Tempo de leitura: 7 minutos<\/small><\/p>
Precisando fazer a declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio do seu ente querido? Saiba que, apesar da dor envolvida nesse processo, a declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o diferente assim dos outros tipos de declara\u00e7\u00f5es. Para te ajudar, preparamos um artigo completo sobre o preenchimento da declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio<\/a>.<\/p>\n Lamentamos muito se voc\u00ea sofreu uma perda recentemente. Mas, infelizmente, isso n\u00e3o exime voc\u00ea da obriga\u00e7\u00e3o de declarar o Imposto de Renda<\/a> da pessoa falecida. A resposta \u00e9 sim, h\u00e1 necessidade de fazer a declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Se voc\u00ea for o respons\u00e1vel pelo invent\u00e1rio de uma pessoa que faleceu, precisar\u00e1 saber como preencher e entregar a declara\u00e7\u00e3o da heran\u00e7a do falecido. Isso ser\u00e1 feito atrav\u00e9s do esp\u00f3lio e, ap\u00f3s a conclus\u00e3o do processo de partilha dos bens, todos os envolvidos poder\u00e3o dar prosseguimento \u00e0s suas vidas.<\/p>\n Se voc\u00ea n\u00e3o receber uma heran\u00e7a, mas ainda precisar enviar uma declara\u00e7\u00e3o, algu\u00e9m da sua fam\u00edlia deve faz\u00ea-lo por voc\u00ea. De modo geral, a pessoa do conv\u00edvio ou c\u00f4njuge deve se responsabilizar por isso.<\/p>\n O Imposto de Renda \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o fiscal anual. Ou seja, todos os anos voc\u00ea deve preench\u00ea-lo e envi\u00e1-lo \u00e0 Receita Federal. Se voc\u00ea falecer antes do final do ano, ainda ser\u00e1 necess\u00e1rio entregar o documento.<\/p>\n Vamos dividir o processo em partes para que fique menos burocr\u00e1tico. Acompanhe, a seguir, o desenrolar do artigo.<\/p>\n Se a pessoa falecida n\u00e3o deixou bens para serem inventariados e n\u00e3o se enquadra em nenhum crit\u00e9rio obrigat\u00f3rio para tal, o contribuinte ser\u00e1 cancelado ap\u00f3s sua morte de forma autom\u00e1tica. Assim, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio o envio da declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual do Imposto de Renda referente \u00e0quela pessoa.<\/p>\n Se a pessoa n\u00e3o deixou uma heran\u00e7a, mas se encaixa nos crit\u00e9rios para enviar a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda<\/a>, ser\u00e1 necess\u00e1rio preencher e enviar a declara\u00e7\u00e3o uma \u00faltima vez. O preenchimento deve ser feito normalmente, como se a pessoa estivesse em vida.<\/p>\n No entanto, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, se houver um invent\u00e1rio, o compromisso com a fisco permanece atrav\u00e9s do seu esp\u00f3lio e podendo levar v\u00e1rios anos, a depender desse invent\u00e1rio.<\/p>\n Quando uma pessoa morre, ela deixa para os seus herdeiros um conjunto de bens, direitos e rendimentos que s\u00e3o chamados de esp\u00f3lio.<\/p>\n O respons\u00e1vel pelo invent\u00e1rio deve preencher e entregar a declara\u00e7\u00e3o, enquanto n\u00e3o finalizar o processo de partilha dos bens. A declara\u00e7\u00e3o deve conter o nome e o CPF da pessoa falecida.<\/p>\n Os herdeiros, meeiros (c\u00f4njuge sobrevivente) e legat\u00e1rios (que tem seu nome no testamento do falecido) precisam esperar o processo de partilha dos bens para poderem incluir os mesmos em suas declara\u00e7\u00f5es individuais.<\/p>\n Os bens devem permanecer na declara\u00e7\u00e3o do esp\u00f3lio at\u00e9 o final do processo judicial.<\/p>\n Ainda que o processo de partilha esteja em andamento, h\u00e1 tr\u00eas tipos de declara\u00e7\u00f5es que precisam ser entregues \u00e0 Receita Federal. \u00c9 importante ficar atento a esse detalhe para n\u00e3o ter problemas no futuro.<\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio inicial \u00e9 um documento que deve ser entregue pelos herdeiros ap\u00f3s a morte de uma pessoa f\u00edsica. O esp\u00f3lio inicial \u00e9 o que a pessoa deixa quando morre e, portanto, precisa ser entregue no ano seguinte \u00e0 sua morte. A declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio visa \u00e0 apura\u00e7\u00e3o do valor dos bens que constituem o esp\u00f3lio e \u00e0 sua distribui\u00e7\u00e3o entre os herdeiros.<\/p>\n A Declara\u00e7\u00e3o de Esp\u00f3lio Intermedi\u00e1ria \u00e9 a segunda parte da Declara\u00e7\u00e3o do Esp\u00f3lio. A Declara\u00e7\u00e3o de Esp\u00f3lio Intermedi\u00e1ria \u00e9 entregue pelo esp\u00f3lio que j\u00e1 fez a declara\u00e7\u00e3o inicial, e deve conter as mesmas informa\u00e7\u00f5es. \u00c9 necess\u00e1ria para dar continuidade ao processo de partilha dos bens, e pode ser solicitada at\u00e9 um ano antes da decis\u00e3o final sobre o esp\u00f3lio.<\/p>\n O inventariante entrega a declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio final quando a decis\u00e3o judicial \u00e9 conclu\u00edda. Essa \u00e9 a \u00faltima declara\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 feita em nome do falecido. Cada benefici\u00e1rio deve incluir os bens partilhados em sua declara\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a partilha. A declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio final \u00e9 um documento importante que apresenta a situa\u00e7\u00e3o final dos bens do esp\u00f3lio.<\/p>\n Para fazer a declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio inicial, o inventariante deve seguir as mesmas premissas da declara\u00e7\u00e3o de um contribuinte vivo. O procedimento \u00e9 semelhante e as regras para a declara\u00e7\u00e3o de rendas e bens s\u00e3o as mesmas.<\/p>\n O inventariante deve preencher a declara\u00e7\u00e3o como Esp\u00f3lio, sinalizando que se trata de um contribuinte falecido. Para isso, deve inserir o c\u00f3digo “81” como natureza da ocupa\u00e7\u00e3o do contribuinte.<\/p>\n Voc\u00ea deve usar os mesmos crit\u00e9rios para preencher a declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio intermedi\u00e1ria daqueles que voc\u00ea usou na declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio inicial. Isto \u00e9 importante porque, at\u00e9 o final do processo de partilha dos bens, eles ainda pertencem legalmente a pessoa falecida.<\/p>\n At\u00e9 o ano em que a pessoa falecer, ela ainda pode ser considerada um dependente na declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda. Se ela tiver dependentes vivos no momento do falecimento, eles podem ser inclu\u00eddos nas primeiras duas declara\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o na \u00faltima.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m: Recebeu a\u00e7\u00e3o trabalhista? Saiba como informar no imposto de renda<\/a><\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o esp\u00f3lio final \u00e9 necess\u00e1ria para encerrar a vida fiscal da pessoa falecida. Nesse momento, o inventariante apresenta \u00e0 Receita Federal uma lista de todos os bens que foram partilhados pelo falecido.<\/p>\n Voc\u00ea precisar\u00e1 escolher o formato da declara\u00e7\u00e3o final de esp\u00f3lio na primeira tela dispon\u00edvel.<\/p>\n Na \u00faltima etapa, voc\u00ea s\u00f3 pode escolher o modelo de declara\u00e7\u00e3o completo. Na declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio inicial e intermedi\u00e1ria, voc\u00ea tem a op\u00e7\u00e3o de escolher entre o modelo simplificado e completo.<\/p>\n Ao fazer sua declara\u00e7\u00e3o de bens, voc\u00ea deve informar todos os itens que ser\u00e3o transmitidos para seus herdeiros. Nesse momento, uma lista do invent\u00e1rio pode ser \u00fatil para que voc\u00ea possa preencher a declara\u00e7\u00e3o com mais detalhes.<\/p>\n Ser\u00e1 necess\u00e1rio indicar uma conta corrente de titularidade do falecido, no momento do preenchimento do formul\u00e1rio da declara\u00e7\u00e3o do tributo, para que a restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda seja feita.<\/p>\n Se a pessoa falecida n\u00e3o possuir uma conta corrente ativa, o respons\u00e1vel pelas declara\u00e7\u00f5es de esp\u00f3lio dever\u00e1 comparecer a uma ag\u00eancia do Banco do Brasil para receber a restitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Se n\u00e3o houve bens para inventariar, o respons\u00e1vel pela declara\u00e7\u00e3o de falecimento dever\u00e1 entrar em contato com a Receita Federal e solicitar os valores.<\/p>\n No entanto, ser\u00e1 preciso apresentar uma documenta\u00e7\u00e3o que comprove o parentesco entre o falecido e quem est\u00e1 fazendo a solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nesse caso, se o falecido n\u00e3o deixou bens nem herdeiros, a pessoa respons\u00e1vel pelo envio do IR dever\u00e1 apresentar um pedido de alvar\u00e1 judicial para a restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda do falecido. Ou ent\u00e3o uma escritura p\u00fablica extrajudicial que comprove o seu direito como sucessor.<\/p>\n 7 minutos<\/small> Precisando fazer a declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio do seu ente querido? Saiba que, apesar da dor envolvida nesse processo, a declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o diferente assim dos outros tipos de declara\u00e7\u00f5es. Para te ajudar, preparamos um artigo completo sobre o preenchimento da declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio. Lamentamos muito se voc\u00ea sofreu uma perda recentemente. Mas, infelizmente, isso n\u00e3o exime voc\u00ea da obriga\u00e7\u00e3o de declarar o Imposto de Renda da pessoa falecida. A resposta \u00e9 sim, h\u00e1 necessidade de fazer a declara\u00e7\u00e3o. Se Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":5759,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[30],"tags":[1564,191,1563],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","post-5758","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-imposto-de-renda","tag-declaracao-de-espolio","tag-imposto-de-renda","tag-pessoa-falecida"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5758","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5758"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5758\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5762,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5758\/revisions\/5762"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5759"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5758"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5758"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5758"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}A declara\u00e7\u00e3o da pessoa falecida deve ser enviada?<\/strong><\/h2>\n
Como \u00e9 a declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio no ajuste anual<\/strong><\/h2>\n
Declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio inicial<\/strong><\/h3>\n
Declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio intermedi\u00e1rio<\/strong><\/h3>\n
Declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio final<\/strong><\/h3>\n
Como fazer as Declara\u00e7\u00f5es de esp\u00f3lio<\/strong><\/h2>\n
Declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio inicial<\/strong><\/h3>\n
Declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio intermedi\u00e1rio<\/strong><\/h3>\n
Declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio final<\/strong><\/h3>\n
Imposto de renda a restituir da pessoa falecida<\/strong><\/h2>\n