Tempo de leitura: 5 minutos<\/small><\/p>
O 13\u00ba Sal\u00e1rio \u00e9 uma gratifica\u00e7\u00e3o anual que os trabalhadores dom\u00e9sticos recebem, e \u00e9 pago pelo empregador. Neste guia, voc\u00ea vai aprender como funciona o pagamento do 13\u00ba Sal\u00e1rio da dom\u00e9stica, para que possa fazer a sua parte e garantir que a sua funcion\u00e1ria esteja recebendo o valor devido.<\/p>\n
O que \u00e9 13\u00ba da dom\u00e9stica<\/strong><\/p>\n A empregada dom\u00e9stica recebe o 13\u00ba sal\u00e1rio dividido em duas parcelas. No entanto, os c\u00e1lculos s\u00e3o proporcionais aos meses trabalhados no ano da admiss\u00e3o, descontam-se avos para faltas, acrescentam-se horas extras e desconta-se nos meses de afastamento por maternidade.<\/p>\n A gratifica\u00e7\u00e3o de Natal \u00e9 um pagamento extra que voc\u00ea deve fazer a sua empregada dom\u00e9stica todo ano, desde que ele trabalhe com carteira assinada. No entanto, esteja atento, pois a empregada dom\u00e9stica poder\u00e1 solicitar judicialmente o registro na carteira se ela j\u00e1 trabalhar para voc\u00ea h\u00e1 muito tempo. Portanto, mantenha o contrato de acordo com a Lei.<\/p>\n O 13\u00ba da dom\u00e9stica \u00e9 obrigat\u00f3rio por lei<\/strong><\/p>\n A empregada dom\u00e9stica tem direito ao d\u00e9cimo terceiro t\u00e3o logo complete 15 dias de trabalho em sua resid\u00eancia. E \u00e9 obrigat\u00f3rio que voc\u00ea pague o 13\u00ba a ela.<\/p>\n Como deve ser pago o 13\u00ba da dom\u00e9stica<\/strong><\/p>\n Voc\u00ea pode optar por pagar o d\u00e9cimo terceiro em duas parcelas, mas tamb\u00e9m pode pag\u00e1-lo de uma \u00fanica vez ou adiantar uma parcela para as f\u00e9rias do funcion\u00e1rio. Para cada uma dessas situa\u00e7\u00f5es, existe uma regra que ser\u00e1 explicada a seguir:<\/p>\n 1 - Primeira parcela<\/strong><\/p>\n A primeira parcela da d\u00edvida s\u00f3 poder\u00e1 ser paga a partir de fevereiro, at\u00e9 o dia 30 de novembro. O valor m\u00ednimo que deve ser pago corresponde a 50% do seu sal\u00e1rio.<\/p>\n 2 - Segunda parcela<\/strong><\/p>\n O pagamento da parcela de dezembro s\u00f3 poder\u00e1 ser feito at\u00e9 o dia 20. A menos que seja poss\u00edvel fazer um pagamento integral antecipado.<\/p>\n Pagamento integral do 13\u00ba da dom\u00e9stica<\/strong><\/p>\n O adiantamento integral \u00e9 quando voc\u00ea paga tudo de uma vez s\u00f3, mas at\u00e9 o dia 30 de novembro, respeitando a data limite do adiantamento (primeira parcela).<\/p>\n Como Calcular o 13\u00ba da dom\u00e9stica<\/strong><\/p>\n O d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio \u00e9 um pagamento extra que o empregador deve fazer ao funcion\u00e1rio no final do ano. Para calcular o valor certo do pagamento, voc\u00ea precisa dividir o sal\u00e1rio total em 12 partes, uma para cada m\u00eas.<\/p>\n Isso significa que, se voc\u00ea tiver um desconto, vai tirar a partir de uma dessas 12 partes. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel que haja acr\u00e9scimos, mas ficar\u00e1 mais claro agora com mais detalhes.<\/p>\n Descontos no 13\u00ba da dom\u00e9stica<\/strong><\/p>\n Voc\u00ea pagar\u00e1 o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio para cada m\u00eas em que o funcion\u00e1rio trabalhou por mais de 15 dias. Divida o valor total do sal\u00e1rio anual pelo n\u00famero de meses (12) para obter a quantia devida para cada m\u00eas. Se voc\u00ea contratou um funcion\u00e1rio em abril, vai desconsiderar os meses de janeiro, fevereiro e mar\u00e7o.<\/p>\n O 13\u00ba sal\u00e1rio desse ano ser\u00e1 de R$ 1.125,00 para quem trabalhou 9 meses. Da mesma forma, se o funcion\u00e1rio trabalhou por 5 meses, ele receber\u00e1 R$ 625,00 e se trabalhou 7 meses, receber\u00e1 R$ 875,00.<\/p>\n Voc\u00ea pode descontar do 13\u00ba sal\u00e1rio os meses em que sua funcion\u00e1ria faltou mais de 15 dias, desde que n\u00e3o haja justificativa para as faltas (como atestado m\u00e9dico, por exemplo).<\/p>\n Voc\u00ea n\u00e3o precisa pagar o 13\u00ba sal\u00e1rio de sua empregada se ela estiver afastada por maternidade ou doen\u00e7a. Nesses casos, o INSS j\u00e1 cobre esse per\u00edodo.<\/p>\n 13\u00ba da dom\u00e9stica e os Acr\u00e9scimos legais<\/strong><\/p>\n Se sua empregada dom\u00e9stica realiza trabalhos noturnos ao longo do ano, voc\u00ea deve acrescentar o valor do adicional noturno no 13\u00ba sal\u00e1rio. Basta somar esse valor antes de dividir o total em 12 parcelas.<\/p>\n Mas, vamos imaginar que ela fez horas extras ao longo do ano. Ent\u00e3o \u00e9 preciso tirar a m\u00e9dia dessas horas extras tamb\u00e9m, e som\u00e1-las por fora.<\/p>\n O d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio da dom\u00e9stica deve ser calculado com base no valor do sal\u00e1rio vigente no momento em que o pagamento for devido. Se o valor do sal\u00e1rio mudar durante o ano, a dom\u00e9stica dever\u00e1 receber um d\u00e9cimo terceiro proporcional aos meses trabalhados com o novo valor.<\/p>\n 13\u00ba da dom\u00e9stica e os impostos descontados<\/strong><\/p>\n Na primeira parcela do d\u00e9cimo terceiro, voc\u00ea s\u00f3 vai pagar 8% do FGTS<\/a> e 3,2% ao m\u00eas da antecipa\u00e7\u00e3o da multa do FGTS. J\u00e1 na segunda parcela \u00e9 que vem a grande maioria dos impostos de uma vez. Ou seja, tem o INSS do empregado, o seu INSS<\/a> como empregador e o seguro de acidente de trabalho.<\/p>\n Os descontos do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, como o FGTS e a antecipa\u00e7\u00e3o da multa, valem 0,8% do total. Al\u00e9m disso, se o empregado tiver um sal\u00e1rio que desconta IRRF, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido para Imposto de Renda na Fonte.<\/p>\n Quais os Riscos<\/strong><\/p>\n Voc\u00ea deve estar sempre em dia com as obriga\u00e7\u00f5es do 13\u00ba da sua dom\u00e9stica para evitar problemas. Ningu\u00e9m quer ter que lidar com burocracias ou dores de cabe\u00e7a, certo?<\/p>\n Caso voc\u00ea n\u00e3o pague o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio dentro do prazo, voc\u00ea ser\u00e1 denunciado e ter\u00e1 que pagar uma multa por cada empregado. Fique atento tamb\u00e9m se voc\u00ea tem algum funcion\u00e1rio trabalhando pra voc\u00ea sem carteira assinada.<\/p>\n Mesmo que o seu funcion\u00e1rio n\u00e3o possua carteira assinada, ele tem direito ao d\u00e9cimo terceiro. Isso significa que, caso ele exija na justi\u00e7a, voc\u00ea ser\u00e1 obrigado a assinar sua carteira e pagar todos os valores atrasados e\/ou sem comprovante. Para evitar problemas futuros, \u00e9 sempre melhor assinar a carteira do funcion\u00e1rio e pagar o d\u00e9cimo terceiro dentro do prazo estabelecido.<\/p>\n ARKA Online Not\u00edcias<\/a><\/strong><\/p>\n ARKA Online Contabilidade<\/a><\/strong><\/p>\n Leia: Guia Para Rescis\u00e3o da Dom\u00e9stica no eSocial Dom\u00e9stico<\/a><\/p>\n <\/p>\n 5 minutos<\/small> O 13\u00ba Sal\u00e1rio \u00e9 uma gratifica\u00e7\u00e3o anual que os trabalhadores dom\u00e9sticos recebem, e \u00e9 pago pelo empregador. Neste guia, voc\u00ea vai aprender como funciona o pagamento do 13\u00ba Sal\u00e1rio da dom\u00e9stica, para que possa fazer a sua parte e garantir que a sua funcion\u00e1ria esteja recebendo o valor devido. O que \u00e9 13\u00ba da dom\u00e9stica A empregada dom\u00e9stica recebe o 13\u00ba sal\u00e1rio dividido em duas parcelas. No entanto, os c\u00e1lculos s\u00e3o proporcionais aos meses trabalhados no ano da admiss\u00e3o, descontam-se avos para Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":4991,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_mbp_gutenberg_autopost":false,"maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[35],"tags":[1402,1403,917,99],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","post-4990","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-esocial-domestico","tag-13o-da-domestica","tag-decimo-terceiro","tag-direitos-da-domestica","tag-domestica"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4990","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4990"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4990\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4992,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4990\/revisions\/4992"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4991"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4990"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4990"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4990"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}