{"id":4179,"date":"2022-08-15T18:48:25","date_gmt":"2022-08-15T21:48:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=4179"},"modified":"2022-08-15T18:48:25","modified_gmt":"2022-08-15T21:48:25","slug":"revisao-do-fgts","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/revisao-do-fgts\/","title":{"rendered":"Revis\u00e3o do FGTS: quem entrar com pedido pode receber mais de R$ 10 mil"},"content":{"rendered":"<p class=\"estimated-read-time\">Tempo de leitura:<small> 5 minutos<\/small><\/p> <p>Em torno de 70 milh\u00f5es de trabalhadores foram prejudicados por corre\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/www.caixa.gov.br\/beneficios-trabalhador\/fgts\/Paginas\/default.aspx\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">FGTS<\/a> abaixo da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<figure id=\"attachment_4181\" aria-describedby=\"caption-attachment-4181\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-4181 size-medium\" src=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/Blog-Imagem-texto-2-3-300x157.jpg\" alt=\"Revis\u00e3o do FGTS\" width=\"300\" height=\"157\" title=\"\" srcset=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/Blog-Imagem-texto-2-3-300x157.jpg 300w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/Blog-Imagem-texto-2-3-370x194.jpg 370w, https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/Blog-Imagem-texto-2-3.jpg 600w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-4181\" class=\"wp-caption-text\">Revis\u00e3o do FGTS<\/figcaption><\/figure>\n<p>Cerca de 70 milh\u00f5es de pessoas no Brasil j\u00e1 depositaram ou depositam recursos no Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), sofrendo perdas patrimoniais, devido a corre\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias inferiores \u00e0 infla\u00e7\u00e3o na qual as regras atuais do FGTS s\u00e3o baseadas. \u00c9 o que a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.090), que aguarda vota\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) busca corrigir.<\/p>\n<p>\u00c9 poss\u00edvel que cada pessoa tenha a receber, em m\u00e9dia, R$ 10 mil reais, devido \u00e0 corre\u00e7\u00e3o conhecida como Revis\u00e3o do FGTS. A estimativa faz uma m\u00e9dia dos c\u00e1lculos realizados por meio do LOIT FGTS, que possibilita a an\u00e1lise instant\u00e2nea. Qualquer pessoa pode utilizar o servi\u00e7o, gratuitamente, basta acessar o site <a href=\"https:\/\/fgts.loitlegal.com.br\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">fgts.loitlegal.com.br<\/a>.<\/p>\n<p>Para realizar o c\u00e1lculo utilizando o LOIT FGTS, \u00e9 preciso estar com os seus extratos do FGTS em formato PDF. \u00c9 poss\u00edvel conseguir esses extratos, com facilidade, pelo aplicativo de celular FGTS da Caixa.<\/p>\n<p>\u00c9 importante, ainda, ressaltar dois aspectos quanto \u00e0 revis\u00e3o do FGTS. Primeiro, a forte recomenda\u00e7\u00e3o de se entrar com o pedido antes da vota\u00e7\u00e3o do STF, a fim de tentar garantir o direito a todo o valor acumulado. Segundo, mesmo quem j\u00e1 fez o saque do seu FGTS pode recorrer a essa revis\u00e3o, j\u00e1 que as corre\u00e7\u00f5es s\u00e3o devidas pelo tempo que o dinheiro ficou estagnado no fundo.<\/p>\n<h2><strong>Entenda o seu direito de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria<\/strong><\/h2>\n<p>Milh\u00f5es de pessoas s\u00e3o impactadas pela Revis\u00e3o do FGTS. Todos aqueles que tiveram algum valor depositado de 1999 at\u00e9 hoje.<\/p>\n<p>O c\u00e1lculo \u00e9 extenso e complexo, no entanto, a simula\u00e7\u00e3o pode ser feita com o aux\u00edlio da ferramenta do LOIT FGTS.<\/p>\n<p>H\u00e1 algum tempo, muito se fala sobre as modalidades de saque do FGTS, principalmente no que diz respeito aos saques emergenciais e extraordin\u00e1rios, sem esquecer do saque de anivers\u00e1rio. H\u00e1 tamb\u00e9m o debate em torno do lucro do FGTS, que s\u00f3 pode ser resgatado nas modalidades tradicionais, tais como o saque-rescis\u00e3o, a aposentadoria, caos de doen\u00e7a grave, etc.<\/p>\n<p>Ainda, o direito de revis\u00e3o n\u00e3o exclui aqueles que j\u00e1 efetuaram saques da conta do FGTS.<\/p>\n<p>Acontece que o direito de revis\u00e3o se baseia na preserva\u00e7\u00e3o do poder de compra, isso significa a manuten\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio do trabalhador. Portanto, todo valor depositado com rendimentos abaixo da infla\u00e7\u00e3o deve ser recalculado de modo a corrigir essa disparidade. Dessa forma, os saques efetuados interrompem o per\u00edodo de atualiza\u00e7\u00e3o para os valores resgatados, por\u00e9m, n\u00e3o impedem a corre\u00e7\u00e3o dos valores at\u00e9 o momento do saque.<\/p>\n<p>Visto isso, sabe-se que o c\u00e1lculo deve levar em considera\u00e7\u00e3o o tempo e o per\u00edodo exatos em que o valor ficou depositado no fundo. Assim, quanto mais antigos e quanto maior o tempo em que o valor ficou depositado, maior ser\u00e1 tamb\u00e9m o resultado da revis\u00e3o.<\/p>\n<p>No mesmo portal em que \u00e9 feito o c\u00e1lculo, de fora gratuita, tamb\u00e9m s\u00e3o oferecidos servi\u00e7os que auxiliam o cidad\u00e3o a entrar com o pedido de forma simples.<\/p>\n<h2><strong>Quando devo solicitar a Revis\u00e3o do FGTS?<\/strong><\/h2>\n<p>Outro ponto de debate importante e muito comum \u00e9 se a solicita\u00e7\u00e3o deve ser feita logo, ou se \u00e9 necess\u00e1rio aguardar a decis\u00e3o do STF.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o deste tema sofreu um atraso, o que possibilitou conhecer mais acerca do entendimento do STF no que diz respeito \u00e0s teses de impacto econ\u00f4mico, j\u00e1 que o tribunal julgou outra a\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m com um grande impacto econ\u00f4mico, e decidiu que os efeitos pr\u00e1ticos valeriam a partir da data do julgamento da a\u00e7\u00e3o, apesar do reconhecimento da inconstitucionalidade.<\/p>\n<p>Isso significa que os valores pagos antes da data do julgamento n\u00e3o seriam recuperados. O tribunal chama isso de modula\u00e7\u00e3o dos efeitos da inconstitucionalidade.<\/p>\n<p>No entanto, o STF, nesta mesma decis\u00e3o, preservou o direito de recuperar valores anteriores para aqueles que tinham entrado com a\u00e7\u00f5es individuais em data anterior ao julgamento da ADI.<\/p>\n<p>Assim, a mais recente decis\u00e3o do Supremo sobre tema semelhante deu ganho total, inclusive passado, para aqueles que j\u00e1 possu\u00edam a\u00e7\u00f5es em andamento, e apenas ganho futuro, para aqueles que n\u00e3o possu\u00edam pedidos protocolados na justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Quando for julgada a ADI 5090, que trata do FGTS, \u00e9 poss\u00edvel que algo semelhante aconte\u00e7a. O SFT pode considerar recupera\u00e7\u00e3o de valores anteriores ao julgamento apenas para as pessoas que entraram com a\u00e7\u00f5es individuais.<\/p>\n<p>\u00c9 poss\u00edvel afirmar, ent\u00e3o, que \u00e9 importante solicitar a revis\u00e3o antes do julgamento, para ter uma chance maior de receber o valor total do seu direito, principalmente para quem tem muitos anos de dep\u00f3sitos acumulados na conta do FGTS.<\/p>\n<p>Ainda, com a ferramenta <a href=\"https:\/\/fgts.loitlegal.com.br\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">LOIT FGTS<\/a>, o cidad\u00e3o pode adquirir um KIT com os c\u00e1lculos detalhados e o pedido que justifica a revis\u00e3o, para ent\u00e3o dar entrada no Juizo Especial Federal.<\/p>\n<p>\u00c9 poss\u00edvel tamb\u00e9m pagar um servi\u00e7o de aterma\u00e7\u00e3o, que nada mais \u00e9 do que o apoio para realizar procedimento burocr\u00e1tico no site da justi\u00e7a, at\u00e9 o recebimento do aceite do processo e sua respectiva numera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os processos ficam suspensos, automaticamente, at\u00e9 que o Supremo decida, o que pode acontecer a qualquer momento.<\/p>\n<p>O sistema Eli FGTS \u00e9 uma boa op\u00e7\u00e3o para advogados e contadores que querem obter esses c\u00e1lculos, de forma pr\u00e1tica e precisa, para os seus clientes.<\/p>\n<p>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/dctfweb\/\">DCTF e DCTFWeb: PJ inativa dever\u00e1 enviar apenas o 1\u00ba m\u00eas da inatividade a partir de janeiro\/2023<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/\">Arka Online Contabilidade<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><small> 5 minutos<\/small> Em torno de 70 milh\u00f5es de trabalhadores foram prejudicados por corre\u00e7\u00e3o do FGTS abaixo da infla\u00e7\u00e3o. Cerca de 70 milh\u00f5es de pessoas no Brasil j\u00e1 depositaram ou depositam recursos no Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), sofrendo perdas patrimoniais, devido a corre\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias inferiores \u00e0 infla\u00e7\u00e3o na qual as regras atuais do FGTS s\u00e3o baseadas. \u00c9 o que a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.090), que aguarda vota\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) busca corrigir. \u00c9 poss\u00edvel que cada pessoa <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/revisao-do-fgts\/\" class=\"more-link\"><span>Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":4182,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[933],"tags":[141,108,1171,1147],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","post-4179","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","tag-arka-online","tag-fgts","tag-inflacao","tag-revisao-do-fgts"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4179","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4179"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4179\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4183,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4179\/revisions\/4183"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4182"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4179"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4179"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4179"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}