o administrador do esp\u00f3lio caso haja apenas um herdeiro e n\u00e3o seja necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rio.<\/p>\n Os herdeiros do esp\u00f3lio s\u00e3o obrigados a cumprir com as responsabilidades apenas at\u00e9 o limite dos bens do esp\u00f3lio, e n\u00e3o havendo bens, n\u00e3o h\u00e1 nada a ser cobrado.<\/p>\n A Declara\u00e7\u00e3o de Esp\u00f3lio, de compet\u00eancia da Receita Federal-RFB, \u00e9 um documento obrigat\u00f3rio que informa os bens, direitos e d\u00edvidas de uma pessoa falecida. Ela deve ser feita anualmente, at\u00e9 que o invent\u00e1rio seja finalizado e a partilha dos bens esteja completa.<\/p>\n Se a pessoa falecida n\u00e3o deixou bens para dividir entre os herdeiros, seu CPF \u00e9 cancelado automaticamente e n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio fazer a Declara\u00e7\u00e3o de Esp\u00f3lio. Por\u00e9m, se voc\u00ea quiser cancelar o CPF do falecido, \u00e9 preciso acessar o portal da Receita Federal.<\/p>\n Gostou do artigo? Inscreva-se para receber mais informa\u00e7\u00f5es de seu interesse.<\/p>\n 6 minutos<\/small> Ser herdeiro e ter que lidar com as d\u00edvidas do familiar falecido n\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil. Al\u00e9m da perda e da dor, os familiares t\u00eam que lidar com muitas quest\u00f5es legais e burocr\u00e1ticas. Esse \u00e9 um daqueles momentos na vida muito dif\u00edceis de enfrentar. A morte de um ente querido, certamente \u00e9 um deles. Nesse momento a dor \u00e9 t\u00e3o grande que ningu\u00e9m consegue enfrentar sozinho, \u00e9 preciso contar com a ajuda de amigos, parentes e profissionais. Como lidar com a morte Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":3304,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[138,927,926,925,924],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","post-3312","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-gestao-de-negocios","tag-arkaonline","tag-espolio","tag-falecimento","tag-heranca","tag-herdeiros"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3312","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3312"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3312\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3324,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3312\/revisions\/3324"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3304"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3312"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3312"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3312"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nBom, sabemos que, al\u00e9m do fator emocional, h\u00e1 tamb\u00e9m uma s\u00e9rie de burocracias e provid\u00eancias que precisam ser tomadas em rela\u00e7\u00e3o aos bens e \u00e0s pend\u00eancias do ente falecido.
\nContinue lendo e entenda algumas delas.<\/p>\n![\"D\u00edvidas](\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/Arka-Online-2-300x167.png\" "\\"\\"")
Divis\u00e3o da heran\u00e7a do falecido<\/h2>\n
Decis\u00f5es recentes sobre as d\u00edvidas do familiar falecido para os herdeiros<\/h2>\n
\nO caso envolvia uma d\u00edvida relacionada a plano de sa\u00fade, cuja cobran\u00e7a era feita pela operadora ap\u00f3s o falecimento do benefici\u00e1rio. Em primeira inst\u00e2ncia, o ju\u00edzo da 3\u00aa Vara de Fam\u00edlia de S\u00e3o Paulo determinou que a cobran\u00e7a deveria abranger somente os per\u00edodos de vida do benefici\u00e1rio.<\/p>\nComo ficam as d\u00edvidas do familiar falecido para os herdeiros<\/h2>\n
\nA d\u00edvida do esp\u00f3lio est\u00e1 sujeita \u00e0 sucess\u00e3o.<\/p>\nO que \u00e9 esp\u00f3lio do falecido<\/h2>\n
Limite das d\u00edvidas do familiar falecido a serem pagas pelo herdeiro<\/h2>\n
Declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio<\/h2>\n