![\"Substitui\u00e7\u00e3o](\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/Substituicao-Tributaria-do-ICMS-nos-produtos-300x155.jpg\" "\\"\\"")
\u00c9 referente a um m\u00e9todo de contribui\u00e7\u00e3o que costuma ser complexa na compreens\u00e3o te\u00f3rica e pr\u00e1tica, por\u00e9m \u00e9 fundamental que os empreendedores e gestores respons\u00e1veis pelas suas empresas saibam recolher o ICMS e conhecer o funcionamento dos tipos de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Ter amplo conhecimento sobre essa mat\u00e9ria \u00e9 indicada para manter o neg\u00f3cio sempre atualizado no quesito fiscal e perante as atualiza\u00e7\u00f5es das diretrizes de cada tipo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O que \u00e9 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do ICMS?<\/h2>\n
Trata-se de um m\u00e9todo de pagamento orientado para antecipar a reten\u00e7\u00e3o do ICMS. Dessa forma, esse imposto \u00e9 recolhido uma vez antes das opera\u00e7\u00f5es que envolvem a tributa\u00e7\u00e3o desde a cadeia de produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 o ponto de consumo final.<\/p>\n
Esse tipo de substitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 previsto no artigo 150, par\u00e1grafo 7 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a>, e elimina qualquer necessidade do cliente de uma determinada ind\u00fastria pagar o ICMS.<\/p>\n Este \u00e9 uma sigla usada para a Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1rio do ICMS que se aplica logo na primeira etapa de fabrica\u00e7\u00e3o e qualquer opera\u00e7\u00e3o a ser efetuada em rela\u00e7\u00e3o a um produto ou servi\u00e7o no processo de forma\u00e7\u00e3o da cadeia de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Dessa forma, as empresas envolvidas no processo de uma mesma cadeia de produ\u00e7\u00e3o ou consumo podem se isentar de pagar a parcela do ICMS, mantendo a obriga\u00e7\u00e3o somente para a primeira empresa presente em todo o processo.<\/p>\n Dessa forma, a empresa ou fabricante do produto e servi\u00e7o torna-se na principal pagante do imposto dentro de um mecanismo definido pelo governo federal com todos os c\u00e1lculos e formas de pagamentos definidos pelo governo.<\/p>\n Logo que o fabricante decide pelo pagamento do ICMS por meio da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria as demais empresas que participam da mesma cadeia de produ\u00e7\u00e3o e consumo n\u00e3o necessitar\u00e3o recolher novamente este tributo.<\/p>\n A substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do ICMS est\u00e1 ligada a dois tipos de conceitos, que definimos a seguir como:<\/p>\n – Contribuinte Substituto<\/strong> : Este se refere \u00e0 parte respons\u00e1vel por antecipar a reten\u00e7\u00e3o do ICMS e pagar o valor junto \u00e0 Receita.<\/p>\n – Contribuinte Substitu\u00eddo<\/strong>: Est\u00e1 ligado ao contribuinte que recebe e se movimenta com a mercadoria j\u00e1 tendo o tributo pago.<\/p>\n O principal objetivo do ST \u00e9 o de poder facilitar o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o a respeito dos tributos plurif\u00e1sicos que s\u00e3o referentes ao que incidem v\u00e1rias vezes internamente dentro de uma mesma cadeia de circula\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n Dedicado para as empresas:<\/strong> O ICMS-ST pode simplificar o processo de pagamento e o trato oferecido pelas organiza\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao tributo.<\/p>\n Dedicado para a Receita Federal:<\/strong> Neste processo temos a simplifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o, permitindo o recebimento antecipado dos tributos encurtando o ciclo de pagamentos e de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Permite ainda reduzir a sonega\u00e7\u00e3o de impostos, podendo ajudar a elevar a arrecada\u00e7\u00e3o e o compliance tribut\u00e1rio das empresas.<\/p>\n Geralmente, os produtos sujeitos ao ICMS-ST podem ter isen\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o, lembrando que todo produto possui um NCM ou ICMS, mas n\u00e3o s\u00e3o todos os produtos industrializados que dever\u00e3o pagar o ICMS-ST.<\/p>\n O tributo \u00e9 definido conforme as regras do Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria) e constantemente a lista \u00e9 atualizada pelo governo.<\/p>\n A NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), \u00e9 referente a um um c\u00f3digo composto por oito n\u00fameros usados para identifica\u00e7\u00e3o e da origem dos produtos.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do ICMS \u00e9 um processo de recolhimento antecipado do tributo, mesmo que haja ou n\u00e3o a exist\u00eancia de uma cadeia complexa para produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o dos produtos.<\/p>\n Todas as empresas e corpora\u00e7\u00f5es que est\u00e3o presentes em determinada cadeia saber\u00e3o o valor de ICMS a ser pago, seja pela primeira empresa ou pelas empresas participantes no processo.<\/p>\n Dessa maneira, esse tipo de substitui\u00e7\u00e3o de aplica somente \u00e0 primeira aplica\u00e7\u00e3o do imposto em todo o processo de ICMS a ser calculado e recolhido no decorrer do longo da cadeia.<\/p>\n Mas, devemos ressaltar que o ST n\u00e3o se refere \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de arcar com todo o ICMS de uma cadeia de circula\u00e7\u00e3o de produtos. Todas as empresas ou partes substitu\u00eddas ainda dever\u00e3o pagar seus tributos de modo normal e comum, mas quem faz o recolhimento e paga \u00e0 Receita Federal \u00e9 o substituto tribut\u00e1rio.<\/p>\n No ponto de fabrica\u00e7\u00e3o, a empresa fabricante \u00e9 tratada como Contribuinte Substituto de toda a cadeia de circula\u00e7\u00e3o de determinado produto. No instante em que o varejista vende a compra das pe\u00e7as, o Contribuinte Substituto poder\u00e1 emitir uma nota fiscal para o registro da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ao considerar a substitui\u00e7\u00e3o ou concomitante, a parte do contribuinte \u00e9 substitu\u00edda por outras partes que atuam no mesmo ramo de neg\u00f3cio. Na pr\u00e1tica, a empresa \u00e9 obrigada a ser substituta de outra no processo de pagamento.<\/p>\n Dessa forma, a outra empresa que tem a atividade que gerou a cobran\u00e7a do ICMS pode n\u00e3o conseguir o recolhimento.<\/p>\n Portanto, a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do ICMS \u00e9 importante para a verifica\u00e7\u00e3o do recolhimento de tributos dentro de uma cadeia de produ\u00e7\u00e3o desde a fabrica\u00e7\u00e3o at\u00e9 a venda e consumo do produto.<\/p>\n Em grande parte dos casos \u00e9 importante verificar a legisla\u00e7\u00e3o e as considera\u00e7\u00f5es da obriga\u00e7\u00e3o dos pagamentos dos tributos sendo a pagante principal a fabricante.<\/p>\n Sendo assim, \u00e9 importante que as empresas contem com bons contadores e consultores da \u00e1rea financeira, tribut\u00e1ria e jur\u00eddica que possam orientar as empresas e seus colaboradores.<\/p>\n De todo modo \u00e9 importante dedicar planejamento e demais orienta\u00e7\u00f5es \u00e0s responsabilidades tribut\u00e1rias de cada empresa e em seu setor de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n N\u00e3o pagar a taxa do ICMS devido pode comprometer a empresa em suas atividades e torn\u00e1-la mais vulner\u00e1vel \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, podendo correr risco de ser multada ou ser processada em processos na justi\u00e7a.<\/p>\n Neste artigo explicamos melhor sobre o ST do ICMS sendo de grande responsabilidade para a parte fabricante e seus parceiros na cadeia produtiva.<\/p>\n Se voc\u00ea ainda tem d\u00favidas sobre este e demais procedimentos relacionados ao ICMS, fale conosco<\/strong><\/a> e tire todas as suas d\u00favidas!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 6 minutos<\/small> No processo tribut\u00e1rio a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do ICMS \u00e9 um procedimento de recolhimento de impostos usado para pagamento do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o e Transporte Interestadual e Intermunicipal). \u00c9 referente a um m\u00e9todo de contribui\u00e7\u00e3o que costuma ser complexa na compreens\u00e3o te\u00f3rica e pr\u00e1tica, por\u00e9m \u00e9 fundamental que os empreendedores e gestores respons\u00e1veis pelas suas empresas saibam recolher o ICMS e conhecer o funcionamento dos tipos de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. 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Conceitos<\/h2>\n
Objetivo do ST<\/h2>\n
Produtos<\/h2>\n
O que \u00e9 NCM?<\/h2>\n
Como funciona?<\/h2>\n
A import\u00e2ncia da substitui\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Conclus\u00e3o<\/h2>\n
![\"Substitui\u00e7\u00e3o](\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/ARKA-ONLINE-Especialista-em-Tributacao-e-ICMS-300x169.jpg\" "\\"\\"")