{"id":3875,"date":"2022-07-19T19:16:34","date_gmt":"2022-07-19T22:16:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=3875"},"modified":"2022-07-20T18:13:01","modified_gmt":"2022-07-20T21:13:01","slug":"aposentadoria-no-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/aposentadoria-no-inss\/","title":{"rendered":"Pedido de aposentadoria no INSS: saiba como provar o seu tempo de contribui\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Tempo de leitura: 5 minutos<\/small><\/p>

\"Aposentadoria
Aposentadoria no INSS<\/figcaption><\/figure>\n

Quando voc\u00ea for solicitar sua aposentadoria no INSS, \u00e9 importante que todos os documentos necess\u00e1rios para comprovar o per\u00edodo de contribui\u00e7\u00e3o sejam apresentados desde o in\u00edcio. Do contr\u00e1rio, a data de in\u00edcio dos pagamentos retroativos pode ser afetada quando o segurado finalmente obtiver o benef\u00edcio.<\/p>\n

O Decreto 10.410\/2020<\/a>\u00a0mudou a forma como os retroativos s\u00e3o pagos para os segurados. Antes, eles eram pagos a partir da data do requerimento administrativo, mesmo se fosse apresentado um documento totalmente novo para o processo. Agora, \u00e9 preciso ter mais cuidado por parte do segurado.<\/p>\n

A dica \u00e9: se voc\u00ea tem algum elemento que possa ajudar o seu caso, apresente-o logo no requerimento para o INSS<\/a>. Voc\u00ea pode adicionar novos elementos no Conselho de Recursos, pedir coisas novas e apresentar documentos novos, mas agora, com esse decreto, voc\u00ea n\u00e3o ter\u00e1 mais direito a atrasados.<\/p>\n

O que \u00e9 considerado um novo documento <\/strong>para fins de aposentadoria no INSS?<\/strong><\/h2>\n

O elemento novo deve ser interpretado como uma situa\u00e7\u00e3o completamente nova no pedido de aposentadoria no INSS, em que o INSS n\u00e3o pode, com suas bases de dados, exigir do segurado a regulariza\u00e7\u00e3o. Assim, um documento retificado, por exemplo, n\u00e3o \u00e9 considerado um elemento novo.<\/p>\n

O PPP (Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio) \u00e9 um exemplo de documento que pode ser utilizado para comprova\u00e7\u00e3o de tempo especial. Se o segurado apresentar o PPP e o INSS sinalizar que faltou uma assinatura, outro documento deve ser entregue; mas isto n\u00e3o torna o primeiro documento inv\u00e1lido.<\/p>\n

Se o PPP n\u00e3o foi apresentado na via administrativa, mas sim em um recurso, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente. Isso pode mudar tudo e aumentar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o, pois pode ser interpretado como um elemento novo.<\/p>\n

O INSS pode enviar uma carta de exig\u00eancia solicitando a regulariza\u00e7\u00e3o dos seus dados cadastrais em caso de erros ou pend\u00eancias. Nesse caso, os documentos solicitados n\u00e3o ser\u00e3o considerados como novos.<\/p>\n

Documentos que devem ser apresentados no pedido de aposentadoria no INSS<\/strong><\/h2>\n

O primeiro passo para solicitar aposentadoria no INSS \u00e9 checar o Cnis (Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais). S\u00f3 ser\u00e1 necess\u00e1rio adicionar um documento comprobat\u00f3rio daquilo que n\u00e3o estiver no seu cadastrado.<\/p>\n

Se o Cnis<\/a> estiver irregular, por exemplo, sem data de validade ou v\u00ednculo com a carteira de trabalho, voc\u00ea precisar\u00e1 apresentar a documenta\u00e7\u00e3o que comprove isso.<\/p>\n

Os problemas enfrentados na maioria dos casos podem ser resolvidos com a verifica\u00e7\u00e3o dos indicadores que aparecem no final do cadastro.<\/p>\n

Se voc\u00ea tem o v\u00ednculo com a empresa, mas n\u00e3o a remunera\u00e7\u00e3o, precisar\u00e1 apresentar os contracheques. No entanto, se a sua documenta\u00e7\u00e3o estiver correta, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar carteira de trabalho.<\/p>\n

Para alguns pedidos de aposentadoria, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar documentos adicionais, mesmo que n\u00e3o haja erros no Cnis. O Cnis n\u00e3o tem informa\u00e7\u00f5es sobre PPP, tempo especial, tempo de aluno aprendiz ou tempo rural. Se voc\u00ea precisar aumentar seu tempo, ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar mais documentos. Isso depende do caso.<\/p>\n

Como proceder ao tentar regularizar a situa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n
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Aposentadoria no INSS<\/figcaption><\/figure>\n

O artigo 48 da Instru\u00e7\u00e3o Normativa 128<\/a> lista os documentos que podem ser apresentados para regularizar a situa\u00e7\u00e3o. Vejamos quais s\u00e3o:<\/p>\n