{"id":6274,"date":"2023-02-23T12:30:10","date_gmt":"2023-02-23T15:30:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=6274"},"modified":"2023-02-18T15:52:34","modified_gmt":"2023-02-18T18:52:34","slug":"empresa-com-participacao-de-socio-estrangeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/empresa-com-participacao-de-socio-estrangeiro\/","title":{"rendered":"Abrir empresa com participa\u00e7\u00e3o de s\u00f3cio estrangeiro no Brasil"},"content":{"rendered":"<p class=\"estimated-read-time\">Tempo de leitura:<small> 5 minutos<\/small><\/p> <p>Abrir uma empresa no Brasil com participa\u00e7\u00e3o de s\u00f3cio estrangeiro pode ser uma \u00f3tima op\u00e7\u00e3o para quem quer investir no pa\u00eds. No entanto, \u00e9 importante ficar atento a alguns detalhes para que tudo ocorra da melhor maneira poss\u00edvel.<\/p>\n<p>Neste artigo, vamos abordar os principais pontos que devem ser considerados ao se pensar em abrir uma empresa com participa\u00e7\u00e3o de s\u00f3cio estrangeiro no Brasil. Acompanhe!<\/p>\n<p>Para que o investimento em novos mercados internacionais seja bem-sucedido, \u00e9 essencial assegurar que todas as normas sejam adequadamente implementadas. Quanto mais simples for o processo, mais prov\u00e1vel ser\u00e1 que a empresa se desenvolva com sucesso, possuindo todos os recursos necess\u00e1rios para o crescimento.<\/p>\n<p>Empresas em busca de oportunidades no Brasil se beneficiar\u00e3o com os servi\u00e7os paralegais, que oferecem uma forma mais barata e eficiente de se estabelecer como pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n<p>No Brasil, as complexidades burocr\u00e1ticas e documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para formar uma empresa, ainda mais quando os s\u00f3cios s\u00e3o estrangeiros, s\u00e3o cada vez mais consider\u00e1veis, dando ao pa\u00eds o posto de um dos lugares mais dif\u00edceis para empreender.<\/p>\n<p>Antes de arquivar o Contrato Social da empresa brasileira a ser criada perante a <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/empresas-e-negocios\/pt-br\/redesim\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Junta Comercial<\/a>, \u00e9 preciso assegurar que os documentos firmados no exterior estejam devidamente legalizados, bem como observar as etapas estipuladas nos Cart\u00f3rios de T\u00edtulos e Documentos.<\/p>\n<div id=\"ez-toc-container\" class=\"ez-toc-v2_0_85 counter-hierarchy ez-toc-counter ez-toc-grey ez-toc-container-direction\">\n<div class=\"ez-toc-title-container\">\n<p class=\"ez-toc-title\" style=\"cursor:inherit\">\u00cdndice<\/p>\n<span class=\"ez-toc-title-toggle\"><a href=\"#\" class=\"ez-toc-pull-right ez-toc-btn ez-toc-btn-xs ez-toc-btn-default ez-toc-toggle\" aria-label=\"Alternar tabela de conte\u00fado\"><span class=\"ez-toc-js-icon-con\"><span class=\"\"><span class=\"eztoc-hide\" style=\"display:none;\">Toggle<\/span><span class=\"ez-toc-icon-toggle-span\"><svg style=\"fill: #333333;color:#333333\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" class=\"list-377408\" width=\"20px\" height=\"20px\" viewBox=\"0 0 24 24\" fill=\"none\"><path d=\"M6 6H4v2h2V6zm14 0H8v2h12V6zM4 11h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2zM4 16h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2z\" fill=\"currentColor\"><\/path><\/svg><svg style=\"fill: #333333;color:#333333\" class=\"arrow-unsorted-368013\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"10px\" height=\"10px\" viewBox=\"0 0 24 24\" version=\"1.2\" baseProfile=\"tiny\"><path d=\"M18.2 9.3l-6.2-6.3-6.2 6.3c-.2.2-.3.4-.3.7s.1.5.3.7c.2.2.4.3.7.3h11c.3 0 .5-.1.7-.3.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7zM5.8 14.7l6.2 6.3 6.2-6.3c.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7c-.2-.2-.4-.3-.7-.3h-11c-.3 0-.5.1-.7.3-.2.2-.3.5-.3.7s.1.5.3.7z\"\/><\/svg><\/span><\/span><\/span><\/a><\/span><\/div>\n<nav><ul class='ez-toc-list ez-toc-list-level-1 ' ><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-1\" href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/empresa-com-participacao-de-socio-estrangeiro\/#A_figura_do_representante_legal_no_Pais\" >A figura do representante legal no Pa\u00eds<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-2\" href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/empresa-com-participacao-de-socio-estrangeiro\/#Constituicao_da_empresa_com_o_Contrato_Social\" >Constitui\u00e7\u00e3o da empresa com o Contrato Social<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-3\" href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/empresa-com-participacao-de-socio-estrangeiro\/#Cadastros_nas_instituicoes_Publicas\" >Cadastros nas institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-4\" href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/empresa-com-participacao-de-socio-estrangeiro\/#Registro_no_sistema_do_Banco_Central_do_Brasil\" >Registro no sistema do Banco Central do Brasil<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-5\" href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/empresa-com-participacao-de-socio-estrangeiro\/#Contratacao_de_um_escritorio_de_Contabilidade\" >Contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio de Contabilidade<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-6\" href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/empresa-com-participacao-de-socio-estrangeiro\/#Conclusao\" >Conclus\u00e3o<\/a><\/li><\/ul><\/nav><\/div>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"A_figura_do_representante_legal_no_Pais\"><\/span>A figura do representante legal no Pa\u00eds<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Para iniciar a subsidi\u00e1ria de uma empresa internacional no Brasil, a primeira provid\u00eancia ser\u00e1 nomear um representante autorizado no pa\u00eds, conhecido como \"Procurador Societ\u00e1rio e Fiscal\".<\/p>\n<p>Para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Procurador, \u00e9 essencial que a pessoa seja brasileira de nascen\u00e7a, naturalizada estrangeira ou titular de visto permanente, al\u00e9m de contar com resid\u00eancia e domic\u00edlio fiscal no territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n<p>A partir de agora, ele ser\u00e1 o representante da empresa estrangeira como s\u00f3cio da empresa brasileira. O procurador, com os direitos necess\u00e1rios para ser citado em casos judiciais ou <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/receitafederal\/pt-br\/assuntos\/orientacao-tributaria\/declaracoes-e-demonstrativos\/ditr\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">tribut\u00e1rios<\/a>, ser\u00e1 o encarregado de lidar com os \u00f3rg\u00e3os oficiais brasileiros.<\/p>\n<p>A indica\u00e7\u00e3o de um cidad\u00e3o residente no Brasil para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de administrador ou diretor de uma empresa nacional \u00e9 essencial.<\/p>\n<p>Neste caso, o administrador deve estar em pleno cumprimento das leis vigentes, n\u00e3o possuindo nenhuma senten\u00e7a que lhe impe\u00e7a o acesso a cargos p\u00fablicos, seja temporariamente ou por algum crime como insolv\u00eancia, prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o, extors\u00e3o, peculato, atividades contr\u00e1rias \u00e0 economia popular, sistema financeiro nacional, normas de defesa da concorr\u00eancia, rela\u00e7\u00f5es de consumo, confian\u00e7a p\u00fablica ou propriedade.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Constituicao_da_empresa_com_o_Contrato_Social\"><\/span>Constitui\u00e7\u00e3o da empresa com o Contrato Social<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Uma vez determinado o respons\u00e1vel legal, a abertura da empresa avan\u00e7a para a fase da reda\u00e7\u00e3o do contrato social. Neste documento, constar\u00e3o os dados dos s\u00f3cios nacionais e\/ou estrangeiros, o nome comercial, o intuito, o endere\u00e7o da sede, o capital social, o modo de administra\u00e7\u00e3o, a diretoria e cl\u00e1usulas de governan\u00e7a, entre outros.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Cadastros_nas_instituicoes_Publicas\"><\/span>Cadastros nas institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Neste momento, para estabelecer a nova Empresa de acordo com seu objeto social, precisamos solicitar e obter licen\u00e7as das inst\u00e2ncias governamentais brasileiras, federais, estaduais e municipais. Em alguns casos, isso requer que sejam conclu\u00eddas previamente antes de arquivar o contrato social na Junta Comercial do estado onde a empresa ser\u00e1 sediada.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a conclus\u00e3o do registro do Contrato Social, \u00e9 necess\u00e1rio requerer o Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) perante as autoridades fiscais federais, o que viabilizar\u00e1 o pagamento dos tributos e outras obriga\u00e7\u00f5es impostas pela Receita Federal do Brasil.<\/p>\n<p>Na presente etapa, tamb\u00e9m h\u00e1 o in\u00edcio da avalia\u00e7\u00e3o documental das entidades governamentais municipais (Prefeitura), no caso de servi\u00e7os, e estaduais (Secretaria da Fazenda), se o ramo de atividade for ind\u00fastria, com\u00e9rcio ou transporte.<\/p>\n<h2 style=\"font-weight: var(--h2_typography-font-weight); font-style: var(--h2_typography-font-style,normal);\" data-fusion-font=\"true\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Registro_no_sistema_do_Banco_Central_do_Brasil\"><\/span>Registro no sistema do Banco Central do Brasil<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>A fim de permitir que os investimentos ou empr\u00e9stimos da s\u00f3cia estrangeira para a subsidi\u00e1ria brasileira visem a sua capitaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio que os registros correspondentes sejam efetuados no sistema do Banco Central do Brasil. Isso viabilizar\u00e1 a entrada de recursos do exterior com natureza de capital estrangeiro de longo prazo e\/ou de empr\u00e9stimos estrangeiros.<\/p>\n<p>A Lei 4.131\/62, que versa sobre investimentos externos, assegura a equival\u00eancia dos ativos adquiridos no Brasil, bem como imp\u00f5e per\u00edodos definidos para a comunica\u00e7\u00e3o de recursos estrangeiros aplicados no pa\u00eds ao Banco Central. O cadastramento dos bens na modalidade de Registro Declarat\u00f3rio Eletr\u00f4nico (RDE) permite a retirada do capital empregado ao exterior de forma \u00e1gil, dispensando a obten\u00e7\u00e3o de pr\u00e9via permiss\u00e3o.<\/p>\n<p>Para prosseguir, \u00e9 importante que a empresa brasileira j\u00e1 tenha iniciado o processo de abertura de uma conta corrente em territ\u00f3rio nacional, o que possibilitar\u00e1 o recebimento dos recursos e a celebra\u00e7\u00e3o de contratos de c\u00e2mbio.<\/p>\n<p>Leia: <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/elisao-fiscal-e-evasao-fiscal\/\">Quais as diferen\u00e7as de Elis\u00e3o Fiscal e Evas\u00e3o Fiscal?<\/a><\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Contratacao_de_um_escritorio_de_Contabilidade\"><\/span>Contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio de Conta<span data-fusion-font=\"true\">bilidade<\/span><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<figure id=\"attachment_6275\" aria-describedby=\"caption-attachment-6275\" style=\"width: 1002px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-6275 size-full\" src=\"https:\/\/eq7xsvyn9ek.exactdn.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/participacao-de-socio-estrangeiro-no-Brasil.jpg?strip=all\" alt=\"Participa\u00e7\u00e3o de s\u00f3cio estrangeiro no Brasil\" width=\"1002\" height=\"564\" title=\"\" srcset=\"https:\/\/eq7xsvyn9ek.exactdn.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/participacao-de-socio-estrangeiro-no-Brasil.jpg?strip=all 1002w, https:\/\/eq7xsvyn9ek.exactdn.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/participacao-de-socio-estrangeiro-no-Brasil-300x169.jpg?strip=all 300w, https:\/\/eq7xsvyn9ek.exactdn.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/participacao-de-socio-estrangeiro-no-Brasil-768x432.jpg?strip=all 768w, https:\/\/eq7xsvyn9ek.exactdn.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/participacao-de-socio-estrangeiro-no-Brasil-304x170.jpg?strip=all 304w, https:\/\/eq7xsvyn9ek.exactdn.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/participacao-de-socio-estrangeiro-no-Brasil-370x208.jpg?strip=all 370w, https:\/\/eq7xsvyn9ek.exactdn.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/participacao-de-socio-estrangeiro-no-Brasil-970x546.jpg?strip=all 970w, https:\/\/eq7xsvyn9ek.exactdn.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/participacao-de-socio-estrangeiro-no-Brasil.jpg?strip=all&amp;w=100 100w, https:\/\/eq7xsvyn9ek.exactdn.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/participacao-de-socio-estrangeiro-no-Brasil.jpg?strip=all&amp;w=200 200w, https:\/\/eq7xsvyn9ek.exactdn.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/participacao-de-socio-estrangeiro-no-Brasil.jpg?strip=all&amp;w=501 501w, https:\/\/eq7xsvyn9ek.exactdn.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/participacao-de-socio-estrangeiro-no-Brasil.jpg?strip=all&amp;w=601 601w, https:\/\/eq7xsvyn9ek.exactdn.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/participacao-de-socio-estrangeiro-no-Brasil.jpg?strip=all&amp;w=701 701w, https:\/\/eq7xsvyn9ek.exactdn.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/participacao-de-socio-estrangeiro-no-Brasil.jpg?strip=all&amp;w=901 901w, https:\/\/eq7xsvyn9ek.exactdn.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/participacao-de-socio-estrangeiro-no-Brasil.jpg?strip=all&amp;w=450 450w\" sizes=\"(max-width: 1002px) 100vw, 1002px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-6275\" class=\"wp-caption-text\">Participa\u00e7\u00e3o de s\u00f3cio estrangeiro no Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<p>Com o empreendimento brasileiro devidamente legalizado e registrado nos \u00f3rg\u00e3os governamentais, \u00e9 preciso estabelecer as \u00e1reas cont\u00e1bil e de gest\u00e3o de pessoas, essenciais para o recolhimento dos tributos e o cumprimento das normas trabalhistas e previdenci\u00e1rias.<\/p>\n<p>Leia: <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/sujeito-ativo-e-sujeito-passivo-no-ctn\/\">O que \u00e9 Sujeito Ativo e Sujeito Passivo no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional?<\/a><\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Conclusao\"><\/span>Conclus\u00e3o<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Abrir empresa no Brasil \u00e9 um processo burocr\u00e1tico, mas que pode ser facilitado com a ajuda de uma empresa especializada no assunto.<\/p>\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/\">ARKA Online Contabilidade<\/a> \u00e9 uma empresa que oferece os servi\u00e7os de contabilidade para quem quer abrir empresa no Brasil, com participa\u00e7\u00e3o de s\u00f3cios estrangeiros. Nossa experi\u00eancia e know-how no assunto podem te ajudar a vencer essas barreiras e iniciar seu neg\u00f3cio com sucesso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><small> 5 minutos<\/small> Abrir uma empresa no Brasil com participa\u00e7\u00e3o de s\u00f3cio estrangeiro pode ser uma \u00f3tima op\u00e7\u00e3o para quem quer investir no pa\u00eds. No entanto, \u00e9 importante ficar atento a alguns detalhes para que tudo ocorra da melhor maneira poss\u00edvel. Neste artigo, vamos abordar os principais pontos que devem ser considerados ao se pensar em abrir uma empresa com participa\u00e7\u00e3o de s\u00f3cio estrangeiro no Brasil. Acompanhe! Para que o investimento em novos mercados internacionais seja bem-sucedido, \u00e9 essencial assegurar que todas as normas sejam <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/empresa-com-participacao-de-socio-estrangeiro\/\" class=\"more-link\"><span>Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":6276,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_mbp_gutenberg_autopost":false,"maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[33],"tags":[173,1715],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","post-6274","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-contabilidade","tag-empresa","tag-socio-estrangeiro"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6274","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6274"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6274\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6277,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6274\/revisions\/6277"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6276"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6274"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6274"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6274"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}