{"id":4090,"date":"2022-08-10T14:50:42","date_gmt":"2022-08-10T17:50:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=4090"},"modified":"2022-08-10T14:52:07","modified_gmt":"2022-08-10T17:52:07","slug":"creditos-de-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/creditos-de-icms\/","title":{"rendered":"A import\u00e2ncia dos cr\u00e9ditos de ICMS de terceiros na Importa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Tempo de leitura: 6 minutos<\/small><\/p>

\"Cr\u00e9ditos
Cr\u00e9ditos de ICMS<\/figcaption><\/figure>\n

Os cr\u00e9ditos de ICMS de terceiros na Importa\u00e7\u00e3o podem ser usados para pagar o ICMS da importa\u00e7\u00e3o, gerando benef\u00edcios tanto para quem compra quanto para quem vende.<\/p>\n

A \"Guerra dos Portos\" refere-se \u00e0 competi\u00e7\u00e3o entre os estados brasileiros para atrair empresas e investimentos. Com a Resolu\u00e7\u00e3o 13\/2012<\/a>, o Senado Federal estabeleceu uma al\u00edquota do ICMS uniforme de 4% para todos os produtos importados, visando acabar com essa disputa interestadual.<\/p>\n

Por\u00e9m, a cobran\u00e7a do imposto na nacionaliza\u00e7\u00e3o da mercadoria estrangeira, continuou sendo integral, ou seja, com al\u00edquota \"cheia\", geralmente de 18%.<\/p>\n

Muito se falou que a reforma tribut\u00e1ria iria diminuir a carga tribut\u00e1ria e unificar as al\u00edquotas, mas o que aconteceu foi exatamente o contr\u00e1rio. A carga tribut\u00e1ria aumentou em vez de diminuir.<\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o 13\/2012 do Senado Federal determinou que as empresas importadoras sejam credoras da Fazenda Estadual. Isto ocorre pois, no ato do desembara\u00e7o aduaneiro, o ICMS \u00e9 recolhido pela al\u00edquota cheia - 18%. Por\u00e9m, quando estes produtos s\u00e3o vendidos para outros Estados, a Resolu\u00e7\u00e3o determina que a venda ocorra com a al\u00edquota de 4%.<\/p>\n

Muitas empresas n\u00e3o percebem, mas quando compram com 18% de ICMS e vendem com a al\u00edquota de 4%, elas pagam o ICMS antecipado de um lado e v\u00e3o acumulando saldo credor de outro. Isso significa que este saldo credor pode ser usado para o pagamento do ICMS, melhorando assim seu fluxo de caixa.<\/p>\n

O problema \u00e9 que o cr\u00e9dito n\u00e3o pode ser usado imediatamente para compensar o imposto devido. Ele precisa ser aprovado pela Fazenda Estadual antes de poder ser usado.<\/p>\n

\n
\n

\u00cdndice<\/p>\nToggle<\/span><\/path><\/svg><\/svg><\/span><\/span><\/span><\/a><\/span><\/div>\n