![\"NCM\"](\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/A-importancia-do-NCM-no-comercio-Exterior-300x169.jpg\" "\\"\\"")
No processo da importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, incluindo a movimenta\u00e7\u00e3o de mercadoria, \u00e9 usado como c\u00f3digo para garantir a regulamenta\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es mercadol\u00f3gicas e log\u00edsticas.<\/p>\n
Dessa forma, \u00e9 importante que o com\u00e9rcio interno e externo possam compreender que esse c\u00f3digo sempre funcionar\u00e1 para orientar diferentes tipos de transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Sendo importante manter todas as opera\u00e7\u00f5es dentro das normas das legisla\u00e7\u00f5es e suas devidas normas evitando que empresas e institui\u00e7\u00f5es sofram multas e outros tipos de autua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O que \u00e9 NCM?<\/h2>\n
Refere-se a uma sigla que significa Nomenclatura Comum do Mercosul, um c\u00f3digo utilizado desde 1995, cujo c\u00f3digo \u00e9 usado no mercado externo envolvendo os pa\u00edses do Mercosul.<\/p>\n
\u00c9 um c\u00f3digo formado por oito d\u00edgitos e definido pelo pr\u00f3prio governo do Brasil, com a finalidade de identifica\u00e7\u00e3o de mercadorias que s\u00e3o compradas ou importadas com todas as tributa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Por meio do c\u00f3digo NCM o produto \u00e9 classificado conforme as normas do Mercosul, e caso haja alguma inconformidade a empresa poder\u00e1 correr o risco de ser autuada.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos oito d\u00edgitos, os seis primeiros se referem \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o do Sistema Harmonizado (SH) seguindo uma classifica\u00e7\u00e3o internacional de produtos indicados para especifica\u00e7\u00e3o de cada tipo de caracter\u00edstica da mercadoria.<\/p>\n
Os dois \u00faltimos d\u00edgitos s\u00e3o parte das especifica\u00e7\u00f5es do Mercosul. Um dos principais focos desse c\u00f3digo \u00e9 manter equilibradas as rela\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio entre os pa\u00edses membros do Mercosul, sendo poss\u00edvel unificar as informa\u00e7\u00f5es das mercadorias permitindo facilitar as opera\u00e7\u00f5es com o mercado estrangeiro.<\/p>\n
Sendo assim, as empresas precisam preencher corretamente a classifica\u00e7\u00e3o fiscal com c\u00f3digo correto, facilitando a etapa com o uso de uma tabela normativa contendo todos os arquivos de c\u00f3digos a serem aplic\u00e1veis.<\/p>\n
A import\u00e2ncia para o mercado externo<\/h2>\n
Esse tipo de c\u00f3digo interfere de forma direta no com\u00e9rcio exterior, pois com o seu uso \u00e9 poss\u00edvel calcular tributos, aplica\u00e7\u00f5es de acordos e demais normas administrativas.<\/p>\n
Quando ocorre erros no preenchimento de cada tipo de classifica\u00e7\u00e3o podem ocorrer multas e at\u00e9 mesmo atrasos nos prazos de libera\u00e7\u00e3o na aduana.<\/p>\n
\u00c9 important\u00edssimo que cada empresa e institui\u00e7\u00e3o envolvida possa inserir os c\u00f3digos de modo certo e com a devida cautela para evitar acr\u00e9scimo de valores nas opera\u00e7\u00f5es finais por causa das multas.<\/p>\n
Muitas vezes, a multa pode atingir 1% do valor da taxa aduaneira de cada mercadoria. Conforme o produto, o custo pode gerar perdas ou acr\u00e9scimos para a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Defini\u00e7\u00e3o dos tributos<\/h2>\n
A utiliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo NCM incide os seguintes impostos:<\/p>\n
– Imposto de Importa\u00e7\u00e3o (II);<\/p>\n
– Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI);<\/p>\n
– PIS;<\/p>\n
– Cofins;<\/p>\n
– Imposto Sobre Produtos Industrializado (IPI);<\/p>\n
– Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n
Para adequar o c\u00f3digo \u00e9 orientado fazer a verifica\u00e7\u00e3o de nomenclatura seguindo a LI (Licen\u00e7a de Importa\u00e7\u00e3o) que pode e deve ser preenchida antes do embarque do produto.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o poder\u00e1 sofrer multa de 1% al\u00e9m dos 30% dos valores acrescidos do valor aduaneiro pela aus\u00eancia do LI.<\/p>\n
Cuidados<\/h2>\n
Esse c\u00f3digo \u00e9 indicado para indicar os tributos sobre cada tipo de mercadoria, como j\u00e1 explanado anteriormente, e tem como base a inser\u00e7\u00e3o de direitos de defesa comercial para todas as partes envolvidas.<\/p>\n
\u00c9 aplic\u00e1vel tamb\u00e9m para garantir a cobran\u00e7a do ICMS no processo de valora\u00e7\u00e3o aduaneira, com dados estat\u00edsticos.<\/p>\n
A NCM \u00e9 fundamental para determinar os tributos envolvidos nas opera\u00e7\u00f5es e \u00e9 base para o estabelecimento de direitos de defesa comercial. Al\u00e9m disso, \u00e9 utilizada no \u00e2mbito do ICMS, na valora\u00e7\u00e3o aduaneira, em dados estat\u00edsticos de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o etc.<\/p>\n
Qualquer \u00a0 mercadoria que est\u00e1 em circula\u00e7\u00e3o no Brasil deve apresentar \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 documenta\u00e7\u00f5es e c\u00f3digos referentes a determinado produto, sendo sempre preenchidos de modo correto no modelo de preenchimento na nota fiscal e entre outros documentos.<\/p>\n
Para evitar que a mercadoria fique parada na alf\u00e2ndega \u00e9 importante manter as documenta\u00e7\u00f5es em dia, ter as informa\u00e7\u00f5es da nota fiscal correta e demais documentos certos para o com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n
A classifica\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
Como falamos anteriormente, \u00e9 um modelo de classifica\u00e7\u00e3o formada por oito n\u00fameros ou oito d\u00edgitos baseados no SH, sendo os seis \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 primeiros inerentes ao sistema e recolhidos dele.<\/p>\n
Funcionalidade<\/h3>\n
Permite o amplo controle de identifica\u00e7\u00e3o de produtos na rela\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio interno e externo com os demais pa\u00edses do Mercosul.<\/p>\n Dessa forma garante mais seguran\u00e7a e aplica\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de impostos de modo correto para as empresas e para o fisco.<\/p>\n <\/p>\n Em caso de aus\u00eancia do c\u00f3digo, a mercadoria ser\u00e1 retida e poder\u00e1 ficar dias e semanas na alf\u00e2ndega sem poder ser liberada, al\u00e9m de gerar acr\u00e9scimos de taxas e multas para serem pagas pela empresa.<\/p>\n Portanto a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) foi criada no Brasil no ano de 1995 e segue como base a linha SH (Sistema Harmonizado) dentro de um m\u00e9todo internacional de classifica\u00e7\u00e3o de mercadoria.<\/p>\n Foi institu\u00edda para categorizar produtos de diferentes partes do mundo, principalmente, no tr\u00e2mite comercial do Mercosul visando unificar acesso aos produtos por meio de c\u00f3digos facilitando a comercializa\u00e7\u00e3o em n\u00edvel internacional.<\/p>\n Ao ser classificado de modo inadequado, haver\u00e1 implica\u00e7\u00f5es gerando c\u00e1lculo indevido nas al\u00edquotas, devolu\u00e7\u00e3o de produtos e at\u00e9 a reten\u00e7\u00e3o de produtos nas alf\u00e2ndegas.<\/p>\n Por outro lado, o erro pode ainda prejudicar o ritmo das opera\u00e7\u00f5es considerando que os benef\u00edcios fiscais e a aplica\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o de tributos depende do uso correto do c\u00f3digo para gerar isen\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Sendo assim, a exist\u00eancia dos c\u00f3digos torna-se importante para a confirma\u00e7\u00e3o dos produtos e c\u00e1lculos.<\/p>\n Neste artigo falamos amplamente do c\u00f3digo NCM, de sua utiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria aplica\u00e7\u00e3o como forma de gerar maior n\u00edvel de identifica\u00e7\u00e3o de produtos e manter empresas e produtos em plena conformidade com a lei tribut\u00e1ria do Brasil e de demais membros do Mercosul.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m: A import\u00e2ncia da seguran\u00e7a digital na sua empresa<\/a><\/p>\n <\/p>\n ARKA Online Not\u00edcias<\/a><\/p>\n ARKA Online Contabilidade<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 6 minutos<\/small> NCM \u00e9 referente a uma sigla que significa “Nomenclatura Comum do Mercosul” usada para regularizar todos os produtos que circulam no Brasil, de origem ou transporte internacional ou nacional. No processo da importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, incluindo a movimenta\u00e7\u00e3o de mercadoria, \u00e9 usado como c\u00f3digo para garantir a regulamenta\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es mercadol\u00f3gicas e log\u00edsticas. Dessa forma, \u00e9 importante que o com\u00e9rcio interno e externo possam compreender que esse c\u00f3digo sempre funcionar\u00e1 para orientar diferentes tipos de transa\u00e7\u00f5es. Sendo importante manter todas as opera\u00e7\u00f5es Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":4746,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[32],"tags":[141,1345,1346,1344],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","post-4743","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-gestao-de-negocios","tag-arka-online","tag-circulacao-de-produtos","tag-mercosul","tag-ncm"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4743","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4743"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4743\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4747,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4743\/revisions\/4747"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4746"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4743"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4743"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4743"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"NCM\"](\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/O-que-e-NCM-e-qual-a-importancia-para-o-comercio-300x200.jpg\" "\\"\\"")
Conclus\u00e3o<\/h2>\n