{"id":4054,"date":"2022-08-08T16:55:47","date_gmt":"2022-08-08T19:55:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=4054"},"modified":"2022-08-08T17:02:58","modified_gmt":"2022-08-08T20:02:58","slug":"itr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/itr\/","title":{"rendered":"GUIA completo sobre ITR \u2013 Imposto sobre a propriedade territorial rural"},"content":{"rendered":"

Tempo de leitura: 14 minutos<\/small><\/p>

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ITR<\/figcaption><\/figure>\n

Muitas pessoas, principalmente produtores rurais, podem ter d\u00favidas a respeito do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR). O ITR \u00e9 um imposto que incide sobre a propriedade rural dentro da Uni\u00e3o Federal.<\/p>\n

O tema deste artigo \u00e9 o ITR 2022 e abrange todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias sobre o assunto.<\/p>\n

O que \u00e9 ITR, como se calcula, quanto tempo demora para ser pago, quem est\u00e1 isento, bem como os benef\u00edcios para os produtores rurais ap\u00f3s a consulta do ITR. Voc\u00ea pode tirar essas e outras d\u00favidas sobre este imposto aqui.<\/p>\n

Boa leitura!<\/p>\n

Conceito de ITR<\/strong><\/p>\n

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ITR<\/figcaption><\/figure>\n

No Brasil, as pessoas que possuem terras nas \u00e1reas rurais dos munic\u00edpios n\u00e3o precisam pagar o IPTU (conhecido como Imposto Predial e Territorial Urbano). Eles, por\u00e9m, s\u00e3o obrigados a pagar o ITR Rural Territorial.<\/p>\n

A Uni\u00e3o recebe o imposto rural anualmente, como o IPTU, mas de forma diferente do imposto urbano. O valor do imposto rural n\u00e3o \u00e9 fixo.<\/p>\n

A al\u00edquota do imposto rural tem duas finalidades: arrecada\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o fora do sistema fiscal. A Receita Federal<\/a> indica que o ITR nas \u00e1reas rurais tem como objetivo desencorajar grandes propriedades que n\u00e3o s\u00e3o produtivas.<\/p>\n

O valor de uma propriedade n\u00e3o \u00e9 um valor fixo; em vez disso, depende do tamanho da propriedade e da \u00e1rea para a qual est\u00e1 sendo usada.<\/p>\n

A Receita Federal deve ser informada sobre qualquer fazenda que n\u00e3o tenha uma quantidade consider\u00e1vel de terra produtiva.<\/p>\n

C\u00e1lculo do ITR<\/strong><\/p>\n

O valor do ITR n\u00e3o \u00e9 fixo. Por que isso? Originalmente, o ITR era fixado em 2% do valor do im\u00f3vel apurado. No entanto, isso podia ser aumentado dependendo de alguns fatores.<\/p>\n

Atualmente o valor tribut\u00e1vel da terra nua \u00e9 chamado de VTNt. Este valor \u00e9 multiplicado pela al\u00edquota para obter o valor total do imposto.<\/p>\n

O valor do VTNt \u00e9 obtido multiplicando-se o VTN (pre\u00e7o de mercado da terra) pelo resultado da divis\u00e3o da \u00e1rea tribut\u00e1vel do terreno pela \u00e1rea total.<\/p>\n

O c\u00e1lculo para simplificar fica assim:<\/p>\n

VTNt = VTN * \u00e1rea tribut\u00e1vel \/ \u00e1rea total<\/strong><\/p>\n

A \u00e1rea tribut\u00e1vel total \u00e9 multiplicada pelo VTN para obter o valor tribut\u00e1vel. Ent\u00e3o, a \u00e1rea total \u00e9 dividida por esse n\u00famero para obter o VTN final.<\/p>\n

O ITR de uma propriedade \u00e9 determinado pelo tamanho da propriedade e quanto da propriedade \u00e9 realmente usada. Para determinar quanto da propriedade est\u00e1 sendo usada, divida a \u00e1rea real ocupada pela \u00e1rea total dispon\u00edvel.<\/p>\n

Prazo para Pagamento do ITR<\/strong><\/p>\n

Dia 30 de setembro \u00e9 o prazo para entrega do ITR 2022. Multas s\u00e3o aplicadas caso o prazo n\u00e3o seja observado.<\/p>\n

Se o imposto n\u00e3o for pago em dia, \u00e9 aplicada uma multa de 1% sobre o valor total.<\/p>\n

Al\u00edquotas do ITR<\/strong><\/p>\n

As al\u00edquotas do ITR rural diferem de acordo com o uso da propriedade, para evitar a manuten\u00e7\u00e3o de propriedades que n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizadas.<\/p>\n

Quanto mais terra uma propriedade possui, e quanto mais a propriedade \u00e9 utilizada, menores s\u00e3o as al\u00edquotas do ITR rural.<\/p>\n

As al\u00edquotas na tabela da lei podem ficar entre 0,03% e 20%, dependendo do tamanho das propriedades, localiza\u00e7\u00e3o e uso do solo. Uma propriedade com mais de 5 mil hectares de terra, por exemplo, tem al\u00edquota m\u00ednima de 0,45% e al\u00edquota m\u00e1xima de 20%.<\/p>\n

O contribuinte deve sempre verificar o tamanho de sua propriedade e como ela est\u00e1 sendo utilizada (para plantio, pecu\u00e1ria, minera\u00e7\u00e3o ou agricultura\/aquicultura).<\/p>\n

Normas que regulam o ITR<\/strong><\/p>\n

As normas que controlam o ITR rural devem ser compreendidas antes de se tentar entender a legisla\u00e7\u00e3o a respeito.<\/p>\n

Vejamos:<\/p>\n