{"id":3819,"date":"2022-07-08T12:00:23","date_gmt":"2022-07-08T15:00:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=3819"},"modified":"2022-07-07T19:24:32","modified_gmt":"2022-07-07T22:24:32","slug":"atestado-medico-falso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/atestado-medico-falso\/","title":{"rendered":"Atestado M\u00e9dico Falso No Trabalho Causa Demiss\u00e3o Por Justa Causa"},"content":{"rendered":"

Tempo de leitura: 5 minutos<\/small><\/p>

\"Atestado
Atestado M\u00e9dico Falso<\/figcaption><\/figure>\n

As empresas brasileiras est\u00e3o cada vez mais se fechando para funcion\u00e1rios que apresentam atestado m\u00e9dico falso.<\/p>\n

Isso significa que est\u00e3o ficando cada vez mais dif\u00edceis de enganar as empresas com esse tipo de golpe. As raz\u00f5es s\u00e3o diversas: desde o aumento do n\u00famero de casos, passando pela falta de profissionais qualificados para o trabalho e at\u00e9 mesmo pelo receio de processos judiciais.<\/p>\n

A estimativa \u00e9 que cerca de 40% desses casos sejam fraudulentos. Para evitar que os funcion\u00e1rios enganem a empresa, algumas companhias est\u00e3o fazendo a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada.<\/p>\n

Para o gerente geral da empresa de auditar atestados m\u00e9dicos, Dr. Consulta, Aristides Rodrigues Filho, o problema \u00e9 crescente. \u201cA nossa estimativa \u00e9 que o problema seja cerca de 40% de atestado m\u00e9dico falso. Esse problema est\u00e1 crescendo muito, porque temos v\u00e1rios profissionais de sa\u00fade que est\u00e3o sendo presos por fazer atestado m\u00e9dico falso\u201d, afirma.<\/p>\n

Por isso, algumas empresas est\u00e3o contratando esse tipo de servi\u00e7o, para evitar que a companhia fique \u201cno preju\u00edzo\u201d. \u201cO problema \u00e9 que muitas vezes, o funcion\u00e1rio fica doente e precisa de atestado. Mas, ao mesmo tempo, ele precisa de dinheiro, precisa trabalhar, precisa ganhar mais\u201d, explica.<\/p>\n

Nessa hora, \u201cele acaba comprando um atestado m\u00e9dico falso para que possa ficar em casa\u201d. Al\u00e9m disso, Aristides destaca que existem alguns casos em que o funcion\u00e1rio fica doente, mas n\u00e3o tem direito ao benef\u00edcio do INSS<\/a>.<\/p>\n

\u201cEsses profissionais acabam comprando um atestado m\u00e9dico falso, porque n\u00e3o t\u00eam outra op\u00e7\u00e3o. Ele n\u00e3o tem a necessidade de ficar em casa, mas n\u00e3o pode trabalhar porque n\u00e3o tem direito ao benef\u00edcio. Com isso, a empresa acaba ficando no preju\u00edzo\u201d, explica.<\/p>\n

Para Aristides, a melhor solu\u00e7\u00e3o \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada para auditar os atestados m\u00e9dicos, para que a companhia possa tomar as medidas necess\u00e1rias para punir os funcion\u00e1rios que enganam a empresa.<\/p>\n

\u201cExistem algumas empresas que j\u00e1 contratam esse tipo de servi\u00e7o, para evitar que a companhia fique no preju\u00edzo. A melhor solu\u00e7\u00e3o \u00e9 contratar uma empresa especializada para auditar os atestados m\u00e9dicos. Dessa forma, a empresa poder\u00e1 tomar as medidas necess\u00e1rias para punir os funcion\u00e1rios que enganam a empresa\u201d, conclui.<\/p>\n

Leia: eCAC: Servi\u00e7os da Receita Federal Para Pessoas F\u00edsica e Jur\u00eddica<\/a><\/p>\n

Monitoramento nas redes sociais de funcion\u00e1rio afastado<\/strong><\/h2>\n

As redes sociais facilitam o monitoramento das atividades dos funcion\u00e1rios, inclusive no que diz respeito aos per\u00edodos de afastamento. Isso torna mais f\u00e1cil para as empresas verificarem se os argumentos apresentados pelos funcion\u00e1rios s\u00e3o consistentes com suas postagens nas redes sociais.<\/p>\n

Na 5\u00aa Turma do TRT-2<\/a> os desembargadores mantiveram uma decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia que condenou um funcion\u00e1rio por justa causa devido ao fato de ele ter apresentado um atestado m\u00e9dico e, em seguida, ter ido \u00e0 praia. Para os desembargadores, a conduta do colaborador foi grave o suficiente para quebrar a confian\u00e7a da empresa no funcion\u00e1rio.<\/p>\n

Neste processo, o funcion\u00e1rio pediu a anula\u00e7\u00e3o da justa causa por improbidade, argumentando que estava sendo perseguido. No entanto, n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o dessa alega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O vendedor n\u00e3o questionou as fotos do Facebook que mostravam ele “dan\u00e7ando e realizando atividades incompat\u00edveis com a recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica”, segundo a empresa para a qual trabalha. A empresa comprovou que o vendedor tinha licen\u00e7a m\u00e9dica e havia ido \u00e0 praia comemorar os 15 anos de casamento com sua esposa.<\/p>\n

Utilizar um atestado m\u00e9dico para fins pessoais \u00e9 uma falta grave que deve ser punida.<\/p>\n

O elemento “fid\u00facia” \u00e9 importante para manter um contrato de trabalho, mas quando o empregado quebra esse elemento abruptamente, sem se preocupar com as necessidades da empresa, isso mostra falta de compromisso.<\/p>\n

Como a justi\u00e7a vem tratando o uso de atestado m\u00e9dico falso<\/strong><\/h2>\n
\"Atestado
Atestado M\u00e9dico Falso<\/figcaption><\/figure>\n

Especialistas em direito do trabalho observaram que todos os cidad\u00e3os t\u00eam o direito de a\u00e7\u00e3o assegurado pela Constitui\u00e7\u00e3o. Ou seja, um funcion\u00e1rio que acredite ter sido injustamente dispensado por justa causa pode recorrer \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho para tentar reverter a decis\u00e3o. Se obtiver sucesso, poder\u00e1 receber as mesmas verbas decorrentes da dispensa sem justa causa e at\u00e9 mesmo receber uma indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Decis\u00e3o semelhante \u00e0 do TRT-2 em que o empregado foi despedido por justa causa ap\u00f3s apresentar atestado m\u00e9dico e ir \u00e0 praia, a Justi\u00e7a tamb\u00e9m manteve a justa causa aplicada a uma monitora de uma escola infantil que tratava mal as crian\u00e7as, a maioria com menos de 2 anos de idade.<\/p>\n

Um grupo de empregados que n\u00e3o compareceu ao seu local de trabalho durante o carnaval, causando um enorme preju\u00edzo financeiro para a empresa. Todas foram demitidas por justa causa, recorreram e a maioria perdeu a a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a.<\/p>\n

Especialistas em direito trabalhista observam que a situa\u00e7\u00e3o mais pol\u00eamica da justa causa recai sobre o empregado que se recusar, injustificadamente, a tomar a vacina covid-19. A maioria das decis\u00f5es \u00e9 no sentido de que pode ser aplicada simplesmente uma justa causa nesta situa\u00e7\u00e3o, porque o descumprimento das diretrizes gerais de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalhador representaria um risco para todos os outros funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Conclus\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

Atestado m\u00e9dico falso no trabalho causa demiss\u00e3o por justa causa. Isso significa que se voc\u00ea for pego mentindo sobre suas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade para obter um atestado m\u00e9dico, poder\u00e1 ser demitido do seu emprego. Por isso, \u00e9 importante sempre ser honesto com o seu empregador e s\u00f3 usar atestados m\u00e9dicos quando realmente necess\u00e1rio.<\/p>\n

Blog da ARKA Online Contabilidade<\/strong><\/h2>\n

A ARKA Online Contabilidade<\/a> publica artigos sobre os principais temas empresariais, como gest\u00e3o financeira, tributa\u00e7\u00e3o e planejamento estrat\u00e9gico. Os textos s\u00e3o escritos por especialistas na \u00e1rea e oferecem uma an\u00e1lise detalhada dos diversos assuntos.<\/p>\n

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