{"id":3892,"date":"2022-07-21T18:09:36","date_gmt":"2022-07-21T21:09:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=3892"},"modified":"2022-07-21T18:09:36","modified_gmt":"2022-07-21T21:09:36","slug":"pensao-por-morte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/pensao-por-morte\/","title":{"rendered":"Pens\u00e3o por morte e novo casamento: \u00e9 poss\u00edvel manter o benef\u00edcio no INSS?"},"content":{"rendered":"

Tempo de leitura: 3 minutos<\/small><\/p>

\"Pens\u00e3o
Pens\u00e3o por morte<\/figcaption><\/figure>\n

Nos \u00faltimos anos, tem havido muitas discuss\u00f5es sobre o direito \u00e0 pens\u00e3o por morte. Uma das principais quest\u00f5es \u00e9 se no caso de\u00a0 pens\u00e3o por morte e\u00a0 novo casamento \u00e9 poss\u00edvel manter o benef\u00edcio no INSS INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)<\/a>.<\/p>\n

A d\u00favida \u00e9 se o c\u00f4njuge pode continuar recebendo o benef\u00edcio no caso de se casar novamente. A resposta para essa pergunta n\u00e3o \u00e9 simples, pois depende de v\u00e1rios fatores.<\/p>\n

As leis est\u00e3o mudando rapidamente e, \u00e0s vezes, fica dif\u00edcil acompanhar todas as altera\u00e7\u00f5es. Por isso, \u00e9 importante estar atento a todos os detalhes para n\u00e3o ser pego de surpresa. Aqui, voc\u00ea encontrar\u00e1 um resumo dos principais pontos que foram alterados nas leis atualmente e que interferem em uma situa\u00e7\u00e3o como essa, em que h\u00e1 pens\u00e3o por morte e novo casamento. Fique atento e continue a leitura!<\/p>\n

Esta quest\u00e3o \u00e9 importante para os benefici\u00e1rios e n\u00e3o pode passar despercebida. Trata-se do benef\u00edcio por morte dos c\u00f4njuges ou parceiros falecidos.<\/p>\n

Em 5 de abril de 1991, a antiga Lei Org\u00e2nica da Previd\u00eancia Social<\/a> proibia o casamento de pessoas que recebessem um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio por morte. No entanto, a regra foi alterada desde ent\u00e3o, e as pessoas que desejam reconstruir suas vidas ap\u00f3s a morte do c\u00f4njuge podem se casar novamente.<\/p>\n

Quais s\u00e3o as regras em rela\u00e7\u00e3o ao casamento e ao recebimento do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio por morte atualmente?<\/strong><\/h2>\n
\"Pens\u00e3o
Pens\u00e3o por morte<\/figcaption><\/figure>\n

J\u00e1 foi aprovada uma lei que abrange os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, a Lei n\u00ba 8.213\/91<\/a>. Esta lei n\u00e3o impede que um pensionista ou um vi\u00favo ou vi\u00fava se case novamente.<\/p>\n

Uma nova lei foi posta em pr\u00e1tica e n\u00e3o afetar\u00e1 os benefici\u00e1rios de pens\u00e3o por morte se eles se casarem novamente. Isso \u00e9 uma \u00f3tima not\u00edcia!<\/p>\n

At\u00e9 28 de abril de 1995, as pessoas podiam receber v\u00e1rios benef\u00edcios de pens\u00e3o por morte, dependendo de quantas vezes ficassem vi\u00favas ou o c\u00f4njuge morresse. Receberiam valores diferentes de pens\u00f5es, o que tornava o sistema mais justo para aqueles que sofriam mais perdas. No entanto, esse sistema foi alterado e, desde ent\u00e3o, as pessoas s\u00f3 podem receber um \u00fanico benef\u00edcio de pens\u00e3o por morte.<\/p>\n

A Lei n\u00ba 9.032\/95<\/a> tornou ilegal a pessoa receber mais de uma pens\u00e3o por morte. Se o pensionista voltar a ficar vi\u00favo\/vi\u00fava, pode escolher o melhor benef\u00edcio de pens\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com a Lei n\u00ba 13.135\/2015<\/a>, a pens\u00e3o por morte s\u00f3 pode ser paga vital\u00edcia aos dependentes nos seguintes casos: se o falecido tinha 44 anos ou mais no momento do falecimento.<\/p>\n

A pens\u00e3o por morte \u00e9 um benef\u00edcio concedido aos dependentes do segurado (c\u00f4njuge, companheiro, filho ou enteado) que falecer. A pens\u00e3o \u00e9 vital\u00edcia, desde a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 664<\/a>, promulgada em 30 de dezembro de 2014 e posteriormente transformada na Lei n\u00ba 13.135\/2015.<\/p>\n

A pens\u00e3o \u00e9 um valor pago mensalmente pelo INSS aos dependentes do segurado. O valor da pens\u00e3o \u00e9 calculado com base nas contribui\u00e7\u00f5es do segurado titular.<\/p>\n

Se uma pessoa foi casada duas vezes, e cada casamento durou mais de dois anos, ela ainda seria eleg\u00edvel para receber uma pens\u00e3o no caso de falecimento do c\u00f4njuge. O segurado n\u00e3o pode receber duas pens\u00f5es ao mesmo tempo. Eles t\u00eam que escolher o plano de pens\u00e3o que \u00e9 melhor para eles.<\/p>\n

Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Sim, na pens\u00e3o por morte e em um novo casamento, \u00e9 poss\u00edvel manter o benef\u00edcio da pens\u00e3o. No entanto, cabe ao benefici\u00e1rio preencher os requisitos para isso, e com a altera\u00e7\u00e3o da lei recentemente, agora, as pessoas podem receber apenas um benef\u00edcio de pens\u00e3o por morte.<\/p>\n

Gostou do artigo? Deixe seu coment\u00e1rio.<\/p>\n

A ARKA Online Contabilidade<\/a> agradece!<\/p>\n

Leia: Atestado M\u00e9dico Falso No Trabalho Causa Demiss\u00e3o Por Justa Causa<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

3 minutos<\/small> Nos \u00faltimos anos, tem havido muitas discuss\u00f5es sobre o direito \u00e0 pens\u00e3o por morte. Uma das principais quest\u00f5es \u00e9 se no caso de\u00a0 pens\u00e3o por morte e\u00a0 novo casamento \u00e9 poss\u00edvel manter o benef\u00edcio no INSS INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A d\u00favida \u00e9 se o c\u00f4njuge pode continuar recebendo o benef\u00edcio no caso de se casar novamente. A resposta para essa pergunta n\u00e3o \u00e9 simples, pois depende de v\u00e1rios fatores. As leis est\u00e3o mudando rapidamente e, \u00e0s vezes, fica dif\u00edcil Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":3896,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[141,1106,1105,1107],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","post-3892","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-gestao-de-negocios","tag-arka-online","tag-beneficio-inss","tag-pensao-por-morte","tag-pensao-por-morte-e-novo-casamento"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3892","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3892"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3892\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3897,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3892\/revisions\/3897"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3896"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3892"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3892"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3892"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}