{"id":5494,"date":"2022-11-23T14:28:26","date_gmt":"2022-11-23T17:28:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=5494"},"modified":"2022-12-15T07:41:11","modified_gmt":"2022-12-15T10:41:11","slug":"nfts","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/nfts\/","title":{"rendered":"\u00c9 obrigat\u00f3rio declarar NFTs no Imposto de Renda?"},"content":{"rendered":"

Tempo de leitura: 4 minutos<\/small><\/p>

NFTs envolvem rendimentos, portanto \u00e9 indissoci\u00e1vel do Imposto de Renda<\/a>. As NFTs podem envolver, ainda, o ganho de capital, termo que indica que voc\u00ea obteve lucro com a venda, que \u00e9 taxado pela Receita Federal<\/a>. Vamos te orientar sobre isso!<\/p>\n

NFTs na declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual<\/strong><\/h2>\n

Voc\u00ea sabe o que \u00e9 um token n\u00e3o fung\u00edvel?<\/p>\n

Significa ser dono de um certificado digital que todos podem verificar e confirmar a sua autenticidade, mas ningu\u00e9m poder\u00e1 alter\u00e1-lo. \u00c9 isso que uma NFT \u00e9!<\/p>\n

As NFTs s\u00e3o ativos digitais, diferente de qualquer outro ativo. Uma NFT \u00e9 \u00fanica, voc\u00ea n\u00e3o encontrar\u00e1 outra igual. Portanto, sendo um ativo de valor que pode gerar renda, deve ser declarado.<\/p>\n

Ganho de capital na venda da NFT<\/strong><\/h2>\n

Quando uma pessoa f\u00edsica vende NFTs e obt\u00e9m um lucro (ganho de capital), ela precisa declarar o Imposto de Renda<\/a>. Se dentro do m\u00eas, o valor total das opera\u00e7\u00f5es com venda superar R$ 35 mil, ser\u00e1 declarado obrigatoriamente. Al\u00e9m disso, esse valor ser\u00e1 tributado, caso tenha lucro. \u00c9 o que ocorre normalmente na venda de uma NFT.<\/p>\n

As al\u00edquotas sobre ganho de capital, s\u00e3o as mesmas para as transa\u00e7\u00f5es com NFTs:<\/p>\n

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Al\u00edquotas do Imposto de Renda sobre<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Ganhos de Capital<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Ganho de Capital<\/strong><\/td>\nAl\u00edquota (%)<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
na Venda (R$)<\/strong><\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
At\u00e9 5 Milh\u00f5es<\/td>\n15,00<\/td>\n<\/tr>\n
De 5 Milh\u00f5es at\u00e9 10 Milh\u00f5es<\/td>\n17,50<\/td>\n<\/tr>\n
De R$ 10 Milh\u00f5es at\u00e9 30 Milh\u00f5es<\/td>\n20,00<\/td>\n<\/tr>\n
Acima de 30 Milh\u00f5es<\/td>\n22,50<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Fonte: IN RFB<\/p>\n

\u00c9 no GCAP, aplicativo da Receita Federal, que deve ser calculado o imposto de renda sobre ganho de capital. O c\u00f3digo da receita \u00e9 o 4600.<\/p>\n

O GCAP (Gerenciador de Carn\u00eas de Pagamento) \u00e9 um aplicativo que faz o c\u00e1lculo autom\u00e1tico da al\u00edquota de Imposto de Renda devida pelos contribuintes. Ap\u00f3s informar os dados, ele emite um DARF (Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais), que \u00e9 nada mais do que um boleto pelo qual a Receita Federal recolhe o seu Imposto de Renda referente ao m\u00eas informado. Com o GCAP, voc\u00ea paga seus tributos com praticidade e sem burocracia!<\/p>\n

Segundo a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, o documento deve ser pago sempre at\u00e9 o \u00faltimo dia do m\u00eas seguinte ao da venda. Se voc\u00ea n\u00e3o tiver vendas de NFTs acima de R$ 35 mil ao m\u00eas com lucro, n\u00e3o precisa preencher o GCAP nem emitir o DARF para pagamento, pois ter\u00e1 isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Aten\u00e7\u00e3o: caso tenha vendido NFTs acima de R$ 35 mil ao m\u00eas com lucro, \u00e9 obrigat\u00f3rio preencher o GCAP e emitir o DARF para pagamento. Este documento confirma que voc\u00ea est\u00e1 cumprindo com as obriga\u00e7\u00f5es legais referentes \u00e0s Opera\u00e7\u00f5es com Moedas Virtuais (NFTs).<\/p>\n

Fique atento \u00e0s datas limites para pagamento do GCAP e do DARF, pois qualquer atraso poder\u00e1 resultar em penalidades administrativas.<\/p>\n

Os NFTs, ou criptomoedas, est\u00e3o cada vez mais populares e se tornando uma forma cada vez mais comum de investimento. Entretanto, \u00e9 importante tomar alguns cuidados ao operar neste mercado.<\/p>\n

A Receita Federal n\u00e3o tem um limite estipulado para a obrigatoriedade de declara\u00e7\u00e3o dos NFTs, mas recomenda que todas as negocia\u00e7\u00f5es sejam declaradas na d\u00favida. Isen\u00e7\u00e3o de imposto \u00e9 uma vantagem oferecida pelo governo para estimular este tipo de investimento, mas n\u00e3o dispensa a realiza\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o anual do Imposto de Renda.<\/p>\n

NFTs na declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual<\/strong><\/h2>\n

Junte todas as informa\u00e7\u00f5es e documentos sobre as transa\u00e7\u00f5es; inclusive DARFs que tenha pago. Voc\u00ea dever\u00e1 informar todas as transa\u00e7\u00f5es de NFTs.<\/p>\n

O grupo a ser utilizado na ficha \u201cBens e Direitos\u201d da declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual<\/a> \u00e9 o 8 \u201cCriptoativos\u201d e o c\u00f3digo \u00e9 o 10 \u201cCriptoativos conhecidos como NFTs (Non-Fungible Tokens)\u201d. Coloque as demais informa\u00e7\u00f5es e em \u201cDiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d identifique de quem comprou: CPF\/CNPJ, nome, modelo da carteira, tudo que possa identificar a transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No campo \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/XX\u201d ano anterior e atual coloque os valores da compra. Se n\u00e3o tinha NFTs no ano anterior deixe em branco e preencha apenas o ano da declara\u00e7\u00e3o. Aquisi\u00e7\u00f5es em moedas estrangeiras, devem ser convertidas para a moeda brasileira.<\/p>\n

Para o ganho de capital, procure pela ficha \u201cRendimentos Sujeitos \u00e0 Tributa\u00e7\u00e3o Exclusiva\/Definitiva\u201d. Nessa ficha voc\u00ea poder\u00e1 importar o arquivo do GCAP, que trar\u00e1 todas as informa\u00e7\u00f5es de forma autom\u00e1tica.<\/p>\n

As transa\u00e7\u00f5es de vendas abaixo de 35 mil, est\u00e3o isentas do imposto de renda, portanto, utilize a ficha “Rendimentos Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis”.<\/p>\n

Aprender a entender sobre o Imposto de Renda sobre as NFTs n\u00e3o \u00e9 complicado, pois esse processo funciona da mesma forma que qualquer outra opera\u00e7\u00e3o financeira. O ideal \u00e9 nunca esconder nada da Receita Federal, evitando cair na malha fina e das altas multas e juros bem mais pesados do que o pr\u00f3prio imposto.<\/p>\n

Dessa forma, voc\u00ea fica tranquilo sabendo que est\u00e1 tudo dentro da lei e que n\u00e3o precisa se preocupar com poss\u00edveis penalidades. Entender Imposto de Renda e NFTs \u00e9 fundamental para quem deseja ter uma gest\u00e3o financeira organizada e segura.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: \u00a0Entenda quem est\u00e1 obrigado a declarar o Imposto de Renda<\/strong><\/a><\/p>\n

ARKA Online Contabilidade<\/strong><\/a><\/p>\n

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4 minutos<\/small> NFTs envolvem rendimentos, portanto \u00e9 indissoci\u00e1vel do Imposto de Renda. As NFTs podem envolver, ainda, o ganho de capital, termo que indica que voc\u00ea obteve lucro com a venda, que \u00e9 taxado pela Receita Federal. Vamos te orientar sobre isso! NFTs na declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual Voc\u00ea sabe o que \u00e9 um token n\u00e3o fung\u00edvel? Significa ser dono de um certificado digital que todos podem verificar e confirmar a sua autenticidade, mas ningu\u00e9m poder\u00e1 alter\u00e1-lo. \u00c9 isso que uma NFT \u00e9! As Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":5495,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[141,191,1510],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","post-5494","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-imposto-de-renda","tag-arka-online","tag-imposto-de-renda","tag-nft"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5494","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5494"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5494\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5639,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5494\/revisions\/5639"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5495"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5494"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5494"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5494"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}