{"id":3325,"date":"2022-05-02T18:15:25","date_gmt":"2022-05-02T21:15:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=3325"},"modified":"2022-12-15T19:39:26","modified_gmt":"2022-12-15T22:39:26","slug":"restituicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/restituicao\/","title":{"rendered":"Restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda: Como \u00e9 o pagamento pelo Governo Federal"},"content":{"rendered":"<p class=\"estimated-read-time\">Tempo de leitura:<small> 7 minutos<\/small><\/p> <p>A restitui\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/contabilidade.arkaonline.com.br\/declaracao-do-imposto-de-renda\">imposto de renda<\/a> \u00e9 calculada durante a finaliza\u00e7\u00e3o do processo de arquivamento, podendo o contribuinte calcular o valor devolvido ao pr\u00f3prio bolso diretamente da fonte de pagamento com base nas despesas dedut\u00edveis ou valores notificados no documento anual apresentado \u00e0 autoridade fiscal.<\/p>\n<p>Basicamente, se o contribuinte tiver um desconto de fonte para o ano (normalmente o seu sal\u00e1rio) e constatar no final da entrega que pagou mais imposto de renda do que o devido, este ser\u00e1 reembolsado.<\/p>\n<p>Os reembolsos ainda est\u00e3o dispon\u00edveis se todas as despesas dedut\u00edveis forem relatadas adequadamente ao longo do ano civil.<\/p>\n<h2><strong>O que significa restitui\u00e7\u00e3o do imposto de renda para quem fez a declara\u00e7\u00e3o anual?<\/strong><\/h2>\n<p>Simplificando, uma restitui\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Imposto_de_Renda_de_Pessoa_F%C3%ADsica\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">imposto renda<\/a> \u00e9 o dinheiro devolvido a um contribuinte com base no que o contribuinte preenche em sua declara\u00e7\u00e3o anual de imposto de renda.<\/p>\n<p>Ou seja, o contribuinte envia todas as informa\u00e7\u00f5es de suas receitas e despesas na declara\u00e7\u00e3o anual para a Receita federal.<\/p>\n<p>Com base nesta informa\u00e7\u00e3o, a Administra\u00e7\u00e3o Fiscal pode restituir parte do imposto incorrido ou notificar o contribuinte do novo valor devido.<\/p>\n<p>Lembre-se, mesmo que os impostos sejam retidos na fonte, \u00e9 necess\u00e1rio notificar todos os bens e rendimentos no final do ano civil e depois aguardar a notifica\u00e7\u00e3o dos rendimentos.<\/p>\n<p>Vale ressaltar que \u00e9 sabido que todas as despesas espec\u00edficas ou dedut\u00edveis exigem comprova\u00e7\u00e3o, e informa\u00e7\u00f5es falsas ou fraudes podem ser uma dor de cabe\u00e7a para os contribuintes.<\/p>\n<p>Alterar ou criar valor, adicionar dependentes inexistentes ou relatar contas m\u00e9dicas fraudulentas podem ser considerados evas\u00e3o fiscal.<\/p>\n<p>A <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8137.htm\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Lei 8.137\/90<\/a> prev\u00ea que os infratores que cometerem qualquer ato il\u00edcito relacionado \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o do imposto de renda ou omiss\u00e3o de pagamentos devidos ao Le\u00e3o ser\u00e3o punidos com pena m\u00e1xima de cinco anos de pris\u00e3o.<\/p>\n<p>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/imposto-de-renda-sobre-pensao-alimenticia\/\">Voc\u00ea sabia que Imposto de Renda sobre Pens\u00e3o aliment\u00edcia pode ser inconstitucional?<\/a><\/p>\n<h2><strong>Quem tem direito a essa restitui\u00e7\u00e3o do imposto de renda?<\/strong><\/h2>\n<p>Qualquer contribuinte que declare pagamento em excesso durante o ano tem direito a restitui\u00e7\u00e3o do imposto de renda (que pode ser visto na declara\u00e7\u00e3o de rendimentos) ou tem despesas dedut\u00edveis comprov\u00e1veis, tais como:<\/p>\n<ol>\n<li><strong>Os PGBLs (Plano Gerador de Benef\u00edcios Livres)<\/strong>: est\u00e3o isentos desde que correspondam a 12% do rendimento tribut\u00e1vel do contribuinte;<\/li>\n<li><strong>As contribui\u00e7\u00f5es ao <\/strong><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/inss\/pt-br\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"><strong>INSS<\/strong><\/a>: deduzidas diretamente da folha de pagamento do declarante ou recolhidas pelo aut\u00f4nomo;<\/li>\n<li><strong>Os Dependentes legais<\/strong>: aqui, \u00e9 necess\u00e1rio saber que nem todos podem ser inclu\u00eddos como dependente na declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda, deve ser:<\/li>\n<\/ol>\n<ul>\n<li>Um filho ou enteado menor de 21 ou 24 anos que esteja matriculado em uma faculdade ou programa t\u00e9cnico;<\/li>\n<li>Um companheiro que tenha um filho em comum ou que viva junto h\u00e1 mais de 5 anos;<\/li>\n<li>Irm\u00e3os e irm\u00e3s, netos, bisnetos, \u00f3rf\u00e3os, sob cust\u00f3dia judicial, menores de 21 anos, ou impedidos de trabalhar por problemas f\u00edsicos ou mentais;<\/li>\n<li>Qualquer pessoa que esteja impossibilitada de trabalhar devido a doen\u00e7a mental ou defici\u00eancia;<\/li>\n<li>Bisav\u00f3s, av\u00f3s e pais que auferiram menos de R$ 22.847,76 em rendimentos tribut\u00e1veis \u200b\u200bou n\u00e3o tribut\u00e1veis \u200b\u200bno ano anterior; e<\/li>\n<li>Sogros e sogras, desde que o marido e a mulher declarem juntos, uma vez que os pais podem ser os declarantes dos filhos, quando declaram conjuntamente, ambos os pais podem entrar na declara\u00e7\u00e3o como dependentes.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Observa\u00e7\u00e3o: cada dependente legal pode deduzir at\u00e9 R$ 2.275,08 do total do imposto de renda.<\/p>\n<ol start=\"4\">\n<li><strong>Despesas m\u00e9dicas comprovadas<\/strong>: seja consultando um especialista, psic\u00f3logo, psiquiatra ou at\u00e9 mesmo fisioterapia. A cirurgia pl\u00e1stica pode ser inclu\u00edda na lista de dispensas desde que a finalidade seja prevenir, restabelecer ou manter a sa\u00fade f\u00edsica e mental. Assim, cirurgias pl\u00e1sticas, como implantes de silicone, n\u00e3o s\u00e3o despesas dedut\u00edveis, a menos que o valor seja emitido pelo hospital juntamente com outras despesas dedut\u00edveis;<\/li>\n<li><strong>Gastos com Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>: seja contribuinte ou dependente, qualquer valor investido em educa\u00e7\u00e3o (desde que seja utilizado para educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental, ensino m\u00e9dio, faculdade, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, mestrado, t\u00e9cnico ou t\u00e9cnico) \u00e9 dedut\u00edvel.<\/li>\n<\/ol>\n<h2><strong>Como posso consultar minha restitui\u00e7\u00e3o do imposto de renda?<\/strong><\/h2>\n<p>Existem duas formas de verificar o valor a receber de restitui\u00e7\u00e3o do imposto de renda.<\/p>\n<p>Uma delas \u00e9 ap\u00f3s o preenchimento da declara\u00e7\u00e3o: assim que o contribuinte preencher as informa\u00e7\u00f5es, ele precisar\u00e1 escolher a forma de declara\u00e7\u00e3o a ser enviada ao fisco, simplificada ou completa.<\/p>\n<p>Cada um fornece informa\u00e7\u00f5es consistentes com o modelo escolhido, de que existe uma diferen\u00e7a entre o valor restitu\u00eddo pelo governo e o valor tribut\u00e1vel pelo contribuinte.<\/p>\n<p>O modelo simplificado \u00e9 melhor para contribuintes que n\u00e3o t\u00eam muitas ou nenhuma dedu\u00e7\u00e3o \u2013 despesas dedut\u00edveis).<\/p>\n<p>Para esses casos, ser\u00e1 deduzido da base de c\u00e1lculo do imposto o percentual de 20%, a t\u00edtulo de despesas dedut\u00edveis, at\u00e9 o valor m\u00e1ximo de R$ 16.754,34.<\/p>\n<p>Por fim, para aqueles contribuintes que obtiveram despesas dedut\u00edveis superior a R$ 16.754,34, devem utilizar o modelo completo, que traz um maior benef\u00edcio.<\/p>\n<p>Outra forma f\u00e1cil de consultar \u00e9 atrav\u00e9s da \u00e1rea <a href=\"http:\/\/servicos.receita.fazenda.gov.br\/servicos\/consrest\/atual.app\/paginas\/mobile\/restituicaomobi.asp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Consulta de Restitui\u00e7\u00f5es de IRPF<\/a>. Para isso, basta inserir informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas como previd\u00eancia, data de nascimento e ano fiscal a ser consultado.<\/p>\n<h2><strong>Como devo consultar minha restitui\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n<p>Atrav\u00e9s desta \u00e1rea, a sua restitui\u00e7\u00e3o do imposto de renda poder\u00e1 ser acompanhada, sendo as restitui\u00e7\u00f5es emitidas em lotes de pagamento conforme especificado pela Administra\u00e7\u00e3o Fiscal.<\/p>\n<p>Vale ressaltar que quanto mais cedo a declara\u00e7\u00e3o for enviada, mais r\u00e1pido os contribuintes poder\u00e3o obter a restitui\u00e7\u00e3o do imposto.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, caso a restitui\u00e7\u00e3o do imposto n\u00e3o seja liberada, voc\u00ea tamb\u00e9m precisa consultar o portal <a href=\"https:\/\/cav.receita.fazenda.gov.br\/autenticacao\/login\/index\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">e-CAC<\/a> para saber a possibilidade de a declara\u00e7\u00e3o ser retida pelo fisco, ou seja, cair na malha.<\/p>\n<h2><strong>Como fa\u00e7o para obter a restitui\u00e7\u00e3o do imposto de renda?<\/strong><\/h2>\n<figure id=\"attachment_3152\" aria-describedby=\"caption-attachment-3152\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-3152\" src=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/25-03-2022_tecnicos-em-contabilidade-2-300x169.png\" alt=\"Restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda\" width=\"300\" height=\"169\" title=\"\" srcset=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/25-03-2022_tecnicos-em-contabilidade-2-300x169.png 300w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/25-03-2022_tecnicos-em-contabilidade-2-1024x576.png 1024w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/25-03-2022_tecnicos-em-contabilidade-2-768x432.png 768w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/25-03-2022_tecnicos-em-contabilidade-2-1536x864.png 1536w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/25-03-2022_tecnicos-em-contabilidade-2-2048x1152.png 2048w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/25-03-2022_tecnicos-em-contabilidade-2-304x170.png 304w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/25-03-2022_tecnicos-em-contabilidade-2-370x208.png 370w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/25-03-2022_tecnicos-em-contabilidade-2-970x546.png 970w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/25-03-2022_tecnicos-em-contabilidade-2.png 1920w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-3152\" class=\"wp-caption-text\">Restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda<\/figcaption><\/figure>\n<p>A Receita Federal \u00e9 respons\u00e1vel por todas as restitui\u00e7\u00f5es dos contribuintes, devendo o valor ser depositado na conta corrente ou poupan\u00e7a indicada na declara\u00e7\u00e3o, ou seja, a conta deve estar em nome de quem enviou a declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Claro que h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es, como quando o declarante \u00e9 menor, incapaz ou morto.<\/p>\n<h2><strong>Quando \u00e9 a data de restitui\u00e7\u00e3o do imposto de renda de 2022?<\/strong><\/h2>\n<p>Os valores da restitui\u00e7\u00e3o do imposto de renda come\u00e7ar\u00e3o a ser depositados logo ap\u00f3s o prazo para envio da declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Tal como em 2021, o prazo para declara\u00e7\u00f5es em 2022 foi alargado at\u00e9 31 de maio.<\/p>\n<p>De fato, os primeiros reembolsos come\u00e7am no mesmo dia, tendo em conta os idosos e deficientes pela ordem de recebimento.<\/p>\n<p>No entanto, como mencionado anteriormente, quanto antes o contribuinte enviar sua declara\u00e7\u00e3o, mais r\u00e1pido ser\u00e1 o recebimento.<\/p>\n<p>Para 2022, os lotes foram divididos da seguinte forma:<\/p>\n<p><strong>1\u00ba lote &#8211; 31 de maio.<\/strong><\/p>\n<p><strong>2\u00ba lote &#8211; 30 de junho.<\/strong><\/p>\n<p><strong>3\u00ba lote &#8211; 29 de julho.<\/strong><\/p>\n<p><strong>4\u00ba lote &#8211; 31 de agosto.<\/strong><\/p>\n<p><strong>5\u00ba lote &#8211; 30 de setembro.<\/strong><\/p>\n<p>Por fim, lembre-se de que, caso voc\u00ea tenha algum valor a ser restitu\u00eddo e n\u00e3o tenha recebido o recibo de nenhum desses lotes, sua declara\u00e7\u00e3o pode ter sido apreendida pela multa l\u00edquida.<\/p>\n<p>Para resolver a pend\u00eancia, na maioria dos casos basta enviar uma declara\u00e7\u00e3o de corre\u00e7\u00e3o, alterar informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ou enviar documentos em falta.<\/p>\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\"><strong>ARKA Online<\/strong><\/a> \u00e9 uma empresa especializada em imposto de renda. A empresa conta com uma equipe de profissionais altamente qualificados, que pode ajudar com sua declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda.<\/p>\n<p>Deixe toda burocracia com a gente! Te auxiliamos em tudo, para que voc\u00ea possa obter o m\u00e1ximo de restitui\u00e7\u00e3o do imposto de renda ou o m\u00ednimo de imposto a pagar.<\/p>\n<div id=\"acfifjfajpekbmhmjppnmmjgmhjkildl\" class=\"acfifjfajpekbmhmjppnmmjgmhjkildl\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><small> 7 minutos<\/small> A restitui\u00e7\u00e3o do imposto de renda \u00e9 calculada durante a finaliza\u00e7\u00e3o do processo de arquivamento, podendo o contribuinte calcular o valor devolvido ao pr\u00f3prio bolso diretamente da fonte de pagamento com base nas despesas dedut\u00edveis ou valores notificados no documento anual apresentado \u00e0 autoridade fiscal. 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