{"id":3330,"date":"2022-05-04T12:00:23","date_gmt":"2022-05-04T15:00:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=3330"},"modified":"2022-05-03T11:08:48","modified_gmt":"2022-05-03T14:08:48","slug":"cnpj-inapto-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/cnpj-inapto-2\/","title":{"rendered":"CNPJ Inapto: Entenda a Situa\u00e7\u00e3o e Suas Consequ\u00eancias"},"content":{"rendered":"<p class=\"estimated-read-time\">Tempo de leitura:<small> 6 minutos<\/small><\/p> <p>Existem muitas situa\u00e7\u00f5es que atrapalham a manuten\u00e7\u00e3o do seu neg\u00f3cio, como um CNPJ Inapto, muitas das quais at\u00e9 nos pegam desprevenidos quando n\u00e3o estamos bem assessorados.<\/p>\n<p>Portanto, se sua empresa n\u00e3o fizer nada e for classificada como CNPJ Inapto, ou pior, descumprir suas obriga\u00e7\u00f5es e for identificada como CNPJ Inapto, n\u00f3s o ajudaremos a entender o processo legal que pode surgir dessas quest\u00f5es, assim, mudar as coisas e cuidado com futuras surpresas.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, siga-nos e fique por dentro deste conte\u00fado \u00fatil para n\u00e3o ser pego de surpresa pela conversa inapropriada da empresa.<\/p>\n<h2><strong>O que \u00e9 ter o CNPJ da sum empresa Inapto?<\/strong><\/h2>\n<p>Muitos empres\u00e1rios ficam surpresos e querem saber o que significa CNPJ Inapto, quando consultam o CNPJ, observam esse sinal no estado situacional da empresa, dizendo que sua situa\u00e7\u00e3o cadastral do CNPJ \u00e9 inapta.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso ter aten\u00e7\u00e3o para n\u00e3o confundir com um CNPJ inativo. Trataremos disso mais tarde!<\/p>\n<p>O CNPJ Inapto ocorre quando uma empresa omite dados, demonstrativos e demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis por dois anos consecutivos.<\/p>\n<p>Saiba quais os principais documentos que, se omitidos, podem levar a uma empresa ter um CNPJ Inapto:<\/p>\n<ul>\n<li>A GFIP \u2013 Informa\u00e7\u00f5es do <a href=\"https:\/\/www.caixa.gov.br\/beneficios-trabalhador\/fgts\/Paginas\/default.aspx\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">FGTS<\/a> a recolher e Informa\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias;<\/li>\n<li>A ECF &#8211; Escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e fiscal da empresa;<\/li>\n<li>A DCTF &#8211; Declara\u00e7\u00e3o de D\u00edvidas e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais;<\/li>\n<li>A RAIS &#8211; Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es e Sal\u00e1rios.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Devido \u00e0 omiss\u00e3o destes documentos, a empresa poder\u00e1 ter seu CNPJ Inapto baixado pela Receita Federal de of\u00edcio.<\/p>\n<h2><strong>Qual \u00e9 a diferen\u00e7a do CNPJ Inativo?<\/strong><\/h2>\n<p>Diferentemente do CNPJ Inapto, sua empresa ser\u00e1 classificada como CNPJ Inativo (quando a empresa est\u00e1 sem movimento) caso n\u00e3o tenha realizado os seguintes tipos de atividades no per\u00edodo:<\/p>\n<ul>\n<li>Atividade opera\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Atividade n\u00e3o operacional;<\/li>\n<li>Opera\u00e7\u00f5es patrimoniais;<\/li>\n<li>Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (considerar tamb\u00e9m investimentos no mercado de capitais).<\/li>\n<\/ul>\n<p>Apesar de estar inativa, o CNPJ da sua empresa permanecer\u00e1 ativo se a empresa tiver tributos do ano-calend\u00e1rio anterior. Esses tributos ser\u00e3o cobrados normalmente, mesmo que a empresa n\u00e3o esteja realizando qualquer atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n<h2><strong>Obriga\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas do CNPJ do Inapto<\/strong><\/h2>\n<p>Para que seu neg\u00f3cio alcance o sucesso desejado, em hip\u00f3tese alguma voc\u00ea deve correr o risco de n\u00e3o cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Mas sabemos que nem tudo est\u00e1 fora do nosso controle, ent\u00e3o se isso acontecer devido a um problema, com certeza voc\u00ea deve estar preparado e saber fazer a coisa certa para se livrar do problema maior.<\/p>\n<p>Para o CNPJ Inapto, alguns documentos s\u00e3o essenciais para voc\u00ea regularizar a situa\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea deve estar ciente de dois procedimentos relacionados a esse problema:<\/p>\n<ul>\n<li>Regularizar as omiss\u00f5es;<\/li>\n<li>Regularizar a inaptid\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<h2><strong>Regularizar as omiss\u00f5es do CNPJ<\/strong><\/h2>\n<p>Caso pretenda evitar que a sua empresa tenha o CNPJ Inapto, dever\u00e1 apresentar alguns documentos relativos \u00e0 empresa dos \u00faltimos 5 anos. Eles s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Escritura\u00e7\u00e3o fiscal digital;<\/li>\n<li>Declara\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Caso o contribuinte n\u00e3o regularize as omiss\u00f5es, e se sua situa\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o for caracterizada como CNPJ Inapto, ele poder\u00e1 estar sujeito a intima\u00e7\u00f5es e multas severas por atraso no cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h2><strong>Declara\u00e7\u00f5es Obrigat\u00f3rias para CNPJ Inativo<\/strong><\/h2>\n<p>Se a sua empresa se encontra nesta situa\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 cumprir anualmente as seguintes obriga\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>DCTF;<\/li>\n<li>RAIS; e<\/li>\n<li><\/li>\n<\/ul>\n<p>Aten\u00e7\u00e3o! Na falta de entrega dessas declara\u00e7\u00f5es, h\u00e1 previs\u00e3o de multas.<\/p>\n<p>As empresas sem movimento devem entregar as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias comuns, como o Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica, SPED e DCTF. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio realizar as escritura\u00e7\u00f5es mensais.<\/p>\n<h2><strong>Regularizando o CNPJ Inapto<\/strong><\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Se voc\u00ea for verificar a situa\u00e7\u00e3o da sua empresa e se deparar com o termo CNPJ Inapto, n\u00e3o se preocupe, n\u00f3s te ajudamos a entender melhor como reverter o problema.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, a primeira coisa a fazer \u00e9 organizar um relat\u00f3rio com as pend\u00eancias para descobrir tudo o que deixou de ser entregue nos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n<p>Portanto, al\u00e9m das declara\u00e7\u00f5es omitidas, acesse Consultar Pendencias para verificar o que est\u00e1 em aberto. \u00c9 mais f\u00e1cil do que voc\u00ea pensa!<\/p>\n<p>Lembre-se, a maneira mais f\u00e1cil de resolver todos esses problemas sem dor de cabe\u00e7a \u00e9 contar com especialistas.<\/p>\n<p>Dessa forma, a <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\">ARKA Online Contabilidade<\/a> conta com uma equipe de profissionais que podem ajud\u00e1-lo a sair da situa\u00e7\u00e3o de inaptid\u00e3o do seu CNPJ com toda a efici\u00eancia e agilidade que sua empresa precisa. Confie em n\u00f3s, pois somos um escrit\u00f3rio de contabilidade eficiente e experiente!<\/p>\n<p>Uma vez que todos os impostos tenham sido pagos corretamente e a <a href=\"https:\/\/www.receita.fazenda.gov.br\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">RFB<\/a> tenha recebido a informa\u00e7\u00e3o rigorosa que merece, voc\u00ea finalmente poder\u00e1 ajustar seu CNPJ novamente.<\/p>\n<p>Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe como normalizar o CNPJ Inapto, pode entender as consequ\u00eancias que uma empresa pode sofrer em tal situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00c9 por isso que dominar a contabilidade envolve mais do que apenas entender impostos, sistemas tribut\u00e1rios, custos com funcion\u00e1rios, tipos de contratos de trabalho e tudo mais.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, fique atento a poss\u00edveis deslizes!<\/p>\n<p>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/exportacao-de-produtos\/\"><strong>Exporta\u00e7\u00e3o de produtos: conceitos e os tributos na opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a><\/p>\n<h2><strong>O que um CNPJ Inapto pode causar?<\/strong><\/h2>\n<figure id=\"attachment_3156\" aria-describedby=\"caption-attachment-3156\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-3156\" src=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/28-03-2022_COAF-300x169.png\" alt=\"CNPJ Inapto\" width=\"300\" height=\"169\" title=\"\" srcset=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/28-03-2022_COAF-300x169.png 300w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/28-03-2022_COAF-1024x576.png 1024w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/28-03-2022_COAF-768x432.png 768w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/28-03-2022_COAF-1536x864.png 1536w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/28-03-2022_COAF-2048x1152.png 2048w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/28-03-2022_COAF-304x170.png 304w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/28-03-2022_COAF-370x208.png 370w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/28-03-2022_COAF-970x546.png 970w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/28-03-2022_COAF.png 1920w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-3156\" class=\"wp-caption-text\">CNPJ Inapto<\/figcaption><\/figure>\n<p>Para que nosso neg\u00f3cio esteja no caminho do sucesso e do crescimento, precisamos cumprir as normas e a legisla\u00e7\u00e3o vigente na regi\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00c9 por isso que o status de CNPJ Inapto s\u00f3 pode prejudicar, n\u00e3o s\u00f3 na intelig\u00eancia financeira, mas tamb\u00e9m na imagem da sua empresa.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a principal consequ\u00eancia dessa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a responsabilidade dos gestores por d\u00edvidas corporativas. Nesse sentido, sua empresa poder\u00e1 ser intimada e multada caso a quest\u00e3o n\u00e3o seja resolvida.<\/p>\n<p>De acordo com a Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 1.634 de 2016, as penalidades s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n<ul>\n<li>N\u00e3o poder\u00e1 participar de outro CNPJ;<\/li>\n<li>A RFB poder\u00e1 baixar de of\u00edcio o CNPJ Inapto;<\/li>\n<li>Documentos fiscais invalidados;<\/li>\n<li>Os s\u00f3cios responder\u00e3o pelas d\u00edvidas tribut\u00e1rias em aberto.<\/li>\n<\/ul>\n<p>ARKA Online Contabilidade: Uma \u00f3tima estrat\u00e9gia para o seu neg\u00f3cio!<\/p>\n<p>Neste artigo, voc\u00ea percebeu que \u00e9 preciso entender e se antecipar plenamente \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es legais da sua empresa para evitar surpresas desagrad\u00e1veis.<\/p>\n<p>Por isso, a ARKA Contabilidade Online tamb\u00e9m existe para te poupar do CNPJ Inapto e de outras dores de cabe\u00e7a!<\/p>\n<p>Oferecemos aos empreendedores uma s\u00e9rie de vantagens, al\u00e9m de uma excelente rela\u00e7\u00e3o custo x benef\u00edcio, tamb\u00e9m proporcionamos total transpar\u00eancia em seus processos financeiros, extratos, integra\u00e7\u00e3o com contas correntes em arquivos digitais e muito mais.<\/p>\n<p>Com a gente, se voc\u00ea se tornar nosso cliente, al\u00e9m de formalizar seu CNPJ, voc\u00ea pode abrir um novo CNPJ, que tamb\u00e9m \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o muito comum por aqui! 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Portanto, se sua empresa n\u00e3o fizer nada e for classificada como CNPJ Inapto, ou pior, descumprir suas obriga\u00e7\u00f5es e for identificada como CNPJ Inapto, n\u00f3s o ajudaremos a entender o processo legal que pode surgir dessas quest\u00f5es, assim, mudar as coisas e cuidado com futuras surpresas. Ent\u00e3o, siga-nos e fique por dentro deste conte\u00fado \u00fatil para <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/cnpj-inapto-2\/\" class=\"more-link\"><span>Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":3179,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[138,890,139],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","post-3330","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-gestao-de-negocios","tag-arkaonline","tag-cnpj-inapto","tag-contabilidade"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3330","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3330"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3330\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3332,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3330\/revisions\/3332"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3179"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3330"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3330"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3330"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}