![\"Benef\u00edcio](\"https:\/\/eq7xsvyn9ek.exactdn.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/Blog-Imagem-texto-3-1-300x157.jpg?strip=all\" "\\"\\"")
Ontem (15), come\u00e7ou o prazo para transportadores e aut\u00f4nomos de carga (TAC) realizarem a autodeclara\u00e7\u00e3o do Termo de Registro para ter acesso ao Benef\u00edcio Caminhoneiro<\/a>. Ao fazer a declara\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 29 de agosto, o profissional ter\u00e1 direito \u00e0s duas primeiras parcelas, que ser\u00e3o liberadas no dia 6 de setembro.<\/p>\n Com o t\u00e9rmino do prazo, o caminhoneiro receber\u00e1 o benef\u00edcio a partir do m\u00eas da efetiva\u00e7\u00e3o da autodeclara\u00e7\u00e3o, se atendidos todos os requisitos legais. Nesta hip\u00f3tese, n\u00e3o haver\u00e1 pagamento retroativo.<\/p>\n Os profissionais com cadastro em situa\u00e7\u00e3o \u201cativo\u201d no Registro Nacional de Transportadores Rodovi\u00e1rios de Cargas (RNTR-C), da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres<\/a> (ANTT), e que n\u00e3o tiveram registro de opera\u00e7\u00e3o de transporte rodovi\u00e1rio de carga neste ano devem realizar a autodeclara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em 31 de maio de 2022, as primeiras parcelas do Benef\u00edcio Caminhoneiro foram pagas \u00e0queles que apresentavam o RNTR-C vigente no dia 31 de maio de 2022, al\u00e9m de estar em situa\u00e7\u00e3o \u201cativo\u201d no dia 27 de julho de 2022 e, ainda, o registro de opera\u00e7\u00e3o de transporte rodovi\u00e1rio de carga, na ANTT, no per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro de 2022 at\u00e9 27 de julho de 2022.<\/p>\n Os caminhoneiros que n\u00e3o preenchem todos esses requisitos t\u00eam uma notifica\u00e7\u00e3o nos sistemas do Minist\u00e9rio de Trabalho e Previd\u00eancia e poder\u00e3o usar os canais da pasta para realizar a sua autodeclara\u00e7\u00e3o. \u00c9 poss\u00edvel acessar pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e pelo Portal Emprega Brasil.<\/p>\n Ainda, o caminhoneiro dever\u00e1 afirmar na autodeclara\u00e7\u00e3o que atende os requisitos legais exigidos para receber o benef\u00edcio e que est\u00e1 apto a realizar regularmente o transporte rodovi\u00e1rio de carga. \u00c9 necess\u00e1rio, tamb\u00e9m, informar o Registro Nacional de Ve\u00edculos Automotores (Renavam) dos ve\u00edculos j\u00e1 cadastrados na ANTT.<\/p>\n Em 9 de agosto, no primeiro lote, mais de 190 mil caminhoneiros foram habilitados a receber as duas primeiras parcelas, referentes a julho e a agosto.<\/p>\n A responsabilidade pela an\u00e1lise e pelo processamento dos dados de profissionais disponibilizados pela base da ANTT \u00e9 da Empresa de Tecnologia e Informa\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia (Dataprev). Ainda, esses dados s\u00e3o coletados a partir de informa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o dispon\u00edveis em bases federais apontadas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por gerenciar o benef\u00edcio.<\/p>\n Dos cadastros disponibilizados pela ANTT, 848.333 caminhoneiros apresentavam o RNTR-C vigente no dia 31 de maio de 2022, requisito indispens\u00e1vel para ter acesso ao benef\u00edcio. Dentre estes, 592.829 profissionais passaram a ser eleg\u00edveis, enquanto 255.504 foram julgados ineleg\u00edveis, j\u00e1 que n\u00e3o atendiam outros requisitos legais, como estar em \u201cativo\u201d, junto \u00e0 ANTT, no dia 27 de julho de 2022, ou com o CPF regularizado, junto \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n Outra etapa do processo de an\u00e1lise levou em considera\u00e7\u00e3o crit\u00e9rios como o registro de opera\u00e7\u00e3o de transporte rodovi\u00e1rio de cargas registrado na ANTT entre 1\u00ba de janeiro e 27 de julho de 2022, e o fato de n\u00e3o haver benef\u00edcios por invalidez ou apoio social para pessoas com defici\u00eancia, por exemplo, entre outros requisitos. Assim, dos 592.829 eleg\u00edveis, 401.968 foram inabilitados por alguma dessas regras, totalizando 190.861 eleg\u00edveis e aptos a receber benef\u00edcios.<\/p>\n Segundo o minist\u00e9rio, 399.664 dos inabilitados n\u00e3o possu\u00edam o registro de opera\u00e7\u00e3o de transporte rodovi\u00e1rio de carga no per\u00edodo definido.<\/p>\n Ainda, h\u00e1 um alerta aos caminhoneiros quanto ao motivo do indeferimento do benef\u00edcio. A pasta explicou em nota: \u201cEm alguns casos, mesmo aqueles em situa\u00e7\u00e3o ativo e com todos os registros em dia na ANTT, poder\u00e3o n\u00e3o ser eleg\u00edveis ao benef\u00edcio se estiverem recebendo benef\u00edcio assistencial, benef\u00edcio por incapacidade, por invalidez, aux\u00edlio-reclus\u00e3o ou se forem eleg\u00edveis ao benef\u00edcio taxista\u201d.<\/p>\n Ainda, \u00e9 preciso chamar a aten\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros quanto \u00e0 raz\u00e3o do indeferimento do benef\u00edcio. A pasta explicou em nota: \u201cEm alguns casos, mesmo aqueles em situa\u00e7\u00e3o ativo e com todos os registros em dia na ANTT, poder\u00e3o n\u00e3o ser eleg\u00edveis ao benef\u00edcio se estiverem recebendo benef\u00edcio assistencial (como BPC, para a pessoa com defici\u00eancia), benef\u00edcio por incapacidade, por invalidez, aux\u00edlio-reclus\u00e3o ou se forem eleg\u00edveis ao benef\u00edcio taxista\u201d.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m: Contrata\u00e7\u00e3o: 10 tipos de v\u00ednculo empregat\u00edcio<\/a><\/p>\n <\/p>\n Arka Online Contabilidade<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 4 minutos<\/small> Para receber duas parcelas do Benef\u00edcio Caminhoneiro em setembro, o registro deve ser feito em agosto. Ontem (15), come\u00e7ou o prazo para transportadores e aut\u00f4nomos de carga (TAC) realizarem a autodeclara\u00e7\u00e3o do Termo de Registro para ter acesso ao Benef\u00edcio Caminhoneiro. Ao fazer a declara\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 29 de agosto, o profissional ter\u00e1 direito \u00e0s duas primeiras parcelas, que ser\u00e3o liberadas no dia 6 de setembro. 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