{"id":5243,"date":"2022-11-07T12:04:02","date_gmt":"2022-11-07T15:04:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=5243"},"modified":"2022-12-15T14:45:56","modified_gmt":"2022-12-15T17:45:56","slug":"bolsa-de-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/bolsa-de-estudo\/","title":{"rendered":"Declarar bolsa de estudo na declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda"},"content":{"rendered":"<p class=\"estimated-read-time\">Tempo de leitura:<small> 4 minutos<\/small><\/p> <p>Voc\u00ea pode deduzir as despesas com educa\u00e7\u00e3o do seu <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/receitafederal\/pt-br\/assuntos\/meu-imposto-de-renda\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Imposto de Renda<\/a>, mas se os estudos forem feitos por meio de uma bolsa de estudo, voc\u00ea precisar\u00e1 declar\u00e1-la como rendimento?<\/p>\n<p>Se voc\u00ea recebe uma bolsa de estudos, \u00e9 importante saber se precisa declar\u00e1-la como rendimento. A maioria das bolsas de estudos n\u00e3o precisa ser declarada, mas h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Neste post, vamos explicar como declarar bolsas de estudo no <a href=\"https:\/\/contabilidade.arkaonline.com.br\/declaracao-do-imposto-de-renda\">Imposto de Renda<\/a>. Primeiro, \u00e9 importante saber que existem duas categorias: as bolsas que s\u00e3o isentas do imposto de renda e as que n\u00e3o s\u00e3o.<\/p>\n<p>As categorias isentas de Imposto de Renda s\u00e3o aquelas recebidas como doa\u00e7\u00e3o para fins educacionais e de pesquisa. No entanto, se o estudante receber qualquer valor em troca, por exemplo, um sal\u00e1rio, esse valor precisar\u00e1 ser declarado como rendimento tribut\u00e1vel.<\/p>\n<p>No entanto, existem duas exce\u00e7\u00f5es para a regra de declara\u00e7\u00e3o de rendimentos excedentes provenientes de doa\u00e7\u00f5es. Ou seja, os seguintes estudantes que recebem bolsas de estudo est\u00e3o isentos da obriga\u00e7\u00e3o de declarar esses rendimentos: m\u00e9dicos, enquanto realiza sua resid\u00eancia e professores do setor p\u00fablico (curso profissionalizante, tecnol\u00f3gico e cient\u00edfico) que participaram do <a href=\"http:\/\/pronatec.mec.gov.br\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">PRONATEC<\/a>.<\/p>\n<p>Mesmo que estejam isentos, os estudantes devem ficar atentos a alguns fatores para evitar problemas com a Receita Federal.<\/p>\n<p>Se o estudante n\u00e3o tiver rendimentos tribut\u00e1veis anuais superiores a R$ 28.559,70, n\u00e3o precisar\u00e1 declarar Imposto de Renda. Se, no entanto, o valor total anual recebido em bolsa de estudo for superior a R$ 40.000, ser\u00e1 necess\u00e1ria a declara\u00e7\u00e3o do valor<\/p>\n<p>Se voc\u00ea recebe bolsa de estudo, mas n\u00e3o se enquadra em nenhuma das isen\u00e7\u00f5es listadas acima, ter\u00e1 que declarar o Imposto de Renda. Lembre-se de que qualquer valor recebido com fins de remunera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerado rendimento e, portanto, precisar\u00e1 ser declarado<\/p>\n<p>Se voc\u00ea receber uma bolsa de estudos de uma institui\u00e7\u00e3o privada, como uma empresa, tamb\u00e9m ter\u00e1 que informar isso na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, anexando o CNPJ da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Este tipo de doa\u00e7\u00e3o \u00e9 considerado um benef\u00edcio para a empresa doadora, entretanto, a Receita Federal precisa confirmar todos os dados envolvidos na transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2><strong>Bolsa CAPES no Imposto de Renda<\/strong><\/h2>\n<p>O <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/capes\/pt-br\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">CAPES<\/a> \u00e9 uma funda\u00e7\u00e3o do MEC que tem como objetivo incentivar o estudo de n\u00edvel superior, promovendo estudantes em cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (mestrado e doutorado).<\/p>\n<p>Esta coordenadoria concede bolsas de estudos. Se voc\u00ea for beneficiado com uma dessas bolsas, ou conhecer algu\u00e9m que seja, fique atento: solicite o informe de rendimentos no site da CAPES.<\/p>\n<p>Este documento cont\u00e9m todos os valores recebidos por voc\u00ea e ser\u00e1 usado pelo aplicativo da declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda para gerar o imposto devido.<\/p>\n<p>As regras anteriores sobre isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda se aplicam tamb\u00e9m para este caso: verifique se voc\u00ea est\u00e1 isento da declara\u00e7\u00e3o ou, caso n\u00e3o esteja, se os rendimentos s\u00e3o superiores a R$ 40.000. Al\u00e9m disso, entenda se voc\u00ea recebe algum valor com fins salariais.<\/p>\n<p>Nos dois casos anteriores, a bolsa deve ser declarada como rendimento tribut\u00e1vel.<\/p>\n<h2><strong>Bolsa de estudo de dependente<\/strong><\/h2>\n<p>As regras para dependentes que recebem bolsas de estudo s\u00e3o as mesmas.<\/p>\n<ul>\n<li>Voc\u00ea pode ser isento da doa\u00e7\u00e3o, dependendo de quem a realizou;<\/li>\n<li>Se voc\u00ea estiver isento, ser\u00e1 preciso verificar se os valores foram superiores a R$ 40.000;<\/li>\n<li>Se voc\u00ea recebeu qualquer tipo de pagamento por seus servi\u00e7os, precisar\u00e1 declarar isso como rendimento;<\/li>\n<li>Se a doa\u00e7\u00e3o foi feita por uma empresa privada, ela dever\u00e1 declarar isso.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Agora que voc\u00ea est\u00e1 ciente de todos os pontos mencionados sobre bolsa de estudo, \u00e9 hora de come\u00e7ar a organizar seus documentos para comprovar rendimentos e despesas. Dessa forma, voc\u00ea evita problemas com o fisco e aumenta suas chances de pagar menos imposto.<\/p>\n<p>Uma \u00faltima dica para quem n\u00e3o precisa declarar o valor da bolsa de estudos:<\/p>\n<p>Declarar seus rendimentos isentos de imposto de renda \u00e9 sempre uma boa ideia, pois mesmo que voc\u00ea n\u00e3o alcance o valor total isento, ainda assim n\u00e3o ser\u00e1 tributado. Ou seja, voc\u00ea n\u00e3o ter\u00e1 que pagar imposto de renda sobre esse valor.<\/p>\n<p>Esse rendimento tamb\u00e9m \u00e9 importante para comprovar a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e despesas na declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/\"><strong>ARKA Online not\u00edcias<\/strong><\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/\"><strong>ARKA Online Contabilidade<\/strong><\/a><\/p>\n<p>Leia: <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/veiculo-no-imposto-de-renda\/\">Ve\u00edculo no imposto de renda: como declarar compra, venda e financiamento<\/a><\/p>\n<div id=\"acfifjfajpekbmhmjppnmmjgmhjkildl\" class=\"acfifjfajpekbmhmjppnmmjgmhjkildl\"><\/div>\n<div id=\"acfifjfajpekbmhmjppnmmjgmhjkildl\" class=\"acfifjfajpekbmhmjppnmmjgmhjkildl\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><small> 4 minutos<\/small> Voc\u00ea pode deduzir as despesas com educa\u00e7\u00e3o do seu Imposto de Renda, mas se os estudos forem feitos por meio de uma bolsa de estudo, voc\u00ea precisar\u00e1 declar\u00e1-la como rendimento? 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