{"id":4690,"date":"2022-09-27T19:33:40","date_gmt":"2022-09-27T22:33:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=4690"},"modified":"2022-09-27T19:33:40","modified_gmt":"2022-09-27T22:33:40","slug":"teste-de-gravidez","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/teste-de-gravidez\/","title":{"rendered":"Saiba se um empregador pode solicitar teste de gravidez para contratar ou demitir"},"content":{"rendered":"

Tempo de leitura: 1 minuto<\/small><\/p>

Ao lidar com quest\u00f5es relacionadas a contratos de trabalho, uma s\u00e9rie de d\u00favidas podem acabar em muitas mulheres que se deparam com situa\u00e7\u00f5es em que \u00e9 necess\u00e1rio um teste de gravidez.<\/p>\n

\"Saiba
Saiba se um empregador pode solicitar teste de gravidez para contratar ou demitir<\/figcaption><\/figure>\n

Seja durante o processo de admiss\u00e3o, quando um trabalhador est\u00e1 prestes a ser contratado, ou durante o processo de demiss\u00e3o, algumas empresas acabam pedindo \u00e0 mulher que mostre seu teste de gravidez.<\/p>\n

\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o muito complexa, muitas vezes constrangedora para as mulheres, e como resultado pode acabar em concorr\u00eancia desleal no mercado de trabalho.<\/p>\n

As empresas podem cobrar por testes de gravidez?<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 clara e veta qualquer pr\u00e1tica que discrimine a mulher, por isso a lei pro\u00edbe as empresas de exigirem testes de gravidez.<\/p>\n

No entanto, h\u00e1 uma ressalva nesta mat\u00e9ria, pois no caso de processos de demiss\u00e3o, h\u00e1 entendimentos diferentes, em que alguns tribunais entendem que exames n\u00e3o s\u00e3o permitidos, enquanto outros entendem que em alguns caos s\u00e3o permitidos sim.<\/p>\n

Cada caso deve ser analisado individualmente, no entanto, sempre que uma trabalhadora se sentir injusti\u00e7ada, deve procurar o apoio de um advogado para apurar se a situa\u00e7\u00e3o viola seus direitos.<\/p>\n

Nesse sentido, a trabalhadora deve saber que, caso seja demitida durante a gravidez, ter\u00e1 pleno direito ao retorno ao trabalho, mesmo \u201ccontra\u201d a vontade do empregador.<\/p>\n

As mulheres gr\u00e1vidas t\u00eam emprego est\u00e1vel desde a confirma\u00e7\u00e3o da gravidez at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto e n\u00e3o podem ser demitidas a menos que haja uma raz\u00e3o v\u00e1lida.<\/p>\n

Os trabalhadores podem solicitar o retorno ao trabalho se o empregador n\u00e3o seguir as regras de estabiliza\u00e7\u00e3o para mulheres gr\u00e1vidas, e se isso n\u00e3o for poss\u00edvel, a empresa deve pagar a indeniza\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios pelo per\u00edodo de estabilidade.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: Saiba como verificar se seus dados foram usados indevidamente<\/a><\/p>\n

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ARKA Online Not\u00edcias<\/a><\/p>\n

ARKA Online Contabilidade<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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