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O novo valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo vai afetar o pagamento de v\u00e1rios outros benef\u00edcios. Confira abaixo como isso ser\u00e1 calculado.<\/p>\n
O sal\u00e1rio m\u00ednimo do pa\u00eds poder\u00e1 ter um aumento de R$ 90, passando a ser de R$ 1.302. O novo valor representa uma alta de 7,43% em rela\u00e7\u00e3o ao piso nacional de 2022, que era de R$ 1.212. Isso significa que o valor di\u00e1rio do sal\u00e1rio m\u00ednimo vai corresponder a R$ 43,40 neste ano.<\/p>\n
Em dezembro de 2022, o Governo Federal<\/a> anunciou um aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo federal para R$ 1.302 atrav\u00e9s de uma Medida Provis\u00f3ria (MP) publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). No entanto, o Congresso Nacional aprovou recentemente a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2023, que prev\u00ea um valor ligeiramente maior para o sal\u00e1rio m\u00ednimo, fixando-o em R$ 1.320.<\/p>\n No entanto, o Governo Federal publicou o valor de R$ 1.302,00, devendo anunciar o valor de R$ 1.320,00 somente em 1\u00ba de maio.<\/p>\n O novo sal\u00e1rio m\u00ednimo federal passou a vigorar em 1\u00ba de janeiro de 2023 e passa a ser R$ 90,00 maior que 2022. A medida afeta outros pagamentos como o abono salarial do PIS\/PASEP e o seguro-desemprego.<\/p>\n Apesar de valer a partir de janeiro, todos os trabalhadores brasileiros ter\u00e3o direito a um sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.302, este valor ja foi oficializado pelo Executivo. Al\u00e9m do reajuste nos sal\u00e1rios, outras verbas tamb\u00e9m ser\u00e3o alteradas, como o abono do PIS\/Pasep e o seguro-desemprego e aposentadorias do INSS.<\/p>\n O valor m\u00ednimo a ser recebido pelos aposentados, pensionistas e segurados do INSS passa a ser de R$ 1.302,00 a partir de janeiro\/2023. Esse valor \u00e9 atualizado anualmente, conforme<\/a> o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n O valor do BPC<\/a> (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) tamb\u00e9m aumenta a partir do dia 1\u00ba de janeiro\/2023. O benef\u00edcio \u00e9 pago para idosos com 65 anos ou mais, ou pessoas com defici\u00eancia (PcD), desde que comprovem baixa renda. O valor varia conforme o n\u00famero final do benef\u00edcio.<\/p>\n O abono do PIS\/Pasep \u00e9 pago a trabalhadores com carteira assinada ou funcion\u00e1rios<\/a> p\u00fablicos, que trabalharam pelo menos 30 dias no ano consecutivamente ou n\u00e3o, e receberam remunera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos por m\u00eas. Al\u00e9m disso, precisa estar inscrito no PIS ou Pasep h\u00e1 pelo menos cinco anos para ter direito a esse benef\u00edcio.<\/p>\n O valor m\u00e1ximo do benef\u00edcio ser\u00e1 de R$ 1.302 em 2023. O c\u00e1lculo \u00e9 feito com base no n\u00famero de meses trabalhados no ano de refer\u00eancia, multiplicado pelo valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente na data do pagamento (dividido por 12).<\/p>\n O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calend\u00e1rio dos pagamentos para este ano. Os dep\u00f3sitos come\u00e7ar\u00e3o no dia 15 de fevereiro e ser\u00e3o realizados em seis lotes. O ano-base de refer\u00eancia para os pagamentos \u00e9 o de 2021.<\/p>\n O PIS \u00e9 calculado com base no m\u00eas de nascimento do trabalhador, enquanto o Pasep \u00e9 calculado considerando o \u00faltimo d\u00edgito da inscri\u00e7\u00e3o no programa.<\/p>\n A altera\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo tamb\u00e9m afeta o valor do seguro-desemprego. Nesse caso, a parcela do benef\u00edcio n\u00e3o pode ser inferior ao piso nacional, ou seja, R$ 1.302 em 2023. O valor m\u00e1ximo para 2023 deve ser anunciado em breve.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m: Funcion\u00e1rio \u00e9 obrigado a trabalhar no feriado a pedido da empresa?<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 3 minutos<\/small> O novo valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo vai afetar o pagamento de v\u00e1rios outros benef\u00edcios. Confira abaixo como isso ser\u00e1 calculado. O sal\u00e1rio m\u00ednimo do pa\u00eds poder\u00e1 ter um aumento de R$ 90, passando a ser de R$ 1.302. O novo valor representa uma alta de 7,43% em rela\u00e7\u00e3o ao piso nacional de 2022, que era de R$ 1.212. Isso significa que o valor di\u00e1rio do sal\u00e1rio m\u00ednimo vai corresponder a R$ 43,40 neste ano. 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