{"id":5211,"date":"2022-11-03T15:37:38","date_gmt":"2022-11-03T18:37:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=5211"},"modified":"2022-11-02T09:45:36","modified_gmt":"2022-11-02T12:45:36","slug":"trabalhar-no-feriado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/trabalhar-no-feriado\/","title":{"rendered":"Funcion\u00e1rio \u00e9 obrigado a trabalhar no feriado a pedido da empresa?"},"content":{"rendered":"<p class=\"estimated-read-time\">Tempo de leitura:<small> 3 minutos<\/small><\/p> <p>Muitas pessoas n\u00e3o sabem o que fazer quando a empresa obriga a trabalhar no feriado. Se voc\u00ea tamb\u00e9m est\u00e1 se perguntando sobre isso, confira as informa\u00e7\u00f5es abaixo para ficar por dentro do assunto.<\/p>\n<p>Se a sua empresa obrigar voc\u00ea a trabalhar num dia de feriado, \u00e9 importante saber que voc\u00ea tem direito a um pagamento adicional por isso.<\/p>\n<p>Algumas pessoas podem achar que trabalhar em um dia de feriado \u00e9 uma boa ideia, pois elas receber\u00e3o pelo descanso que n\u00e3o tiveram. No entanto, outras pessoas podem n\u00e3o gostar da ideia de trabalhar em seus dias de folga. Cada um tem sua opini\u00e3o sobre o assunto e isso acaba sendo uma quest\u00e3o bastante pessoal.<\/p>\n<h2><strong>Empresa pode obrigar o funcion\u00e1rio a trabalhar no feriado?<\/strong><\/h2>\n<p>A lei que protege o direito do trabalhador diz que trabalhar em um dia feriado n\u00e3o \u00e9 ilegal, desde que o funcion\u00e1rio tenha acesso ao descanso no feriado ou \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dobrada se a empresa oferecer.<\/p>\n<p>Mesmo assim, \u00e9 necess\u00e1rio verificar em qual \u00e1rea o trabalhador atua, pois alguns trabalhos s\u00e3o obrigat\u00f3rios a atua\u00e7\u00e3o no feriado. Como exemplo, temos os hospitais, bares e restaurantes.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 em nenhuma das categorias obrigat\u00f3rias para trabalhar no feriado, \u00e9 poss\u00edvel que voc\u00ea n\u00e3o precise trabalhar neste dia. No entanto, ainda h\u00e1 uma observa\u00e7\u00e3o sobre isso.<\/p>\n<p>Os funcion\u00e1rios que forem designados a trabalhar em feriados ter\u00e3o o valor da di\u00e1ria dobrada, ou poder\u00e3o trocar por outro dia de descanso. Se o funcion\u00e1rio n\u00e3o atua em atividade de fun\u00e7\u00e3o essencial, a empresa poder\u00e1 oferecer acordos coletivos ou individuais para trocar os feriados pelo descanso. Essa medida visa garantir que os funcion\u00e1rios possam usufruir dos feriados e descansar adequadamente.<\/p>\n<p>Segundo a Lei n\u00b0 605, o trabalhador poder\u00e1 ser obrigado a trabalhar no feriado, mas se n\u00e3o for atuante em servi\u00e7os essenciais, dever\u00e1 ter acesso a vantagens como receber a di\u00e1ria em dobro ou receber a folga em outro dia \u00fatil para que seja compensado o trabalho no feriado.<\/p>\n<p>Essa lei \u00e9 importante porque garante que os trabalhadores que n\u00e3o est\u00e3o envolvidos nos servi\u00e7os essenciais n\u00e3o sejam prejudicados e possam usufruir dos benef\u00edcios previstos em lei.<\/p>\n<p>Trabalhar no feriado \u00e9 sempre uma quest\u00e3o pol\u00eamica, pois muitos acreditam que esse tempo deveria ser reservado apenas para descanso e lazer. Mas, tendo em vista as necessidades da sociedade, essa lei \u00e9 importante para equilibrar os interesses dos trabalhadores.<\/p>\n<p>Em seu artigo 8\u00ba, a <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l0605.htm\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Lei 605<\/a> diz que: exceto nos casos em que a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o for imposta pelas exig\u00eancias t\u00e9cnicas das empresas, \u00e9 vedado o trabalho em dias feriados, civis e religiosos. No entanto, os funcion\u00e1rios receber\u00e3o a remunera\u00e7\u00e3o respectiva, observados os dispositivos dos artigos 6\u00ba e 7\u00ba desta lei.<\/p>\n<p>E ainda no Artigo 9\u00ba da mesma lei, determina que, nas atividades em que n\u00e3o for poss\u00edvel suspender o trabalho nos dias feriados civis e religiosos, a remunera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 paga em dobro. No entanto, o empregador poder\u00e1 determinar outro dia de folga para o funcion\u00e1rio.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/\"><strong>ARKA Online Not\u00edcias<\/strong><\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/\"><strong>ARKA Online Contabilidade<\/strong><\/a><\/p>\n<p>Leia: <strong><a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/falta\/\">Confira situa\u00e7\u00f5es de falta sem desconto no sal\u00e1rio<\/a><\/strong><\/p>\n<div id=\"acfifjfajpekbmhmjppnmmjgmhjkildl\" class=\"acfifjfajpekbmhmjppnmmjgmhjkildl\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><small> 3 minutos<\/small> Muitas pessoas n\u00e3o sabem o que fazer quando a empresa obriga a trabalhar no feriado. Se voc\u00ea tamb\u00e9m est\u00e1 se perguntando sobre isso, confira as informa\u00e7\u00f5es abaixo para ficar por dentro do assunto. 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