{"id":3972,"date":"2022-08-02T21:19:33","date_gmt":"2022-08-03T00:19:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=3972"},"modified":"2022-08-03T10:32:11","modified_gmt":"2022-08-03T13:32:11","slug":"trabalho-domestico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/trabalho-domestico\/","title":{"rendered":"Trabalho dom\u00e9stico: regulamenta\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Tempo de leitura: 9 minutos<\/small><\/p>

\"Trabalho
Trabalho dom\u00e9stico<\/figcaption><\/figure>\n

Talvez o trabalho dom\u00e9stico seja considerado um dos trabalhos mais antigos e significativos do Brasil, ele tamb\u00e9m tem liga\u00e7\u00e3o com a hist\u00f3ria do colonialismo, da escravid\u00e3o e de outras formas de servid\u00e3o.<\/p>\n

O trabalho dom\u00e9stico remunerado hoje \u00e9 vital para o bem-estar da economia e o bom funcionamento do pa\u00eds, pois garante a reprodu\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho e da sociedade em geral por meio de atividades de cuidado.<\/p>\n

Import\u00e2ncia do trabalho dom\u00e9stico<\/strong><\/p>\n

\"Trabalho
Trabalho dom\u00e9stico<\/figcaption><\/figure>\n

Embora o trabalho dom\u00e9stico seja importante para o bem-estar social e econ\u00f4mico do Brasil, muitas vezes \u00e9 negligenciado, desvalorizado e n\u00e3o regulamentado adequadamente, o que faz com que pare\u00e7a diferente do Trabalho Decente.<\/p>\n

O trabalho dom\u00e9stico nunca termina, de acordo com os cr\u00edticos. Muitas vezes as donas de casa s\u00e3o acusadas de n\u00e3o trabalhar, quando na verdade trabalham bastante.<\/p>\n

Trabalhar em uma empresa, por exemplo, \u00e9 diferente do trabalho dom\u00e9stico. Quando voc\u00ea inicia um projeto no trabalho, h\u00e1 um come\u00e7o, meio e fim. O trabalho dom\u00e9stico n\u00e3o tem tais distin\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Enquanto os trabalhos de cuidador n\u00e3o s\u00e3o vistos como carreiras, mas sim como empregos que economizam dinheiro. O trabalho dos cuidadores possibilita que outras pessoas tenham carreira, mas como o trabalho \u00e9 feito dentro de casa, n\u00e3o \u00e9 visto como um trabalho que gera economia.<\/p>\n

A Lei Complementar n\u00ba 150\/2015<\/a> estabelece normas e diretrizes para os trabalhadores dom\u00e9sticos. Os trabalhadores devem ter 18 anos ou mais, e o empregador deve registrar seu empregado no Sistema Central de Processamento de Horas. O tempo de trabalho do empregado tamb\u00e9m \u00e9 de responsabilidade do empregador.<\/p>\n

A trabalhadora dom\u00e9stica n\u00e3o atende apenas as opera\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas da casa, mas tamb\u00e9m as opera\u00e7\u00f5es mais intrincadas, como administra\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, enfermaria, transporte e secret\u00e1ria geral. N\u00e3o s\u00f3 envolvem atividades b\u00e1sicas, mas tamb\u00e9m mais complexas.<\/p>\n

As trabalhadoras dom\u00e9sticas no pa\u00eds comemoram este ano, 100 anos do Dia das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas (27 de abril) e os 49 anos da Lei n. 5.859, promulgada em 11 de dezembro de 1972, que reconheceu a profiss\u00e3o de trabalhadora dom\u00e9stica no Brasil.<\/p>\n

Embora haja d\u00favidas sobre o percentual de resid\u00eancias que t\u00eam empregadas dom\u00e9sticas no Brasil, bab\u00e1s e outras empregadas dom\u00e9sticas fazem uma diferen\u00e7a significativa.<\/p>\n

No Brasil, as m\u00e3es que trabalham fora de casa mais frequentemente n\u00e3o moram em casa, e esse tipo de trabalho est\u00e1 dispon\u00edvel. Apenas 11% dos domic\u00edlios brasileiros t\u00eam empregada dom\u00e9stica, morando ou n\u00e3o na casa, segundo o IBGE. Essa m\u00e3o de obra n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel em culturas j\u00e1 pesquisadas e estudadas, como os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, inclusive o Brasil.<\/p>\n

O artigo 7\u00ba da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho trata dos trabalhadores dom\u00e9sticos e, embora sejam mencionados, ainda h\u00e1 muitas limita\u00e7\u00f5es impostas a eles. Isso pode ser visto em leis do passado, e ainda existe hoje.<\/p>\n

As mulheres reconhecem que t\u00eam que assumir a maioria das tarefas dom\u00e9sticas, al\u00e9m de cuidar dos filhos. Elas consideram o envolvimento de seus maridos uma ajuda bem-vinda na maioria das vezes e algo que elas celebram.<\/p>\n

Curiosamente, apesar de saberem que os homens est\u00e3o assumindo mais tarefas, as mulheres veem isso como algo positivo, e n\u00e3o o veem como uma \u00e1rea de desacordo ou conflito. Isso mostra como os pap\u00e9is tradicionais de g\u00eanero podem ser fortes em um relacionamento.<\/p>\n

Algumas leis foram aprovadas que permitem medidas tempor\u00e1rias de igualdade, em particular aquelas que visam corrigir injusti\u00e7as nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, treinamento ou oportunidade de emprego de uma mulher. Nosso artigo descreve essas disposi\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o s\u00e3o medidas permanentes.<\/p>\n

Leia: Guia Para Rescis\u00e3o da Dom\u00e9stica no eSocial Dom\u00e9stico<\/a><\/p>\n

As mulheres s\u00e3o respons\u00e1veis por mais de 92% do trabalho dom\u00e9stico<\/strong><\/h2>\n
\"Trabalho
Trabalho dom\u00e9stico<\/figcaption><\/figure>\n

Na quarta-feira (27 de abril), o Departamento Intersindical de Estudos e Estat\u00edstica (Dieese) divulgou um perfil das mulheres que realizam trabalho dom\u00e9stico no Brasil. 92% das pessoas que fazem trabalho dom\u00e9stico s\u00e3o mulheres e 65% delas s\u00e3o negras. Acima de 40 anos, em m\u00e9dia, sua renda \u00e9 inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Este grupo de trabalhadores \u00e9 apadrinhado por Santa Zita, uma camponesa italiana que viveu por volta do s\u00e9culo XI, e que foi declarada pela Igreja Cat\u00f3lica a padroeira das trabalhadoras dom\u00e9sticas.<\/p>\n

As mulheres est\u00e3o subrepresentadas na popula\u00e7\u00e3o ativa (43,5%), mas mais presentes na popula\u00e7\u00e3o desempregada (52,9%) no trimestre que analisamos. Eles tamb\u00e9m s\u00e3o menos propensos a estarem empregados (44,8%) do que os homens, que eram 55,2% dos trabalhadores em tempo integral e 56,5% dos que estavam empregados. Embora as mulheres fossem maioria no PIA (53,2%), elas est\u00e3o subrepresentadas na for\u00e7a de trabalho, em compara\u00e7\u00e3o com os homens (55,2% dos trabalhadores em tempo integral e 56,5% dos que est\u00e3o empregados).<\/p>\n

No Brasil, o trabalho escravo come\u00e7ou no per\u00edodo da escravid\u00e3o, realizado por escravos africanos, tanto mulheres quanto homens. As crian\u00e7as, mulheres e homens negros e escravos em geral trabalhavam duro, n\u00e3o podendo ficar doentes. Eles s\u00f3 recebiam uma cama para dormir algumas horas e sobrava comida do patr\u00e3o, mais do que os escravos deveriam comer. Raramente havia folga.<\/p>\n

Embora o trabalho dom\u00e9stico possa ser realizado dentro de uma fam\u00edlia, ainda \u00e9 considerado um trabalho de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Todo prestador de servi\u00e7o faz parte do setor sem fins lucrativos, uma vez que n\u00e3o \u00e9 lucrativo para seu empregador. Se o trabalho que est\u00e1 sendo feito tem como objetivo gerar lucro (seja em empreendimento comercial, rural, industrial ou na explora\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o), ent\u00e3o a natureza original de ser dom\u00e9stico se transforma em neg\u00f3cio.<\/p>\n

A Lei Complementar n\u00ba 150\/2015 trouxe novas diretrizes para o contrato de trabalho do empregado dom\u00e9stico.<\/strong><\/h2>\n

A Lei Complementar n\u00ba 150\/2015 veio para regulamentar as normas j\u00e1 existentes para o mercado de trabalho dom\u00e9stico, a exemplo da CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) e a Lei n\u00ba 8.069, de 1990, conhecida como Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n

A LC n\u00ba 150\/2015 trouxe novas regras para o mercado de trabalho dom\u00e9stico, a exemplo da obrigatoriedade de rescis\u00e3o do contrato no s\u00edtio eletr\u00f4nico da Receita Federal do Brasil.<\/p>\n

Nesse sentido, a lei traz regramento para o Contrato de Trabalho do Empregado Dom\u00e9stico, a forma correta da rescis\u00e3o do contrato do trabalho dom\u00e9stico, al\u00e9m dos principais direitos do empregado dom\u00e9stico.<\/p>\n

O contrato de trabalho do empregado dom\u00e9stico, assim como qualquer outro contrato de trabalho, \u00e9 um documento que regulamenta o v\u00ednculo entre o empregador e o empregado.<\/p>\n

No entanto, o contrato de trabalho do empregado dom\u00e9stico deve ser feito de forma escrita para que, em caso de qualquer problema, haja um documento que comprove o v\u00ednculo entre o empregador e o empregado.<\/p>\n

Na lei, \u00e9 considerado como empregado dom\u00e9stico, a pessoa que presta servi\u00e7os de natureza n\u00e3o eventual, aos membros de uma mesma fam\u00edlia ou a pessoas que convivem sob o mesmo teto.<\/p>\n

A rescis\u00e3o do contrato de trabalho do empregado dom\u00e9stico deve ser feita atrav\u00e9s do S\u00edtio Eletr\u00f4nico da Receita Federal do Brasil.<\/p>\n

Para fazer a rescis\u00e3o do contrato do empregado dom\u00e9stico, \u00e9 necess\u00e1rio que o empregador acesse o s\u00edtio eletr\u00f4nico da Receita Federal do Brasil.<\/p>\n

Vale lembrar que \u00e9 necess\u00e1rio que o empregador fa\u00e7a a rescis\u00e3o do contrato de empregado dom\u00e9stico at\u00e9 tr\u00eas dias \u00fateis antes do t\u00e9rmino do contrato.<\/p>\n

A LC 150, formalizou os direitos do trabalho dom\u00e9stico. Alguns s\u00e3o:<\/p>\n

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  1. O empregado dom\u00e9stico tem direito ao FGTS<\/li>\n<\/ol>\n

    O empregado dom\u00e9stico tem direito ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o). O FGTS \u00e9 um fundo que \u00e9 depositado mensalmente na conta do trabalhador e \u00e9 gerenciado pelo governo.<\/p>\n

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    1. O empregado dom\u00e9stico tem direito \u00e0 licen\u00e7a-maternidade<\/li>\n<\/ol>\n

      O empregado dom\u00e9stico tem direito \u00e0 licen\u00e7a-maternidade de 120 dias. A licen\u00e7a-maternidade \u00e9 um benef\u00edcio que \u00e9 pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos trabalhadores que tiveram filhos recentemente.<\/p>\n

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      1. O empregado dom\u00e9stico tem direito \u00e0 licen\u00e7a paternidade<\/li>\n<\/ol>\n

        O empregado dom\u00e9stico tem direito \u00e0 licen\u00e7a paternidade de 5 dias. A licen\u00e7a paternidade \u00e9 um benef\u00edcio que \u00e9 pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos trabalhadores que tiveram filhos recentemente.<\/p>\n

          \n
        1. O empregado dom\u00e9stico tem direito \u00e0 licen\u00e7a-por-adotante<\/li>\n<\/ol>\n

          O empregado dom\u00e9stico tem direito \u00e0 licen\u00e7a-por-adotante de 120 dias. A licen\u00e7a-por-adotante \u00e9 um benef\u00edcio que \u00e9 pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos trabalhadores que tiveram filhos recentemente.<\/p>\n

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          1. O empregado dom\u00e9stico tem direito \u00e0 licen\u00e7a-por-acidente-de-trabalho<\/li>\n<\/ol>\n

            O empregado dom\u00e9stico tem direito \u00e0 licen\u00e7a-por-acidente-de-trabalho. A licen\u00e7a-por-acidente-de-trabalho \u00e9 um benef\u00edcio que \u00e9 pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos trabalhadores que tiveram acidentes de trabalho.<\/p>\n

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            1. O empregado dom\u00e9stico tem direito \u00e0 licen\u00e7a-por-doen\u00e7a-profissional<\/li>\n<\/ol>\n

              O empregado dom\u00e9stico tem direito \u00e0 licen\u00e7a-por-doen\u00e7a-profissional. A licen\u00e7a-por-doen\u00e7a-profissional \u00e9 um benef\u00edcio que \u00e9 pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos trabalhadores que tiveram doen\u00e7as profissionais.<\/p>\n

                \n
              1. O empregado dom\u00e9stico tem direito \u00e0 aposentadoria<\/li>\n<\/ol>\n

                O empregado dom\u00e9stico tem direito \u00e0 aposentadoria. A aposentadoria \u00e9 um benef\u00edcio que \u00e9 pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos trabalhadores que tiveram acidentes de trabalho.<\/p>\n

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                A ARKA Online Contabilidade agradece!<\/p>\n

                A ARKA Online Contabilidade<\/a> \u00e9 especialista no eSocial dom\u00e9stico e cuida da folha de pagamento da dom\u00e9stica, bem como toda documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.<\/p>\n

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                9 minutos<\/small> Talvez o trabalho dom\u00e9stico seja considerado um dos trabalhos mais antigos e significativos do Brasil, ele tamb\u00e9m tem liga\u00e7\u00e3o com a hist\u00f3ria do colonialismo, da escravid\u00e3o e de outras formas de servid\u00e3o. O trabalho dom\u00e9stico remunerado hoje \u00e9 vital para o bem-estar da economia e o bom funcionamento do pa\u00eds, pois garante a reprodu\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho e da sociedade em geral por meio de atividades de cuidado. Import\u00e2ncia do trabalho dom\u00e9stico Embora o trabalho dom\u00e9stico seja importante para o bem-estar Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":3973,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[141,679,95,1139],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","post-3972","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-esocial-domestico","tag-arka-online","tag-empregada-domestica","tag-esocial-domestico","tag-trabalho-domestico"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3972","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3972"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3972\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3984,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3972\/revisions\/3984"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3973"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3972"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3972"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3972"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}