{"id":5929,"date":"2023-01-09T16:27:55","date_gmt":"2023-01-09T19:27:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=5929"},"modified":"2023-01-08T14:44:02","modified_gmt":"2023-01-08T17:44:02","slug":"documento-digitalizado-scaneado-tem-validade-juridica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/documento-digitalizado-scaneado-tem-validade-juridica\/","title":{"rendered":"Documento digitalizado (scaneado) tem validade jur\u00eddica?"},"content":{"rendered":"<p class=\"estimated-read-time\">Tempo de leitura:<small> 5 minutos<\/small><\/p> <p>A validade jur\u00eddica de documento digitalizado, comumente chamado de \u201cscaneado\u201d, \u00e9 um assunto muito relevante, especialmente para empres\u00e1rios que lidam com todo tipo de documento. Diversos questionamentos j\u00e1 foram levantados sobre o tema e a discuss\u00e3o est\u00e1 em constante evolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Muitas pessoas t\u00eam d\u00favidas se um documento digitalizado tem a mesma validade jur\u00eddica de um original em papel. Neste post, vamos explicar o que \u00e9 preciso para que um documento digital tenha a mesma for\u00e7a legal de um documento f\u00edsico.<\/p>\n<div id=\"ez-toc-container\" class=\"ez-toc-v2_0_85 counter-hierarchy ez-toc-counter ez-toc-grey ez-toc-container-direction\">\n<div class=\"ez-toc-title-container\">\n<p class=\"ez-toc-title\" style=\"cursor:inherit\">\u00cdndice<\/p>\n<span class=\"ez-toc-title-toggle\"><a href=\"#\" class=\"ez-toc-pull-right ez-toc-btn ez-toc-btn-xs ez-toc-btn-default ez-toc-toggle\" aria-label=\"Alternar tabela de conte\u00fado\"><span class=\"ez-toc-js-icon-con\"><span class=\"\"><span class=\"eztoc-hide\" style=\"display:none;\">Toggle<\/span><span class=\"ez-toc-icon-toggle-span\"><svg style=\"fill: #333333;color:#333333\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" class=\"list-377408\" width=\"20px\" height=\"20px\" viewBox=\"0 0 24 24\" fill=\"none\"><path d=\"M6 6H4v2h2V6zm14 0H8v2h12V6zM4 11h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2zM4 16h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2z\" fill=\"currentColor\"><\/path><\/svg><svg style=\"fill: #333333;color:#333333\" class=\"arrow-unsorted-368013\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"10px\" height=\"10px\" viewBox=\"0 0 24 24\" version=\"1.2\" baseProfile=\"tiny\"><path d=\"M18.2 9.3l-6.2-6.3-6.2 6.3c-.2.2-.3.4-.3.7s.1.5.3.7c.2.2.4.3.7.3h11c.3 0 .5-.1.7-.3.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7zM5.8 14.7l6.2 6.3 6.2-6.3c.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7c-.2-.2-.4-.3-.7-.3h-11c-.3 0-.5.1-.7.3-.2.2-.3.5-.3.7s.1.5.3.7z\"\/><\/svg><\/span><\/span><\/span><\/a><\/span><\/div>\n<nav><ul class='ez-toc-list ez-toc-list-level-1 ' ><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-1\" href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/documento-digitalizado-scaneado-tem-validade-juridica\/#Inicio_a_validacao_juridica_para_documento_digitalizado\" >In\u00edcio a valida\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para documento digitalizado<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-2\" href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/documento-digitalizado-scaneado-tem-validade-juridica\/#Medida_provisoria_22002001\" >Medida provis\u00f3ria 2.200\/2001<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-3\" href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/documento-digitalizado-scaneado-tem-validade-juridica\/#Aumento_do_uso_de_documentos_digitais\" >Aumento do uso de documentos digitais<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-4\" href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/documento-digitalizado-scaneado-tem-validade-juridica\/#Assinatura_digital_no_documento\" >Assinatura digital no documento<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-5\" href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/documento-digitalizado-scaneado-tem-validade-juridica\/#Cuidados_na_utilizacao_da_assinatura_digital\" >Cuidados na utiliza\u00e7\u00e3o da assinatura digital<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-6\" href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/documento-digitalizado-scaneado-tem-validade-juridica\/#Conclusao\" >Conclus\u00e3o<\/a><\/li><\/ul><\/nav><\/div>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Inicio_a_validacao_juridica_para_documento_digitalizado\"><\/span><strong>In\u00edcio a valida\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para documento digitalizado<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>O Brasil segue as tend\u00eancias globais de digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos e criou a <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/iti\/pt-br\/assuntos\/icp-brasil\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">ICP-Brasil<\/a> (Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira), em 2001. A ICP-Brasil \u00e9 uma autoridade certificadora que emite certificados digitais para a identifica\u00e7\u00e3o de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas em meio eletr\u00f4nico, ou seja, na internet.<\/p>\n<p>A cria\u00e7\u00e3o dessa infraestrutura, tornou documentos e opera\u00e7\u00f5es realizadas em ambientes virtuais ainda mais v\u00e1lidos.<\/p>\n<p>O uso de certificados e assinaturas digitais para a identifica\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio \u00e9 fundamental para que a valida\u00e7\u00e3o de documentos digitais seja poss\u00edvel. Isso garante que o processo seja regular e confi\u00e1vel.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Medida_provisoria_22002001\"><\/span><strong>Medida provis\u00f3ria 2.200\/2001<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/mpv\/antigas_2001\/2200-2.htm\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Medida Provis\u00f3ria 2.200\/2001<\/a>, estabeleceu uma s\u00e9rie de diretrizes para a gest\u00e3o de documentos eletr\u00f4nicos. Desde ent\u00e3o, o assunto vem sendo tratado com mais clareza pelas autoridades competentes. Essa Medida Provis\u00f3ria d\u00e1 respaldo jur\u00eddico ao documento digitalizado.<\/p>\n<p>A validade jur\u00eddica de um documento digital n\u00e3o \u00e9 a mesma que um documento impresso que foi escaneado, assinado manualmente e\/ou autenticado em cart\u00f3rio. Ou seja, o documento digitalizado e assinado eletronicamente n\u00e3o tem valor jur\u00eddico.<\/p>\n<p>Os documentos digitais possuem validade jur\u00eddica, desde que sejam criados em ambientes digitais e assinados com um certificado digital regulamentado pelo ICP (Instituto de Certifica\u00e7\u00e3o Profissional). Este certificado garante a autenticidade e irrefutabilidade do documento, atribuindo-lhe a mesma validade jur\u00eddica de um documento f\u00edsico.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Aumento_do_uso_de_documentos_digitais\"><\/span><strong>Aumento do uso de documentos digitais<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Com o aumento do uso de documentos digitais, houve a necessidade de uma regulamenta\u00e7\u00e3o para esse novo tipo de documenta\u00e7\u00e3o. Um passo importante nesse processo foi o <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/decreto-n-10.278-de-18-de-marco-de-2020-248810105\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Decreto N\u00b0 10.278<\/a>, de 18 de mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n<p>Este decreto apresenta as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que um documento digital seja considerado v\u00e1lido juridicamente, ou seja, que tenha a mesma for\u00e7a legal de um documento f\u00edsico.<\/p>\n<p>O decreto determina que, ap\u00f3s ser digitalizado (seguindo as diretrizes espec\u00edficas), o documento original pode ser descartado, a menos que seja considerado hist\u00f3rico.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Assinatura_digital_no_documento\"><\/span><strong>Assinatura digital no documento<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>A assinatura digital \u00e9 uma das condi\u00e7\u00f5es para que um documento seja considerado v\u00e1lido legalmente. Ela funciona como uma esp\u00e9cie de carimbo eletr\u00f4nico, que comprova a autoria do documento.<\/p>\n<p>A assinatura digital tem a mesma fun\u00e7\u00e3o de uma assinatura normal, que \u00e9 validar o documento. A diferen\u00e7a \u00e9 que a garantia digital identifica e certifica quem \u00e9 o emissor do documento, com isso evitando fraudes.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Cuidados_na_utilizacao_da_assinatura_digital\"><\/span><strong>Cuidados na utiliza\u00e7\u00e3o da assinatura digital<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<ol>\n<li><strong> Evitar compartilhamento<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>O processo de autentica\u00e7\u00e3o deixa de ser seguro quando mais de uma pessoa tem acesso \u00e0 mesma m\u00e1quina onde a chave criptogr\u00e1fica que \u00e9 usada para assinar digitalmente um documento est\u00e1 armazenada.<\/p>\n<p>\u00c9 recomendado que a chave seja utilizada somente em um computador pessoal, n\u00e3o permitindo o acesso de mais pessoas.<\/p>\n<p>Se uma pessoa n\u00e3o confi\u00e1vel tiver acesso \u00e0 sua m\u00e1quina, ela poder\u00e1 facilmente copiar e salvar a sua chave em um pen drive para usar depois.<\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li><strong> Escolha senha forte<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>Para confirmar a validade jur\u00eddica de um documento digital, \u00e9 necess\u00e1rio o uso de login e senha. Sendo assim, essas informa\u00e7\u00f5es precisam ser mantidas em sigilo para garantir a seguran\u00e7a do documento.<\/p>\n<p>Para ter sua senha segura, \u00e9 importante que ela n\u00e3o seja f\u00e1cil de ser adivinhada. Isso significa que as senhas dos bancos, aplicativos e qualquer outro tipo de login online devem ser fortes o bastante para n\u00e3o poderem ser facilmente deduzidas.<\/p>\n<p>Leia: <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/10-dicas-para-escolher-senhas-fortes\/\"><strong>10 dicas para escolher senhas fortes<\/strong><\/a><\/p>\n<ol start=\"3\">\n<li><strong> Investimento priorit\u00e1rio na seguran\u00e7a digital<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>Mantenha sua criptografia atualizada para evitar problemas de seguran\u00e7a nos computadores da sua empresa. Proteja os documentos digitais e invista em uma boa gest\u00e3o de dados.<\/p>\n<p>Sistemas de empresas s\u00e3o frequentemente invadidos por hackers que roubam dados e causam muitos preju\u00edzos. Assim, os dados da sua empresa s\u00e3o muito importantes e precisam estar devidamente protegidos. Por isso, investir na \u00e1rea de seguran\u00e7a digital \u00e9 t\u00e3o importante.<\/p>\n<p>Para que um documento digitalizado seja considerado v\u00e1lido sob a lei, \u00e9 necess\u00e1rio que sua empresa possua um certificado digital registrado na ICP-Brasil.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Conclusao\"><\/span><strong>Conclus\u00e3o<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>A assinatura digital \u00e9 uma forma segura de validar documentos e proteger as informa\u00e7\u00f5es da sua empresa. Ela identifica cada emissor de determinado documento, garantindo maior seguran\u00e7a e confiabilidade.<\/p>\n<p>Para que sua empresa n\u00e3o seja alvo de ataques cibern\u00e9ticos, tome cuidado com quem compartilha o computador onde est\u00e1 armazenada a chave criptografada (que cont\u00e9m sua assinatura digital). Limite o acesso \u00e0 essa informa\u00e7\u00e3o e fique atento a qualquer movimento suspeito.<\/p>\n<p>N\u00e3o esque\u00e7a, escolher uma senha forte \u00e9 muito importante!<\/p>\n<p>Por fim, \u00e9 de suma import\u00e2ncia que voc\u00ea invista em seguran\u00e7a digital. Os ataques cibern\u00e9ticos est\u00e3o cada vez mais comuns e, para que n\u00e3o haja vazamento de dados importantes da sua <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/\">empresa<\/a>, a seguran\u00e7a digital \u00e9 fundamental.<\/p>\n<p>Saiba mais lendo outros conte\u00fados da ARKA Online Not\u00edcias. <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/\">Clique aqui!<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><small> 5 minutos<\/small> A validade jur\u00eddica de documento digitalizado, comumente chamado de \u201cscaneado\u201d, \u00e9 um assunto muito relevante, especialmente para empres\u00e1rios que lidam com todo tipo de documento. Diversos questionamentos j\u00e1 foram levantados sobre o tema e a discuss\u00e3o est\u00e1 em constante evolu\u00e7\u00e3o. Muitas pessoas t\u00eam d\u00favidas se um documento digitalizado tem a mesma validade jur\u00eddica de um original em papel. Neste post, vamos explicar o que \u00e9 preciso para que um documento digital tenha a mesma for\u00e7a legal de um documento f\u00edsico. In\u00edcio a <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/documento-digitalizado-scaneado-tem-validade-juridica\/\" class=\"more-link\"><span>Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":5930,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_mbp_gutenberg_autopost":false,"maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[32],"tags":[1604,1605,1606],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","post-5929","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-gestao-de-negocios","tag-documento-digitalizado","tag-scaneado","tag-validade-juridica"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5929","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5929"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5929\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5931,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5929\/revisions\/5931"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5930"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5929"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5929"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5929"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}