{"id":5319,"date":"2022-11-08T18:16:35","date_gmt":"2022-11-08T21:16:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=5319"},"modified":"2022-11-08T19:44:32","modified_gmt":"2022-11-08T22:44:32","slug":"uber","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/uber\/","title":{"rendered":"V\u00ednculo entre motoristas e Uber pode ser alterado no Brasil?"},"content":{"rendered":"

Tempo de leitura: 3 minutos<\/small><\/p>

O Tribunal Superior do Trabalho (TST)<\/a> deu in\u00edcio, em outubro, ao julgamento de dois casos de reconhecimento do v\u00ednculo empregat\u00edcio entre motoristas e a empresa Uber<\/a>.<\/p>\n

\"Uber\"
Uber<\/figcaption><\/figure>\n

Um dos ministros pediu pelo julgamento da a\u00e7\u00e3o no Tribunal Pleno, a fim de que a decis\u00e3o servisse como par\u00e2metro a a\u00e7\u00f5es semelhantes no futuro. Por outro lado, outro ministro pediu vista, levando \u00e0 suspens\u00e3o do julgamento.<\/p>\n

De acordo com dados estat\u00edsticos disponibilizados pelo TST, desde o ano 2019, 496 processos envolvendo empresas de mobilidade que utilizam aplicativos para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o foram iniciados no Tribunal. Al\u00e9m da Uber, h\u00e1 processos das empresas 99, Cabify, iFood, Loggi e Rappi.<\/p>\n

Dos 496 processos envolvendo essas empresas, 342 solicitam o reconhecimento do v\u00ednculo empregat\u00edcio. A Uber \u00e9 parte em 177 desses processos, sendo que 113 est\u00e3o relacionados \u00e0 rela\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n

Casos similares, decis\u00f5es diferentes<\/p>\n

Dois casos contendo o mesmo pedido, reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio entre motorista e empresa dona de aplicativo, foram ao julgamento da \u00faltima inst\u00e2ncia da justi\u00e7a do trabalho.<\/p>\n

No caso de um motorista em Queimados, Rio de Janeiro, a Corte reconheceu o v\u00ednculo. No entanto, no caso envolvendo outro motorista, em Guarulhos, S\u00e3o Paulo, o v\u00ednculo foi negado.<\/p>\n

A relatora do caso entendeu, em sua decis\u00e3o, que n\u00e3o havia uma rela\u00e7\u00e3o formal entre os motoristas e a empresa. Ainda, de acordo com a ministra, o trabalho n\u00e3o se enquadra nos artigos 2\u00ba e 3\u00ba da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), n\u00e3o configurando, ent\u00e3o, o v\u00ednculo de emprego.<\/p>\n

Preju\u00edzos aos aplicativos no Brasil<\/p>\n

Caso a decis\u00e3o nessas a\u00e7\u00f5es seja favor\u00e1vel aos motoristas e, posteriormente, defina uma jurisprud\u00eancia, pode incorrer em grandes consequ\u00eancias ao funcionamento de aplicativos de mobilidade no Brasil. Isso porque os ju\u00edzes e tribunais do trabalho ficar\u00e3o vinculados a esse entendimento, ao julgarem situa\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n

O reconhecimento do v\u00ednculo trabalhista entre motoristas e empresa vai gerar encargos trabalhistas e elevar os pre\u00e7os das corridas, tornando esse tipo de transporte menos atraente ao consumidor.<\/p>\n

Ainda, a decis\u00e3o favor\u00e1vel aos motoristas pode incitar mais a\u00e7\u00f5es como essas na justi\u00e7a do trabalho.<\/p>\n

Uber n\u00e3o reconhece o v\u00ednculo empregat\u00edcio com motoristas<\/p>\n

A Uber n\u00e3o reconhece o v\u00ednculo empregat\u00edcio com motoristas devido \u00e0 aus\u00eancia dos quatro requisitos essenciais que configuram a formalidade dessa rela\u00e7\u00e3o, conforme a legisla\u00e7\u00e3o: onerosidade, habitualidade, pessoalidade e subordina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No Brasil, Tribunais Regionais e Varas do Trabalham somam mais de 2.900 decis\u00f5es, al\u00e9m de julgamentos no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e 6 decis\u00f5es TST que n\u00e3o reconhecem o v\u00ednculo empregat\u00edcio com a empresa.<\/p>\n

O entendimento de que n\u00e3o h\u00e1 v\u00ednculo est\u00e1 amparado no fato de que os motoristas s\u00e3o profissionais independentes, n\u00e3o empregados da Uber. Os trabalhadores contratam o servi\u00e7o de intermedia\u00e7\u00e3o oferecido pela empresa atrav\u00e9s do aplicativo. A empresa n\u00e3o controla os motoristas, que decidem quando e como v\u00e3o usar o aplicativo. Assim, n\u00e3o est\u00e1 configurada subordina\u00e7\u00e3o nessa rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: Nova opera\u00e7\u00e3o da Receita combate fraude fiscal<\/a><\/p>\n

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ARKA Online Not\u00edcias<\/a><\/p>\n

ARKA Online Contabilidade<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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