Tempo de leitura: 4 minutos<\/small><\/p>
O sistema do cart\u00f3rio online, proporcionar\u00e1 um servi\u00e7o \u00e1gil, produtivo e menos burocr\u00e1tico ao cidad\u00e3o brasileiro.<\/p>\n
A partir de 31 de janeiro de 2023, o Sistema Eletr\u00f4nico de Registros P\u00fablicos (Serp)<\/a> estar\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n Com o advento da tecnologia, ficou muito mais f\u00e1cil acessar servi\u00e7os de registros p\u00fablicos de maneira eletr\u00f4nica e remota.<\/p>\n Apesar de alguns cart\u00f3rios j\u00e1 oferecerem seus servi\u00e7os de forma online, o estabelecimento de um sistema \u00fanico em n\u00edvel nacional permite que todos os cart\u00f3rios ofere\u00e7am servi\u00e7os digitais, de acordo com um mesmo padr\u00e3o.<\/p>\n A implementa\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Registro de Pessoas (Serp) torna obrigat\u00f3rio que todos os oficiais regulamentados pela Lei de Registros P\u00fablicos estejam conectados, de forma que se possa ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de todos os cart\u00f3rios do pa\u00eds.<\/p>\n De acordo com a Lei n\u00ba 14.382\/2022<\/a>, o Servi\u00e7o de Registro P\u00fablico (Serp) ser\u00e1 gerenciado em \u00e2mbito nacional por uma institui\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter sem fins lucrativos, financiado por um fundo mantido pelos Cart\u00f3rios.<\/p>\n A partir do dia 31 de janeiro\/23, entrar\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o o Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis (SREI). Com ele, ser\u00e1 poss\u00edvel conferir quais bens imobili\u00e1rios est\u00e3o relacionados ao CPF ou CNPJ.<\/p>\n Assim, ser\u00e1 poss\u00edvel verificar a exist\u00eancia de qualquer restri\u00e7\u00e3o ou limita\u00e7\u00e3o sobre bens<\/a> m\u00f3veis ou im\u00f3veis de qualquer proveni\u00eancia.<\/p>\n Sem d\u00favida, o sistema facilitar\u00e1 significativamente o acesso a estes dados que, embora estejam dispon\u00edveis ao p\u00fablico, s\u00e3o dif\u00edceis de se obter.<\/p>\n Utilizando o Serp, voc\u00ea pode enviar e receber documentos e certificados em formato digital. Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel solicitar e obter informa\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o assinadas com a autentica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica avan\u00e7ada ou qualificada.<\/p>\n A implementa\u00e7\u00e3o da Serp oferece grandes benef\u00edcios em praticidade, principalmente para quem necessita de certid\u00f5es de outro estado, como \u00e9 o caso de algu\u00e9m no Rio Grande do Sul buscando uma certid\u00e3o de nascimento da Para\u00edba: tudo isso se tornar\u00e1 muito mais acess\u00edvel.<\/p>\n As transforma\u00e7\u00f5es devem proporcionar um aumento progressivo no Cart\u00f3rio de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN), respons\u00e1vel por controlar, primordialmente, o registro de nascimentos, uni\u00f5es matrimoniais e falecimentos.<\/p>\n A transi\u00e7\u00e3o para um formato eletr\u00f4nico tornou os processos de obten\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es muito mais simples e \u00e1geis, sendo extremamente ben\u00e9fica para os cart\u00f3rios.<\/p>\n Ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o da Serp, espera-se que o tempo de registro e emiss\u00e3o de certid\u00f5es seja encurtado, sendo o prazo m\u00e1ximo de dez dias \u00fateis para casos de t\u00edtulos sem qualquer problema ou apresenta\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias por parte dos oficiais.<\/p>\n At\u00e9 recentemente, esse procedimento levava ao redor um m\u00eas para ser finalizado.<\/p>\n De acordo com profissionais especializados, n\u00e3o existem, atualmente, desvantagens na instala\u00e7\u00e3o do sistema em rela\u00e7\u00e3o ao j\u00e1 praticado.<\/p>\n O Sistema Eletr\u00f4nico de Registro de Pessoas (SERP) tem como objetivo modernizar e tornar menos burocr\u00e1tica a consulta, certifica\u00e7\u00e3o e registro de documentos, garantindo, deste modo, o avan\u00e7o do atendimento digital dos servi\u00e7os notariais e registrais. Desta forma, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos brasileiros se torna muito mais pr\u00e1tico.<\/p>\n A extens\u00e3o territorial do Brasil conta com peculiaridades de uma regi\u00e3o para outra, isso significa diferentes requerimentos e protocolos. Por essa raz\u00e3o, a conex\u00e3o entre os servi\u00e7os de registro se apresenta como um movimento significativo para descomplicar e oferecer acessibilidade a estes servi\u00e7os.<\/p>\n O maior problema com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da Lei 14.382\/22 \u00e9 a quantidade de pontos nebulosos, dando ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) a responsabilidade de regulamentar e implementar o Servi\u00e7o de Processamento Eletr\u00f4nico (Serp).<\/p>\n \u00c9 poss\u00edvel identificar as adversidades que surgem na implanta\u00e7\u00e3o de um \u00fanico sistema que leve em considera\u00e7\u00e3o os detalhes e os empecilhos espec\u00edficos de cada regi\u00e3o.<\/p>\n No \u00e2mbito da seguran\u00e7a digital, \u00e9 necess\u00e1rio tomar medidas espec\u00edficas para evitar invas\u00f5es e tentativas de fraude no sistema, que s\u00e3o muito comuns nessa era digital<\/a>.<\/p>\n Leia: Nova ferramenta ajuda justi\u00e7a a localizar bens do devedor para liquida\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas<\/a><\/p>\n Os cart\u00f3rios de notas e protesto possuem sistemas pr\u00f3prios de digitaliza\u00e7\u00e3o, de forma que se encontram alheios \u00e0s ferramentas do Serp.<\/p>\n O Cart\u00f3rio de Notas fornece servi\u00e7os como a elabora\u00e7\u00e3o de Escrituras, Procura\u00e7\u00f5es, Testamentos, Reconhecimento de Assinaturas e Autentica\u00e7\u00e3o de Documentos.<\/p>\n O Cart\u00f3rio de Protesto \u00e9 respons\u00e1vel pelo registro de documentos que dizem respeito a d\u00e9bitos.<\/p>\n Texto com informa\u00e7\u00f5es: cnnbrasil.com.br e Cont\u00e1beis.com.br<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 4 minutos<\/small> O sistema do cart\u00f3rio online, proporcionar\u00e1 um servi\u00e7o \u00e1gil, produtivo e menos burocr\u00e1tico ao cidad\u00e3o brasileiro. 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Envio e recep\u00e7\u00e3o de documentos 100% digital<\/h2>\n
Documentos em prazos mais curtos<\/h2>\n
Desafios na implementa\u00e7\u00e3o do sistema<\/strong><\/h2>\n
Tipos de cart\u00f3rio que ficam como exce\u00e7\u00f5es ao Serp<\/strong><\/h2>\n