{"id":6270,"date":"2023-03-01T12:30:07","date_gmt":"2023-03-01T15:30:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=6270"},"modified":"2023-02-18T08:59:38","modified_gmt":"2023-02-18T11:59:38","slug":"atividade-rural-e-agroindustrial-diferencas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/atividade-rural-e-agroindustrial-diferencas\/","title":{"rendered":"Atividade rural e agroindustrial: Diferen\u00e7as e sua tributa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Tempo de leitura: 6 minutos<\/small><\/p>

A atividade rural e agroindustrial <\/strong>est\u00e1 entre as principais atividades do Brasil, seja para atender o mercado interno ou para atender o mercado externo.<\/p>\n

Inicialmente, a tributa\u00e7\u00e3o<\/a> ocorrer\u00e1 dependendo do porte da empresa que atua nesses segmentos e no modelo tribut\u00e1rio<\/a>ht, podendo a empresa atuar atrav\u00e9s do Simples Nacional, Lucro Real ou do Lucro Presumido.<\/p>\n

Nesse setor, al\u00e9m do produtor direto de alimentos e de commodities para a produ\u00e7\u00e3o, temos o trabalho de consultores, assessores de comunica\u00e7\u00e3o, profissionais da medicina veterin\u00e1ria, gestores na \u00e1rea da engenharia agr\u00edcola e entre outras \u00e1reas do conhecimento que desenvolvem a oferta de servi\u00e7os.<\/p>\n

A tributa\u00e7\u00e3o da atividade rural e agroindustrial<\/h2>\n

A partir de uma vis\u00e3o geral, os produtos oriundos desses setores produtivos podem ser enquadrados nos pagamentos de tributos como ICMS (produto), ISS (servi\u00e7os) e na linha de tributa\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins, al\u00e9m de taxas ou al\u00edquotas aplic\u00e1veis para a exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 importante que os produtores ainda obtenham plena autoriza\u00e7\u00e3o fiscal junto \u00e0 Receita Federal<\/a> e ao MAPA<\/a> ou Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria para ter as devidas autoriza\u00e7\u00f5es para atuar no mercado.<\/p>\n

Sabemos que, no Brasil, o processo tribut\u00e1rio \u00e9 complexo, principalmente para produtores de m\u00e9dio ou alto padr\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o exigindo que os produtores assumam responsabilidades nos setores administrativos, jur\u00eddicos, trabalhistas e previdenci\u00e1rios que tamb\u00e9m geram a cobran\u00e7a de tributos e contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em todos esses casos, o produtor dever\u00e1 ter aten\u00e7\u00e3o em cada detalhe e na faixa do enquadramento tribut\u00e1rio que est\u00e1 estabelecido em sua empresa, contando com a assessoria de uma contabilidade de qualidade e dedicada.<\/p>\n

Conceitos produtivos<\/h2>\n

Enquanto que a atividade rural se dedica \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de commodities, insumos e alimentos que dependem diretamente da terra e da cria\u00e7\u00e3o de animais, a agroind\u00fastria se envolve nesse setor com a implementa\u00e7\u00e3o de sistemas orientados para a cria\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o profissionalizada para a produ\u00e7\u00e3o e entrega dos produtos da agroind\u00fastria.<\/p>\n

Um copo de iogurte ou uma bandejinha de carne bovina depende da agroind\u00fastria que, por sua vez, depende tamb\u00e9m das atividades do setor rural.<\/p>\n

Trata-se de uma sistem\u00e1tica complexa que depende de um plano log\u00edstico abrangente que gera impactos na produ\u00e7\u00e3o e na implementa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o fiscal e tribut\u00e1ria.<\/p>\n

A cadeia produtiva<\/h2>\n

Os valores e taxas de al\u00edquotas de impostos podem variar tamb\u00e9m conforme a quantidade, o faturamento e o segmento de atua\u00e7\u00e3o produtiva.<\/p>\n

H\u00e1 o segmento do \u201cantes da porteira da fazenda\u201d, ou seja, um setor agroindustrial que envolve a produ\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de fertilizantes, adubos, ra\u00e7\u00f5es, sementes e at\u00e9 os bens de produ\u00e7\u00e3o como plantadeiras e colheitadeiras.<\/p>\n

Posteriormente, temos o setor de \u201cdentro da porteira\u201d que envolve a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria que atua dentro dos limites da propriedade rural, consiste desde o plantio das culturas at\u00e9 a gera\u00e7\u00e3o in natura do produto.<\/p>\n

E depois temos o segmento do \u201cdepois da porteira\u201d que lida com o processamento, a comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e o marketing do produto.<\/p>\n

Nesse \u00e2mbito, a cadeia produtiva \u00e9 percebida atrav\u00e9s de um imenso conjunto de atividades din\u00e2micas interdependentes que envolve a atividade de fornecedores de insumos e de servi\u00e7os, uso de sistemas e bens de produ\u00e7\u00e3o, beneficiamentos, transforma\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Atores econ\u00f4micos<\/h2>\n

O setor da atividade rural e agroindustrial apresenta, de forma detalhada os seguintes atores.<\/p>\n

Fornecedores<\/h3>\n

Nesse segmento de produ\u00e7\u00e3o, a parte fornecedora pode cumprir a tarefa de oferecer sementes, adubo, fertilizantes, m\u00e1quinas para o trato do solo e equipamentos como colheitadeiras e embalagem, al\u00e9m de energia el\u00e9trica e entre outros tipos.<\/p>\n

Produtor rural<\/h3>\n

O produtor pode ser um empreendedor na pessoa jur\u00eddica e f\u00edsica que atua por cuidar da terra, plantar, cultivar e colher; al\u00e9m de se dedicar \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de pastos e de animais, com poss\u00edvel transforma\u00e7\u00e3o rudimentar.<\/p>\n

Cerealista<\/h3>\n

Nesse ponto, o setor conta com pessoa jur\u00eddica que atua para padronizar, limpar, armazenar e comercializar os gr\u00e3os colhidos e dispostos em estado in natura.<\/p>\n

Profissionais da agroind\u00fastria<\/h3>\n

Esses profissionais s\u00e3o referentes \u00e0s pessoas jur\u00eddicas que se dedicam \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos e derivados como a massa, o leite, a farinha e o \u00f3leo.<\/p>\n

Ra\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Ainda conta com a ind\u00fastria da ra\u00e7\u00e3o que utilizam derivados ou subprodutos da agroind\u00fastria para a fabrica\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Atacadista e varejista<\/h3>\n

S\u00e3o referentes \u00e0s pessoas jur\u00eddicas que realizam a distribui\u00e7\u00e3o e a venda de diferentes tipos de produtos para o cliente final.<\/p>\n

Exportador<\/h3>\n

O exportador pode ser o pr\u00f3prio produtor, distribuidor ou empresa dedicada \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de produtos do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o segundo a lei<\/h2>\n

Perante a Lei n\u00ba 8.023\/1990<\/a> podemos considerar como atividade rural aquela que se dedica \u00e0 agricultura, pecu\u00e1ria, extra\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o de produtos oriundos da agricultura e demais atividades como apicultura, avicultura, cunicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura e outras culturas animais.<\/p>\n

Como funciona a tributa\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n
\"Atividade
Atividade rural e agroindustrial<\/dd>\n
<\/figcaption><\/figure>\n

Considerando a incid\u00eancia de tributos sobre os produtos produzidos pela atividade rural podemos considerar a aplica\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins.<\/p>\n

Lembrando que segundo a Lei n\u00b010.925\/2004<\/a>, todas as empresas ou pessoas jur\u00eddicas que sejam respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o de produtos de origem animal ou vegetal, precisam ter seus produtos classificados na NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) para o devido desconto de impostos tanto para atender ao mercado interno do Brasil, ao Mercosul ou outros compradores externos.<\/p>\n

Al\u00e9m do PIS\/Cofins, os produtos de origem da atividade rural e agroindustrial poder\u00e3o ainda ter de pagar outras contribui\u00e7\u00f5es e tributos como ICMS, ISS e demais al\u00edquotas sobre o faturamento da empresa dependendo do tipo de produto, servi\u00e7o e n\u00edvel de gera\u00e7\u00e3o de receita da empresa.<\/p>\n

Considerando os diferentes setores produtivos do setor, o empres\u00e1rio e seus parceiros devem contar com a assessoria de uma boa contabilidade para ajudar na organiza\u00e7\u00e3o fiscal e financeira.<\/p>\n

Leia: Funrural: Conhe\u00e7a o Fundo de Assist\u00eancia ao Trabalhador Rural<\/a><\/p>\n

Conclus\u00e3o<\/h2>\n

Portanto, ao apresentarmos os principais conceitos relacionados \u00e0 atividade rural e agroindustrial devemos considerar todas as etapas e setores de produ\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas, lembrando que demandam de fornecedores de insumos e de m\u00e1quinas para a plena realiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outros fatores envolvem a responsabiliza\u00e7\u00e3o fiscal e tribut\u00e1ria, seja na distribui\u00e7\u00e3o dos produtos e servi\u00e7os no mercado interno brasileiro ou no processo de exporta\u00e7\u00e3o para outros pa\u00edses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

6 minutos<\/small> A atividade rural e agroindustrial est\u00e1 entre as principais atividades do Brasil, seja para atender o mercado interno ou para atender o mercado externo. Inicialmente, a tributa\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 dependendo do porte da empresa que atua nesses segmentos e no modelo tribut\u00e1rioht, podendo a empresa atuar atrav\u00e9s do Simples Nacional, Lucro Real ou do Lucro Presumido. Nesse setor, al\u00e9m do produtor direto de alimentos e de commodities para a produ\u00e7\u00e3o, temos o trabalho de consultores, assessores de comunica\u00e7\u00e3o, profissionais da medicina veterin\u00e1ria, gestores Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":6271,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[1714,1612],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","post-6270","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-contabilidade","tag-atividade-rural-e-agroindustrial","tag-diferencas"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6270","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6270"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6270\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6273,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6270\/revisions\/6273"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6271"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6270"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6270"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6270"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}