{"id":3336,"date":"2022-05-06T18:00:33","date_gmt":"2022-05-06T21:00:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=3336"},"modified":"2022-12-15T19:37:00","modified_gmt":"2022-12-15T22:37:00","slug":"heranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/heranca\/","title":{"rendered":"Im\u00f3vel Recebido de Heran\u00e7a: Posso Atualizar o Valor no Imposto de Renda?"},"content":{"rendered":"<p class=\"estimated-read-time\">Tempo de leitura:<small> 5 minutos<\/small><\/p> <p>Ao preencher uma <a href=\"https:\/\/contabilidade.arkaonline.com.br\/declaracao-do-imposto-de-renda\">declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda<\/a>, os contribuintes geralmente fazem declara\u00e7\u00f5es repetidas de invent\u00e1rio ou heran\u00e7a recebida. Quem adquire um im\u00f3vel recebido de heran\u00e7a ou \u00e9 respons\u00e1vel pelo invent\u00e1rio do falecido precisa conhecer todas as etapas da presta\u00e7\u00e3o de contas ao fisco para evitar problemas com a tributa\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n<p>Somente ap\u00f3s o t\u00e9rmino da partilha de bens, os herdeiros devem inform\u00e1-los do que receberam em suas pr\u00f3prias declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda.<\/p>\n<p>Antes disso, se o esp\u00f3lio ainda estivesse em processo de apura\u00e7\u00e3o, o respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do esp\u00f3lio do falecido durante o processo de partilha era o \u00fanico respons\u00e1vel por administrar o esp\u00f3lio da pessoa que faleceu durante o processo de partilha. O processo de compartilhamento de ativos.<\/p>\n<p>Mas isso deve ser feito em uma declara\u00e7\u00e3o separada do inventariante:<\/p>\n<p>Enquanto o invent\u00e1rio ainda est\u00e1 sendo processado, a pessoa que informa os bens a <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/receitafederal\/pt-br\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">RFB<\/a> \u00e9 o respons\u00e1vel pelo esp\u00f3lio, representado pelo invent\u00e1rio. Conclu\u00eddo o invent\u00e1rio, a distribui\u00e7\u00e3o aos herdeiros ou legat\u00e1rios mediante consentimento \u00e9 registrada na declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda, respectivamente.<\/p>\n<p>Desta forma, embora a divis\u00e3o de bens n\u00e3o seja feita, o respons\u00e1vel pelos processos judiciais que envolvam os bens do falecido deve apresentar anualmente ao fisco.<\/p>\n<h2><strong>Como \u00e9 a declara\u00e7\u00e3o de Esp\u00f3lio?<\/strong><\/h2>\n<p>Para este caso, existem tr\u00eas tipos de declara\u00e7\u00f5es de renda: inicial, intermedi\u00e1ria e final. As regras e prazos de preenchimento s\u00e3o os mesmos das declara\u00e7\u00f5es padr\u00e3o do Imposto de Renda.<\/p>\n<p>A declara\u00e7\u00e3o inicial deve ser entregue no prazo de entrega da declara\u00e7\u00e3o normal no ano ap\u00f3s a morte da pessoa. A declara\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria deve ser enviada durante todo o processo de invent\u00e1rio e partilha.<\/p>\n<p>O im\u00f3vel recebido de heran\u00e7a \u00e9 declarado em todas as declara\u00e7\u00f5es de esp\u00f3lio: inicial, intermedi\u00e1ria e final.<\/p>\n<p>Por fim, a declara\u00e7\u00e3o final deve ser feita e enviada por todos os herdeiros quando o invent\u00e1rio for conclu\u00eddo. A declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio final indica quanto cada herdeiro recebeu no final do invent\u00e1rio.<\/p>\n<p>De acordo com a partilha, a partir da entrega do tipo final, cada herdeiro e\/ou meeiro deve declarar os bens recebidos individualmente nas suas declara\u00e7\u00f5es nos anos seguintes.<\/p>\n<h2><strong>Como devo declarar a heran\u00e7a recebida<\/strong><\/h2>\n<p>Todos os bens recebidos de processos de partilhas no ano anterior devem ser declarados na declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda; inclusive o im\u00f3vel recebido de heran\u00e7a.<\/p>\n<p>Para isso, os contribuintes precisam acessar na declara\u00e7\u00e3o a ficha Rendimentos Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis e selecionar o c\u00f3digo 14 &#8211; Transfer\u00eancia Patrimonial &#8211; Doa\u00e7\u00f5es e Heran\u00e7as.<\/p>\n<p>O CPF e o nome a ser informado s\u00e3o os nomes do falecido:<\/p>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o os do falecido. Ao final do invent\u00e1rio, os testamenteiros que representam o esp\u00f3lio far\u00e3o declara\u00e7\u00e3o de encerramento e comunicar\u00e3o seus respectivos CPFs. Uma vez que os bens foram partilhados, cada herdeiro\/procurador declarar\u00e1 separadamente os bens recebidos e os bens j\u00e1 detidos em seu nome.<\/p>\n<p>Os herdeiros tamb\u00e9m devem divulgar os bens recebidos na ficha bens e Direitos ao preencher suas pr\u00f3prias declara\u00e7\u00f5es anuais.<\/p>\n<p>\u00c9 importante que os contribuintes forne\u00e7am informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre os ativos designados para que fique mais claro ao examinar os dados anteriores.<\/p>\n<p>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/como-declarar-a-venda-de-um-veiculo\/\">Como declarar a venda de um ve\u00edculo, de forma correta, no Imposto de renda 2022<\/a><\/p>\n<h2><strong>Posso Atualizar valor do im\u00f3vel recebido de heran\u00e7a<\/strong><\/h2>\n<figure id=\"attachment_3147\" aria-describedby=\"caption-attachment-3147\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-3147\" src=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/24-03-2022_documentos-contabeis-2-300x169.png\" alt=\"Heran\u00e7a\" width=\"300\" height=\"169\" title=\"\" srcset=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/24-03-2022_documentos-contabeis-2-300x169.png 300w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/24-03-2022_documentos-contabeis-2-1024x576.png 1024w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/24-03-2022_documentos-contabeis-2-768x432.png 768w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/24-03-2022_documentos-contabeis-2-1536x864.png 1536w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/24-03-2022_documentos-contabeis-2-2048x1152.png 2048w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/24-03-2022_documentos-contabeis-2-304x170.png 304w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/24-03-2022_documentos-contabeis-2-370x208.png 370w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/24-03-2022_documentos-contabeis-2-970x546.png 970w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/24-03-2022_documentos-contabeis-2.png 1920w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-3147\" class=\"wp-caption-text\">Heran\u00e7a<\/figcaption><\/figure>\n<p>Se os herdeiros receberam bens im\u00f3veis quando da partilharam de bens, podem optar por informar o valor hist\u00f3rico dos bens ou atualizar os bens ao apresentarem a sua declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda.<\/p>\n<p>Na primeira op\u00e7\u00e3o, os custos j\u00e1 informados pelo contribuinte falecido s\u00e3o repetidos apenas na declara\u00e7\u00e3o do herdeiro &#8211; respeitando a cota-parte.<\/p>\n<p>Caso a op\u00e7\u00e3o seja por atualizar o valor do im\u00f3vel recebido de heran\u00e7a, os ganhos de capital precisam ser calculados atrav\u00e9s do Procedimento de C\u00e1lculo de Ganhos de Capital (<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/receitafederal\/pt-br\/centrais-de-conteudo\/download\/pgd\/gcap\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">GCAP<\/a>), com refer\u00eancia ao ano em que a a\u00e7\u00e3o foi realizada, para verificar se h\u00e1 lucro e quanto imposto pagar.<\/p>\n<p>Caso decida atualizar o valor im\u00f3vel recebido de heran\u00e7a, os contribuintes devem baixar o GCAP do ano da partilha de bens no site da Receita Federal. Ap\u00f3s apura\u00e7\u00e3o dos ganhos de capital, se houver algum imposto a pagar, este dever\u00e1 ser pago at\u00e9 a data de entrega da declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda.<\/p>\n<p>Os impostos pagos devem ser inseridos na ficha Rendimentos tribut\u00e1veis exclusivamente na fonte, ou seja, n\u00e3o podem ser restitu\u00eddos ao contribuinte. Ap\u00f3s o preenchimento da GCAP, as informa\u00e7\u00f5es devem ser importadas para a declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda.<\/p>\n<p>Apesar do imposto sobre ganhos de capital, a atualiza\u00e7\u00e3o pode ser vantajosa em determinadas circunst\u00e2ncias, como im\u00f3veis adquiridos nas d\u00e9cadas de 70 e 80, que podem se beneficiar no c\u00e1lculo de ganhos de capital e podem valer a pena aplicar descontos.<\/p>\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\">ARKA Online<\/a> est\u00e1 preparada para ajud\u00e1-lo na declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio ou imposto de renda. Nossos profissionais possuem expertise no assunto e podem te orientar na hora da presta\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os. Entre em contato conosco e saiba mais!<\/p>\n<div id=\"acfifjfajpekbmhmjppnmmjgmhjkildl\" class=\"acfifjfajpekbmhmjppnmmjgmhjkildl\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><small> 5 minutos<\/small> Ao preencher uma declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, os contribuintes geralmente fazem declara\u00e7\u00f5es repetidas de invent\u00e1rio ou heran\u00e7a recebida. Quem adquire um im\u00f3vel recebido de heran\u00e7a ou \u00e9 respons\u00e1vel pelo invent\u00e1rio do falecido precisa conhecer todas as etapas da presta\u00e7\u00e3o de contas ao fisco para evitar problemas com a tributa\u00e7\u00e3o federal. Somente ap\u00f3s o t\u00e9rmino da partilha de bens, os herdeiros devem inform\u00e1-los do que receberam em suas pr\u00f3prias declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda. 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