A lei e a aposentadoria da dom\u00e9stica?<\/p>\n
A partir da lei das dom\u00e9sticas<\/a>, as empregadas dom\u00e9sticas passaram a ter todos os direitos dos trabalhadores celetistas. Antes disso, elas n\u00e3o estavam garantidas por lei e eram discriminadas quanto aos seus direitos.<\/p>\n Muitos dos benef\u00edcios inclu\u00eddos nessa mudan\u00e7a afetam diretamente a aposentadoria, vejamos alguns:<\/p>\n Dessa forma, s\u00f3 pode se aposentar quem est\u00e1 contribuindo para o INSS.<\/p>\n E todas as mudan\u00e7as mencionadas acima, como o piso do sal\u00e1rio m\u00ednimo e o as horas extraordin\u00e1rias, afetam diretamente o valor desse benef\u00edcio.<\/p>\n Assim, a aposentadoria da dom\u00e9stica \u00e9 confirmada por lei e n\u00e3o \u00e9 negoci\u00e1vel.<\/p>\n Como mencionado anteriormente, ap\u00f3s a lei das dom\u00e9sticas, elas passam a ter todos os direitos das trabalhadoras brasileiras comuns.<\/p>\n Pensando nisso, mesmo que a empregada possa se aposentar, existem alguns requisitos que devem ser atendidos.<\/p>\n Ou seja, ela pode se aposentar quando as contribui\u00e7\u00f5es da dom\u00e9stica para o INSS<\/a> acabarem e, assim, finalizar sua vida profissional, ou ainda quando sofrer um acidente (por exemplo, impedindo-a de continuar suas atividades).<\/p>\n Vamos avaliar os tipos de aposentadoria! Continue a leitura.<\/p>\n De acordo com a reforma da previd\u00eancia, a idade m\u00ednima de aposentadoria para as mulheres \u00e9 de 62 anos e o per\u00edodo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de 35.<\/p>\n Para evitar fatores que reduzam o valor dos benef\u00edcios, a nova regra se aplica quando as contribui\u00e7\u00f5es mais idade devem ter pelo menos 85 anos.<\/p>\n Seguindo essa regra, os trabalhadores receber\u00e3o pens\u00f5es com base na m\u00e9dia de at\u00e9 80% de suas contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Caso a empregada tenha cumprido o per\u00edodo de car\u00eancia de 12 meses para contribui\u00e7\u00f5es e, por algum motivo, se torne incapaz para o trabalho, ela tem direito \u00e0 aposentadoria.<\/p>\n A comprova\u00e7\u00e3o \u00e9 por meio de laudo m\u00e9dico e deve ser reavaliado a cada 2 anos.<\/p>\n Se uma dom\u00e9stica trabalhar enquanto recebe benef\u00edcios por invalidez, ela perder\u00e1 esse benef\u00edcio.<\/p>\n Para que a dom\u00e9stica se aposente, o INSS deve ser pago.<\/p>\n Os empregadores s\u00e3o precisam fazer uma contribui\u00e7\u00e3o mensal, que corresponde a 8% do sal\u00e1rio da empregada dom\u00e9stica.<\/p>\n A dom\u00e9stica deve pagar de 8% a 11%, dependendo do sal\u00e1rio, e ser\u00e1 retido no seu contracheque.<\/p>\n Quando a empregada dom\u00e9stica for contratada informalmente, o empregador e ela dever\u00e3o fazer um acordo junto ao INSS. Nesse caso, o empregador poder\u00e1 ter que indenizar n\u00e3o s\u00f3 o recolhimento da sua parte, mas todos os outros encargos devidos.<\/p>\n O valor da aposentadoria pode ser insuficiente para manter os custos de vida da dom\u00e9stica, que passa a optar por voltar a trabalhar.<\/p>\n Nesses casos se faz necess\u00e1ria a assinatura na carteira de trabalho, assim como o pagamento de todos os encargos.<\/p>\n A empregada dom\u00e9stica dever\u00e1 contribuir para a Previd\u00eancia Social, mesmo que ela esteja aposentada.<\/p>\n \u00c9 importante lembrar que, se a aposentadoria for por invalidez, ela perder\u00e1 o benef\u00edcio!<\/p>\n Leia: Folha de pagamento da dom\u00e9stica no eSocial<\/a><\/p>\n Cuidar da burocracia de contratar uma dom\u00e9stica e aposent\u00e1-la pode ser cansativo, e muitos empregadores nem sabem por onde come\u00e7ar.<\/p>\n A ARKA Online Contabilidade<\/a> est\u00e1 no mercado h\u00e1 mais de 5 anos e pode te ajudar desde a contrata\u00e7\u00e3o de at\u00e9 a aposentadoria da dom\u00e9stica.<\/p>\n Seja cuidando de tudo ou oferecendo conselhos e aconselhamento para que voc\u00ea saiba o que fazer.<\/p>\n Conhe\u00e7a nossas solu\u00e7\u00f5es hoje. 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A Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":3459,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[949,138,99,679,96],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","post-3458","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-esocial-domestico","tag-aposentadoria","tag-arkaonline","tag-domestica","tag-empregada-domestica","tag-esocial"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3458","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3458"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3458\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3460,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3458\/revisions\/3460"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3459"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3458"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3458"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3458"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
Quando a empregada dom\u00e9stica poder\u00e1 se aposentar?<\/strong><\/h2>\n
Aposentadoria da Dom\u00e9stica por tempo de contribui\u00e7\u00e3o ou idade<\/strong><\/h2>\n
Aposentadoria da Dom\u00e9stica por invalidez<\/strong><\/h2>\n
Aposentadoria da Dom\u00e9stica e as contribui\u00e7\u00f5es para a previd\u00eancia social – INSS<\/strong><\/h2>\n
Aposentadoria da Dom\u00e9stica: a aposentada pode continuar trabalhando?<\/strong><\/h2>\n
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