{"id":5258,"date":"2022-11-11T16:44:31","date_gmt":"2022-11-11T19:44:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=5258"},"modified":"2022-12-15T14:37:13","modified_gmt":"2022-12-15T17:37:13","slug":"dependente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/dependente\/","title":{"rendered":"Quem pode ser dependente no Imposto de Renda\u200e?"},"content":{"rendered":"<p class=\"estimated-read-time\">Tempo de leitura:<small> 4 minutos<\/small><\/p> <p>O termo dependente no Imposto de Renda refere-se a uma pessoa que \u00e9 legalmente respons\u00e1vel por outra. No contexto do imposto, isso significa que o dependente recebe parte da renda do contribuinte e, portanto, \u00e9 considerado um benefici\u00e1rio do seu imposto. Com base nessa defini\u00e7\u00e3o, podemos dizer que h\u00e1 alguns crit\u00e9rios para ser classificado como um dependente no Imposto de Renda.<\/p>\n<p>Voc\u00ea precisa informar \u00e0 Receita Federal todos os seus dependentes para fins de <a href=\"https:\/\/contabilidade.arkaonline.com.br\/declaracao-do-imposto-de-renda\">declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda<\/a>. \u00c9 uma obriga\u00e7\u00e3o simples, desde que voc\u00ea esteja ciente de todos os detalhes e documentos necess\u00e1rios antes de enviar a sua declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Uma das principais d\u00favidas sobre o <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/receitafederal\/pt-br\/assuntos\/meu-imposto-de-renda\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Imposto de Renda<\/a> \u00e9 a respeito da dedu\u00e7\u00e3o para dependentes. O declarante pode se beneficiar com essa dedu\u00e7\u00e3o, desde que esteja em conformidade com as exig\u00eancias da Receita Federal. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante levar em considera\u00e7\u00e3o que as despesas com dependentes podem influenciar no patrim\u00f4nio do contribuinte.<\/p>\n<p>Voc\u00ea pode n\u00e3o ter dependentes hoje, mas \u00e9 poss\u00edvel que voc\u00ea precise informar algum no futuro. Por isso, fique atento a este detalhe quando for solicitado na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda.<\/p>\n<h2><strong>Crit\u00e9rios para ser dependente no Imposto de Renda?<\/strong><\/h2>\n<p>As pessoas que s\u00e3o legalmente consideradas dependentes do contribuinte s\u00e3o aquelas que est\u00e3o relacionadas a ele por la\u00e7os de parentesco, sejam de sangue ou n\u00e3o.<\/p>\n<h2><strong>Parceiros como dependente no imposto de renda<\/strong><\/h2>\n<p>Mesmo que n\u00e3o haja formaliza\u00e7\u00e3o do casamento tradicional, no cart\u00f3rio podem ser considerados dependentes:<\/p>\n<ul>\n<li>O C\u00f4njuge &#8211; para aqueles casamentos civis com registro em cart\u00f3rios;<\/li>\n<li>O Companheiro(a) com quem possua;<\/li>\n<li>O Companheiro(a) com mais de cinco anos de conv\u00edvio (uni\u00e3o est\u00e1vel) \u2013 tempo de exig\u00eancia pela Receita Federal.<\/li>\n<\/ul>\n<h2><strong>Filhos como dependente no imposto de renda<\/strong><\/h2>\n<p>Podem ser dependentes para fins do imposto de renda, os filhos pr\u00f3prios, adotados e os enteados, como podemos ver a seguir:<\/p>\n<ul>\n<li>Filho(a) ou enteado(a), at\u00e9 o limite de 21 anos de idade;<\/li>\n<li>Filho(a) ou enteado(a), cursando ensino universit\u00e1rio escola t\u00e9cnica de segundo grau, at\u00e9 o limite de 24 anos de idade;<\/li>\n<li>Filho(a) ou enteado(a), em qualquer idade, com incapacidade f\u00edsica ou mental. Necess\u00e1rio comprova\u00e7\u00e3o por meio de laudo m\u00e9dico.<\/li>\n<\/ul>\n<h2><strong>Outros membros da fam\u00edlia como dependente no imposto de renda<\/strong><\/h2>\n<p>Al\u00e9m dos seus dependentes legais, \u00e9 poss\u00edvel que outros membros da fam\u00edlia sejam declarados como dependentes se forem de responsabilidade do contribuinte.<\/p>\n<p>Vejamos:<\/p>\n<p>As pessoas que n\u00e3o podem ser sustentadas pelos pais e cuja guarda foi dada judicialmente ao contribuinte, at\u00e9 que elas completem 21 anos ou qualquer outra idade em que estejam incapacitadas fisicamente ou mentalmente para trabalhar.<\/p>\n<p>Os irm\u00e3os, netos ou bisnetos do contribuinte que n\u00e3o possuem sustento dos pais e est\u00e3o cursando estabelecimento de ensino superior ou escola t\u00e9cnica de segundo grau podem ser responsabilidade judicial do contribuinte at\u00e9 os 21 anos.<\/p>\n<p>Os pais, av\u00f3s e bisav\u00f3s que no ano-calend\u00e1rio receberam rendimentos tribut\u00e1veis ou n\u00e3o at\u00e9 o valor de R$ 22.847,76.<\/p>\n<p>Quanto aos sogros:<\/p>\n<p>Os sogros e as sogras somente ser\u00e3o considerados dependentes se o casal (filhos(as) + genros\/noras) enviar a declara\u00e7\u00e3o conjuntamente. Por\u00e9m, este caso deve ser tratado com aten\u00e7\u00e3o especial, pois \u00e9 necess\u00e1rio refor\u00e7ar que, para isso:<\/p>\n<p>Seus rendimentos pessoais tribut\u00e1veis ou n\u00e3o no ano, n\u00e3o podem ser maiores que R$ 22.847,76;<\/p>\n<p>Para que os sogros sejam declarados como dependentes, os genros ou noras devem enviar a declara\u00e7\u00e3o em conjunto.<\/p>\n<h2><strong>Responsabilidade legal por ordem judicial<\/strong><\/h2>\n<p>Em alguns casos, o contribuinte pode ser obrigado por determina\u00e7\u00e3o judicial a proteger certas pessoas, como explicaremos abaixo:<\/p>\n<p>Contribuinte que crie e eduque e de quem detenha a guarda judicial, de menor de 21 anos;<\/p>\n<p>Responsabilidade do contribuinte seja tutela ou curatela, de pessoas absolutamente incapazes.<\/p>\n<p>Depois de saber quem pode ser considerado seu dependente, \u00e9 hora de aprender como declar\u00e1-los no imposto de renda.<\/p>\n<p>Para adicionar um novo dependente \u00e0 sua <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/receitafederal\/pt-br\/centrais-de-conteudo\/download\/pgd\/dirpf\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">declara\u00e7\u00e3o<\/a>, basta acessar o aplicativo e clicar em \u201cDependentes&#8221;, que aparecer\u00e1 logo abaixo do item &#8220;Identifica\u00e7\u00e3o do Contribuinte\u201d. Em seguida, selecione a op\u00e7\u00e3o \u201cNovo\u201d, no canto inferior direito da tela, e inclua as informa\u00e7\u00f5es do dependente: Nome, CPF e a Data de nascimento.<\/p>\n<p>A declara\u00e7\u00e3o de dependentes \u00e9 importante, pois voc\u00ea pode deduzir at\u00e9 R$2.275,08 por dependente em sua declara\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de outras despesas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>N\u00e3o se esque\u00e7a! Se o dependente possuir bens e\/ou rendimentos, tamb\u00e9m ser\u00e1 preciso saber como declarar esses bens no Imposto de Renda.<\/p>\n<p>Nesses casos, \u00e9 importante fazer os c\u00e1lculos para garantir que a dedu\u00e7\u00e3o seja vantajosa.<\/p>\n<p>Aten\u00e7\u00e3o! Se os pais estiverem separados e tiverem a guarda compartilhada do dependente, somente um dos genitores ou respons\u00e1veis poder\u00e1 declarar o dependente para conseguir a dedu\u00e7\u00e3o no imposto de renda.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/\"><strong>ARKA Online Not\u00edcias<\/strong><\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/\"><strong>ARKA Online Contabilidade<\/strong><\/a><\/p>\n<p>Leia: <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-admin\/post.php?post=5255&amp;action=edit&amp;classic-editor\">Imposto de renda: Saiba como declarar despesas m\u00e9dicas<\/a><\/p>\n<div id=\"acfifjfajpekbmhmjppnmmjgmhjkildl\" class=\"acfifjfajpekbmhmjppnmmjgmhjkildl\"><\/div>\n<div id=\"acfifjfajpekbmhmjppnmmjgmhjkildl\" class=\"acfifjfajpekbmhmjppnmmjgmhjkildl\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><small> 4 minutos<\/small> O termo dependente no Imposto de Renda refere-se a uma pessoa que \u00e9 legalmente respons\u00e1vel por outra. 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